SUJEITOS DO DESENVOLVIMENTO

Joaquim Cartaxo

Participação cidadã significa tomar parte de algo ou em algo, no sentido da construção de uma nova realidade nos marcos das estratégias do desenvolvimento local, integrado e sustentável. Sociedade civil, câmara de vereadores, prefeitura municipal e iniciativa privada são sujeitos políticos e sociais da realização desse desenvolvimento, respeitadas, as contradições e peculiaridades de cada um. 

Sociedade civil. Exerce o direito à participação tanto na fase de elaboração como nas etapas de acompanhamento da implantação e avaliação da execução dos projetos de desenvolvimento. Para isso, há fóruns, conselhos, comitês e comissões de participação e envolvimento da sociedade. Instâncias com o objetivo de proporcionar às organizações e às lideranças o fácil e pleno acesso a informação, o espaço de livre opinião quanto às políticas, programas, projetos e ações governamentais.  

Câmara de vereadores e Prefeitura. Detém o poder de articular os sujeitos políticos e sociais em torno de projetos de interesse comum entre municípios, tais como: plano de turismo e lazer, fortalecimento institucional da gestão municipal, proteção de recursos ambientais, conservação de estradas, gestão de saneamento ambiental, compras governamentais, consórcios. 

Iniciativa privada. As empresas consomem energia e matéria; produzem resíduos poluidores e distribuem produtos geradores de lixo; querem produzir ao menor custo e comercializar a produção com vantagens econômicas máximas. Por outro lado, pagam impostos, suprem necessidades de consumo; geram empregos e melhorias socioambientais que variam conforme as vantagens e limites de escolha para se estabelecer ou se manter em determinado lugar. Muitas empresas têm compromissos com o desenvolvimento social,  que se efetivam por meio do financiamento de ações comunitárias. Assim, procuram melhorar a imagem junto aos consumidores e ao público em geral.


Fonte: jornal O POVO, edição de 18/08/2015
Foto: http://polis.org.br/noticias/polis-debate-politicas-publicas-com-participacao-popular-na-cidade-de-sao-paulo/ 

COMPRE DO PEQUENO NEGÓCIO

Por Joaquim Cartaxo

Os pequenos negócios são um dos principais motores da economia brasileira na atualidade que se traduz nos seguintes números: representam mais de 90% do número de empresas ativas; respondem pela geração de 27% do PIB; recolhem mais de R$ 300 bilhões em impostos; contribuem para a geração superior a 50% dos empregos formais e por 40% de toda a massa salarial.

Por si, esses números são suficientes para justificar que os pequenos negócios precisam estar na prioridade da agenda da sociedade, do terceiro setor e poder público brasileiros. Entretanto, a relevância dos pequenos negócios está muito além desses números que podem parecer distantes ou sem significado para a maioria da população.

A importância, o valor material e imaterial das micro e pequenas empresas estão no dia a dia das pessoas; no local onde elas moram os pequenos negócios fazem a diferença; são parte da rotina delas; geram o emprego do vizinho, do amigo ou familiar; fortalecem, animam a economia local e ajudam a melhorar a vida da comunidade.

Sublinhem-se as iniciativas europeias de valorização do comércio local promotoras do consumo responsável e que estimulam comprar dos pequenos comércios locais, defendendo a capacidade deles de protagonizar a recuperação da cidade viva, segura, amável, multifuncional, comercialmente justa e socialmente equitativa, culturalmente diversa e geradora de emprego na comunidade.

Amanhã, dia 5 de agosto, o Sebrae lançará o Movimento Compre do Pequeno Negócio, que tem por fim conscientizar a população brasileira sobre a importância das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento do País; conscientizar que comprar do pequeno negócio é um ato de cidadania para a transformação da realidade brasileira; sensibilizar o consumidor a valorizar o pequeno comércio da vizinhança, tendo como marco o dia 5 de outubro, data em que se comemora simbolicamente o “Dia da Pequena Empresa”.

Fonte: jornal O Povo, edição de 4/8/2015

AGLOMERADOS CRIATIVOS

Por Joaquim Cartaxo

  

Aglomerações econômicas culturais reúnem territorialmente sujeitos sociais, econômicos e políticos com vistas ao desenvolvimento de atividades específicas, em que a capacidade criativa das pessoas é o maior capital e a diferença da economia criativa dos outros setores econômicos.

Sublinhe-se que o conceito de economia criativa se encontra em construção e evolução permanente à volta do mundo, dada a natureza dela, sustentada no relacionamento entre a criatividade, o simbólico e a economia. Portanto, a economia criativa combina as atividades econômicas sujeitas ao conteúdo simbólico e à inventividade como fatores mais significativos para a produção e a comercialização de bens e serviços.

