Por Joaquim Cartaxo
1.
TUDO PELO PT
Em 2012, por volta
de 136 milhões eleitores elegerão prefeitos e vereadores em mais de 5.000
municípios brasileiros, onde oportunidades, desafios, contradições e problemas
socioeconômicos das pessoas podem ser equacionados; onde se gera emprego, se
proporciona mobilidade, moradia, lazer, educação, saúde e cultura para a
população; onde as pessoas lutam para conquistar melhores condições de conforto
e de bem-estar. Ou seja, é onde se vivencia o cotidiano que temos interesses e
necessidades a serem atendidos.
Ações e projetos
dos governos federal e estaduais são importantes para a produção dessas
condições, entretanto sem a participação do município essas condições não se
realizam; portanto, o governo da cidade é fundamental.
Evidencie-se que no
estado de direito democrático, o acesso aos governos ocorre por meio de
eleições vencidas por aqueles que, organizados em partidos políticos,
conquistam a maioria do voto popular. Como o governo da cidade é indispensável
na possibilidade da melhoria das condições de vida da população, a escolha de
prefeitos e vereadores passa a ser primordial, consequentemente.
Associa-se a isso
que, também para os partidos, a eleição municipal assume um caráter especial em
função da luta ideológica e política que ocorre entre os projetos em disputa de
hegemonia na sociedade. Nesse sentido, a eleição municipal pode significar,
dependendo do seu nível de debate, o fortalecimento dos partidos, lançando ou
não candidaturas, mas principalmente apresentando ao debate, ideias e propostas
que visem a melhorar as circunstâncias de vida e de trabalho da população e,
principalmente, demarcando seu campo ideológico.
Dadas essas
características, as eleições de 2012 são prioritárias para o PT e seu projeto
em andamento no País. Por isso, a tática eleitoral nacional do partido orienta que
em cada município a centralidade será “tudo pelo PT”, a qual se traduz na busca
de protagonizar os movimentos políticos de cada cidade, mobilizando sua
militância e sua base social. Ao mesmo tempo, negociando adequadamente essa
tática com as forças democráticas, populares, progressistas e socialistas,
respeitando as necessidades e os interesses políticos de cada uma.
Para tanto, o PT
precisa aprofundar os canais de diálogo com sua base social e ampliar os
instrumentos de envolvimento de sua militância e de seus simpatizantes de modo
a fortalecer sua tática eleitoral, suas propostas do modo petista de governar e
atrair as forças mencionadas para o nosso projeto que, de acordo com várias
pesquisas, detém uma ampla maioria preferencial na sociedade brasileira em
relação aos demais partidos brasileiros, em todos os setores sociais.
Soma-se a isso, a
expressiva aprovação popular da presidenta Dilma Rousseff e do seu governo,
confirmando nossas expectativas de continuidade e aprofundamento das mudanças
políticas, socioeconômicas e culturais desenvolvidas pelo governo do presidente
Lula.
Quanto à oposição,
experimenta profunda crise de identidade e se move confusamente. Entretanto, a
dispersão e a fragilidade dos oponentes não deve ser motivo para subestimá-los,
pois representam setores consideráveis da classe dominante, controla o poder em
vários estados e tem a seu lado importantes aparelhos de poder como as grandes
empresas de comunicação, por exemplo.
Em 2010, o PT disputou a presidência
da república com uma tática que
possuía duas prioridades: eleger Dilma presidenta e ampliar a bancada de
senadores do PT e dos partidos aliados. Avaliava-se que de nada adiantaria
eleger governadores sem eleger a presidência da república, pois comandar o
governo federal era fundamental para prosseguir aprofundando as reformas e
mudanças realizadas pelo governo Lula.
Assim, o diretório
estadual do PT/Ce aprovou como tática eleitoral: eleger Dilma presidenta;
apoiar a reeleição do governador Cid Gomes; continuar ocupando a vaga de
vice-governador; e para o senado defendia a chapa Pimentel e Eunício. Além disso, rechaçava coligação formal ou
informal com o PSDB. Diante dessa tática clara e objetiva, os partidos aliados
se reposicionaram no cenário político estadual.
Os resultados
estaduais foram a reeleição do governador Cid Gomes no primeiro turno, a
eleição dos senadores José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB). Nesse
passo, o campo das forças populares, socialistas e progressistas, que se
expressam no PT/PSB/PCdoB/PMDB, saiu das eleições com mais força para, alinhado
com o governo da presidenta Dilma, continuar a implantação o projeto
democrático e popular.