Estudiosos da economia criativa registram o modo de criatividade em que as pessoas se realizam como indivíduos, característica encontrada em todas as sociedades e culturas. Outro modo é o que gera produto, mais forte nas sociedades industriais que colocam valor mais alto na novidade, na inovação tecnológica, na propriedade intelectual.

Criatividade combinada com os aspectos simbólicos permite à economia criativa fomentar arranjos dos seguintes campos culturais: artes de espetáculo (dança, música, circo, teatro); audiovisual e livro, leitura e literatura (cinema e vídeo, publicações e mídias impressas); criações culturais funcionais (moda, design e arquitetura); expressões culturais (artesanato, culturas populares, culturas indígenas, culturas afro-brasileiras, artes visuais, arte digital); patrimônio (material, imaterial).

Inclusão produtiva e melhoria da competitividade desses segmentos culturais nos mercados requer a realização do inventário de aglomerações criativas, planejamento estratégicos delas com seus respectivos modelos de negócios, integrando e articulando interesses públicos e privados envolvidos; promovendo a sustentabilidade socioambiental e econômica dos territórios criativos.

Fonte: jornal O Povo, edição de 21/07/2015

GEOPARK: NEGÓCIO, CULTURA E CIÊNCIA

Por Joaquim Cartaxo

Estátua do Padre Cícero no Horto da Colina em Juazeiro do Norte, Ceará

Estabelecido no Cariri cearense, o Geopark Araripe abriga uma das maiores e mais importantes jazidas de fósseis do período cretáceo do Brasil e do mundo. Geopark é o título concedido pela rede global de Geoparks, sob a chancela da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), aos territórios que consigam articular as dimensões cientificas e econômicas dos patrimônios geológico, paleontológico e cultural. Daí surgiu o Geopark Araripe, o primeiro das Américas e do hemisfério sul, reconhecido por seu potencial de reunir o turismo cientifico e ambiental.

Para além da riqueza geológica, paleontológica e cultural, o Geopark configura-se como equipamento promotor de desenvolvimento territorial sustentado na busca da preservação do patrimônio geológico para futuras gerações (geoconservação); na promoção da educação, ensino e pesquisa sobre temas geológicos, paleontológicos e ambientais (geoeducação); no estímulo à prática do turismo que fortaleça a identidade da população com a região dela, impulsione a geração de empreendimentos e negócios locais voltados para hospedagem, artesanato, gastronomia, produção cultural (geoturismo). Em suma: a associação entre natureza e cultura capaz de gerar oportunidades de negócios.

Em parceria, o Governo do Ceará e a Universidade Regional do Cariri (Urca) vêm realizando ações e projetos com o objetivo de ampliar e consolidar essa associação, em especial quanto à geoeducação e geoconservação. Por outro lado, sublinhe-se que o geoturismo demanda a participação ativa da iniciativa privada em colaboração com o setor público e a comunidade. Assim, é preciso sensibilizar, mobilizar e envolver empreendedores locais para a importância do Geopark como produto turístico, negócio científico-cultural e circunstância ímpar de desenvolvimento sustentável e melhoria das condições de vida e trabalho das pessoas do Cariri.

Fonte: jornal O Povo, edição de 26 de maio de 2015

A FORÇA DA ECONOMIA CRIATIVA

Por Joaquim Cartaxo

A economia criativa é um dos setores que vem crescendo mais rápido no mundo, gerando renda e criando empregos. De acordo com Mapeamento da Indústria Criativa (2014), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), sob a ótica do mercado formal de trabalho, a indústria criativa possui mais de 890 profissionais. Aponta ainda que, de 2004 a 2013, o número de empregos formais neste setor cresceu 90%, bem acima do avanço de 56% do mercado de trabalho brasileiro nesse período.

Pela ótica da produção, o mencionado estudo, catalogou 251 mil empresas que formavam a indústria criativa no Brasil em 2013. Em 2004, este número era 148 mil. Na última década, foi registrado um crescimento de 69,1% de empresas. Com base na massa salarial destas empresas, estima-se que a indústria criativa brasileira gere um Produto Interno Bruto equivalente a R$ 126 bilhões, ou 2,6% do total produzido no Brasil em 2013. Desde 2004, o PIB da Indústria Criativa avançou 69,8% em termos reais.

Segundo as Nações Unidas, economia criativa são todas as atividades do setor que estão baseadas no conhecimento e produzem bens tangíveis e intangíveis, intelectuais e artísticos, com conteúdo criativo e valor econômico. A maior parte destas atividades vem dos setores de cultura, moda, design, música e artesanato. Mas também vem crescendo significativamente as atividades oriundas do setor de tecnologia e inovação. Também estão incluídas as atividades de televisão, rádio, cinema e fotografia.