Agora, o desafio é
manter a unidade desse campo no processo de disputa das eleições de 2012 em que
ao PT caberá o papel de protagonizar a gestão das
contradições e compartilhar as medidas que atendam aos interesses locais em
jogo, sem prejudicar os objetivos estratégicos do projeto democrático e
popular.
2. FORTALEZA: PRINCIPAL CENTRO DE
DISPUTA ELEITORAL
Nas eleições municipais de 2012, o principal centro de
disputa eleitoral no Ceará continuará sendo a cidade de Fortaleza. Centralidade
decorrente de ser o polo irradiador da geopolítica estadual em que se destaca a
sua posição de terceira metrópole do país em influência, segundo o IBGE; de
congregar 1/3 da população total e o maior colégio eleitoral do estado; de
concentrar 65% do Produto Interno Bruto (PIB) e, consequentemente, de ser o
maior centro econômico, financeiro e gerador de emprego e de renda estadual.
Esses aspectos socioeconômicos marcam a centralidade de
Fortaleza e indicam que um projeto para o Ceará necessariamente passa por um
projeto para Fortaleza. A conjugação política desses dois projetos está em fase
de adequação e consolidação a partir dos governos Cid Gomes e Luizianne Lins em
consonância com o projeto nacional, agora sob o comando da presidenta Dilma.
Para além da disputa eleitoral, à influência
socioeconômica estadual e regional de Fortaleza soma-se a condição de mais
importante território de disputa de hegemonia política do Ceará. Portanto, o
lugar onde ocorre com maior grau de acirramento as disputas das oportunidades e
a administração das contradições políticas e ideológicas do projeto democrático
e popular em implantação no Brasil, no Ceará e em Fortaleza.
Projeto que se inicia no plano federal em 2003, com o
presidente Lula; no ano de 2005 em Fortaleza com Luizianne Lins, reeleita em
2008, e em 2007 com Cid Gomes, reeleito em 2010. Portanto, a partir de 2007, há
uma conjunção dos governos federal, estadual e municipal de Fortaleza, em torno
de um mesmo projeto compartilhado pela aliança política formada pelo bloco
partidário PT/PSB/PCdoB/PMDB que em escalas e dinâmicas diferenciadas se
opunham ao projeto neoliberal do PSDB/DEM/PPS, que governou o Brasil de 1995 a
2002.
Em Fortaleza, o maior desafio do PT será garantir a unidade
política dessas forças nas eleições de 2012 de modo a aprofundar as
transformações sociais e econômicas que a cidade vem experimentando em
consonância com o Estado e o País.
Para vencer esse desafio, a direção do partido precisa aprofundar
o diálogo com todas as forças internas no sentido congregá-las, consolidar e
fortalecer a unidade partidária. Ao mesmo tempo, como um dos resultado desse
diálogo, elaborar as diretrizes básicas para governar Fortaleza na sua dimensão
de metrópole regional, dimensão que tende a se ampliar e aumentar sua área de
influencia territorial, socioeconômica, política e cultural em que o setor de
comércio e serviços cumpre um papel determinante em seu crescimento econômico.
3. FORTALEZA, METRÓPOLE REGIONAL
Conforme mencionado, estudo do IBGE - denominado Cidades que Influenciam e publicado em
2008 - indica que Fortaleza é a terceira
metrópole brasileira em influência o que significa mais de 20 milhões de
pessoas buscando o atendimento de seus interesses e necessidades na capital
cearense. Além do Ceará, essas pessoas são originárias dos estados que
conformam um território que se estende do Rio Grande do Norte até o estado do
Amazonas.
Essa dimensão de metrópole regional é por demais
importante ao se propor uma política urbana para Fortaleza. Uma cidade
prestadora de serviços e com atividade de comércio de grande porte, tanto no
seu centro antigo como nas novas áreas de centralidade como Aldeota, Montese,
Bezerra de Menezes e Washington Soares, por exemplo.
Assim, a política urbana de Fortaleza precisa ser
pensada e praticada com base na geografia de oportunidades que esse poder de
influência oferece. O incremento socioeconômico dessas oportunidades é decisivo
para a geração de emprego, renda e receita pública.
Emprego, renda e receita pública são um tripé de
sustentação para priorizar a realização de políticas, programas, projetos e
ações sociais que visando a erradicação da pobreza extrema.
É nessa capacidade de influência regional de Fortaleza
que encontramos as oportunidades para equacionarmos as necessidades
socioeconômicas da capital do Ceará.
Apoiar, valorizar e promover as atividades econômicas
com condições socioambientais sustentáveis requer a avaliação das
potencialidades presentes e ocultas, a explicitação dos fatores restritivos ao
desenvolvimento e a mobilização dos sujeitos políticos e sociais na perspectiva
de ampliar o alcance dos fatores potenciais e, ao mesmo tempo, superar os que
causam restrição ao desenvolvimento sustentável.
Planejar e gerir o desenvolvimento das
cidades, portanto, implica identificar e avaliar os fatores de produção
(capital social, capital humano, capital financeiro, conhecimento, pesquisa e
desenvolvimento, informação e instituições) internos e quais os que são
necessários obter, externamente ao território urbano. A preponderância dos
fatores internos em relação aos externos tende a gerar melhores condições de se
alcançar uma dinâmica equilibrada de desenvolvimento.
Medir o potencial e as restrições ao
desenvolvimento significa estimar a capacidade da sociedade de organizar e de
operar a mobilização dos fatores produtivos disponíveis em seu território. Na
prática, os sujeitos políticos e sociais precisam articular e integrar as
dimensões política, social, cultural e econômica em que os valores,
instituições locais e os fatores produtivos devem ser organizados e mobilizados
de modo a atender aos interesses e às necessidades da cidade.
Tal procedimento objetiva efetivar
políticas de fortalecimento e qualificação do potencial da cidade, no sentido
de consolidar o desenvolvimento urbano como estratégia de produzir condições
sociais, econômicas, culturais, ambientais e territoriais capazes de suportar
com sustentabilidade a geração e a atração de novas atividades produtivas.
Na produção dessas condições, há ações
tradicionais de linhas de crédito, de incentivos fiscais, de investimentos na
formação bruta de capital fixo dentre outras. Todavia, a prioridade do
desenvolvimento sustentável é manter e ampliar o estoque de capital social da
comunidade, por meio da valorização e do fortalecimento da auto-organização
social, do incentivo à prática de soluções colaborativas para problemas comuns,
do estímulo à participação popular e à ampliação do diálogo com os diversos
integrantes das comunidades locais e regionais. Portanto, trata-se de
constituir um amplo movimento de formação de comunidades colaborativas e
participativas compostas por pessoas que elevam a importância do trabalho
coletivo, bem como se encontram preparadas para a mudança e a inovação.
Sob essa compreensão, o governo
municipal deve redirecionar sua atuação no sentido de fortalecer
potencialidades, fomentar capacidades locais com base em políticas de
coordenação e promoção de iniciativas socioculturais e socioeconômicas que
conjuguem capital social com as práticas colaborativas que produzam inovações.
Assim, a gestão e o planejamento do
desenvolvimento sustentável requerem dos
sujeitos políticos e sociais (órgãos públicos, sindicatos, cooperativas,
associações comunitárias e profissionais, dentre outros) em suas regiões, bairros
e comunidades a constituição de novos pactos socioeconômicos e arranjos
institucionais com o objetivo de mobilizar o potencial produtivo e os recursos
locais. Contabilize-se ainda a mobilização dos recursos externos que são
importantes como complementos da dinâmica da sociedade local.
Compartilhados
dessa maneira, os esforços locais e externos para atrair investimentos públicos
ou empreendimentos privados passam a ser promovidos com a participação ativa
dos sujeitos locais.
Na
construção do desenvolvimento de uma cidade democrática e sustentável, o
principal agente de transformação social e econômica é a sociedade com suas
formas de solidariedade, integração e cooperação social que possibilitam o
equacionamento dos conflitos de interesses por meio de pactos políticos
estabelecidos temporalmente.
Logo, esses pactos alcançam sucesso ao se priorizar a
valorização da participação da sociedade fortalecendo a capacidade de
cooperação de seus sujeitos políticos e sociais por meio de instituições e de
formas voluntárias produzidas ou em estado latente que garantem um desenvolvimento
sustentável.
Em suma, as articulações políticas internas e externas
têm necessariamente que ser realizadas com os partidos, mas é preciso também
envolver os sujeitos sociopolíticos que conformam a sociedade civil e buscar
consolidar uma maioria política comprometida com escolhas socioeconômicas de
transformação mais profunda da sociedade; inovar o movimento de ampliação de
oportunidades, de superação dos desafios do processo de desenvolvimento, de
melhoria das condições de vida e trabalho dos fortalezenses sem medo de
enfrentar as contradições pessoais e coletivas presentes nas ideias e nas
práticas da luta social, política e institucional do dia a dia.
Joaquim Cartaxo Filho é arquiteto e vice-presidente do PT/Ce