Neste cenário, o Ceará se destaca na região Nordeste como o estado de maior representatividade da categoria criativa no mercado de trabalho formal, participando com mais 21 mil empregos. Entre as atividades de maior destaque neste setor está a moda, responsável por 14% dos empregos criativos cearenses. O maior percentual do país nesse segmento e mais de duas vezes superior ao patamar nacional (6,4%). 

Fonte: jornal O POVO de 11 de maio de 2015

ROTA DAS EMOÇÕES

Por Joaquim Cartaxo


 

Completando uma década, a Rota das Emoções reúne os atrativos turísticos de 14 municípios do Ceará, Piauí e Maranhão com resultados que merecem comemoração. As unidades de conservação Lençóis Maranhenses, o Delta do Parnaíba e o Parque Nacional de Jericoacoara são os destinos marcantes desse roteiro. O próximo passo é fortalecer a cadeia de valor dos empreendimentos que integram a Rota das Emoções com atividades de qualificação das empresas dos 14 municípios, visando o melhor aproveitamento das oportunidades de negócios advindas do aumento do fluxo turístico.

O modelo de governança da rota é a gestão compartilhada que envolve empresários, comunidade local, o Sebrae, os poderes públicos dos estados, município e união com o objetivo de organizar o encadeamento produtivo do turismo, dar maior força à identidade regional e ao desenvolvimento local.

Este modelo busca tornar mais forte a capacidade de participação e cooperação dos sujeitos sociopolíticos que têm o desenvolvimento local como objetivo. Gerir o desenvolvimento local implica em avaliar os fatores de produção (capital social, humano, financeiro; conhecimento, pesquisa, informação, instituições) do território em questão e quais precisam ser obtidos fora dele. O seu sucesso encontra-se justamente na valorização da participação e fortalecimento da capacidade de cooperação daqueles que têm o desenvolvimento local como objetivo.

Vale anotar que a prioridade desse modelo é manter e ampliar o estoque de capital social da comunidade, por meio do fortalecimento da auto-organização social, do incentivo à prática de soluções colaborativas para problemas comuns, ampliação do diálogo com os diversos integrantes das comunidades. Trata-se de constituir comunidades colaborativas compostas por pessoas que elevam a importância do trabalho coletivo, bem como se encontram preparadas para a mudança e a inovação. 

Fonte: publicado em O POVO de 27/04/2015

A VEZ DOS PEQUENOS

Por Joaquim Cartaxo

 

É crescente a quantidade de pessoas que veem o empreendedorismo como projeto de vida. De acordo com dados da Global Entrepreneurship Monitor (2013), abrir o próprio negócio é, hoje, o terceiro principal sonho dos brasileiros, juntamente com comprar a casa própria e viajar pelo Brasil, primeiro e segundo respectivamente. Não é à toa que o número de empresas optantes pela Lei do Simples Nacional, o regime especial de tributação para os pequenos negócios, chega a mais de 9,5 milhões e respondem por 27% do PIB brasileiro. 2014 encerrou com mais de 316 mil empresas optantes pelo Simples no Ceará, um crescimento de mais de 15% em relação ao ano anterior. 

Micro e pequenas empresas são as responsáveis por mais da metade dos empregos formais no país. De 2002 a 2012, geraram o acréscimo de 6,7 milhões de empregos com carteira assinada. Vale dizer que mais de 75% destes negócios sobrevivem ao período de dois anos. 

Sublinhe-se, entre os fatores que contribuem para este crescimento, o aumento do poder de compra do brasileiro e da escolaridade do empreendedor; o novo ambiente institucional construído com a aprovação de leis que beneficiaram os pequenos negócios: a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o Super Simples, que permitiu a redução média de 40% dos impostos, a criação do Micro Empreendedor Individual (MEI) que possibilitou a formalização de milhões de trabalhadores em todo o país, que faturam até R$ 60 mil por ano, e o Bem Mais Simples. 

Do total das empresas brasileiras, 95% são micro e pequenas que desempenham relevante papel socioeconômico no desenvolvimento do país. Fortalecê-las e estimular a consolidação e a ampliação da cultura empreendedora com inovação e tecnologia são ações desafiadoras para a melhoria das condições de vida e trabalho das pessoas, sob os aspectos da geração de emprego e renda, oportunidades criadas pelo mercado e crescimento na participação da economia.

Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ce

Fonte: jornal O Povo de 16/03/2015