sábado, 28 de junho de 2014

DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Por Joaquim Cartaxo


Mudanças tecnológicas, novos padrões de competitividade nos mercados, declínio econômico de regiões e surgimento de outras marcaram as últimas décadas do século XX. A tendência é a persistência dessas marcas no século XXI, desafiando teorias e políticas de desenvolvimento. Agrava esse desafio, a noção de desenvolvimento sustentável enquanto referência de diminuição dos desequilíbrios territoriais e de equacionamento das desigualdades sociais.
A ideia de sustentabilidade surgiu de estudos sobre a interdependência de uma determinada população e os recursos de seu ambiente; depois se ampliou para relações entre desenvolvimento e meio ambiente, em que as dimensões econômica, cultural, ambiental e social foram consideradas indissociáveis. Assim, benefícios e custos de uso e conservação dos recursos ambientais devem ser compartilhados pelos diferentes grupos de interesses, por pobres e ricos, entre a geração atual e as gerações vindouras.
Só será sustentável, o desenvolvimento que estabelecer compromissos entre gerações quanto ao equilíbrio das políticas de crescimento econômico, de conservação, de proteção e de preservação dos recursos socioambientais (natureza e cultura). Compromissos que se realizam por meio de movimentos políticos e culturais de transformação da sociedade.
Sob essa compreensão, o desenvolvimento sustentável é muito mais do que a conservação, a proteção ou a preservação do meio ambiente. É uma referência no campo das possibilidades de transição para uma nova sociedade e para qualificar políticas públicas, práticas sociais ou empreendimentos com base nos princípios da sustentabilidade.
Em suma, promover o desenvolvimento social (qualidade) e crescer economicamente (quantidade), ao mesmo tempo, requer o aproveitamento das potencialidades dos recursos com precaução e respeito às fragilidades e aos limites de sustentabilidade dos sistemas naturais e culturais.
  
Fonte: jornal O POVO - 2011

segunda-feira, 23 de junho de 2014

SISTEMA DE CIDADANIA PARTICIPATIVA


Por Joaquim Cartaxo


A presidente Dilma Rousseff instituiu a Política e o Sistema Nacional de Participação Social com o objetivo de “fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.” Esse instrumento legal é um avanço significativo na radicalização da democracia brasileira que vem sendo conquistada nas últimas décadas.

Conquista com forte base popular em que se destaca a mobilização nacional no processo constituinte que resultou na Constituição Federal de 1988 e a participação da sociedade na proposição e aprovação da regulação do controle sobre o Estado, dos instrumentos de democracia direta (iniciativa popular de lei, plebiscito, referendo), dos direitos individuais, coletivos, políticos, econômicos e sociais.

De 1988 para cá, há uma cidadania se consolidando e se ampliando que atua ativamente nos diversos conselhos de direitos e de políticas públicas, nas conferências temáticas debatendo avanços para essas políticas e reivindica nas ruas também.

Esses instrumentos de diálogo governo-sociedade existem nos planos municipal, estadual e nacional. Dentre os estados brasileiros, o Rio Grande do Sul se constituiu como referencia nacional a partir do Orçamento Participativo (OP)

Em 2007, o Ceará estabeleceu instrumentos similares aos propostos no decreto presidencial:  Mesa Estadual Permanente de Negociação que visa democratizar as relações entre o governo e servidores; Governo em Minha Cidade para garantir relação direta do governador e secretariado com a população; Conselhos de Desenvolvimento e Integração Regional, Conselho das Cidades.

Há, portanto, instrumentos que possibilitam a consolidação e ampliação de participação política nos destinos do estado; uma base institucional que permite criar e organizar o sistema estadual de cidadania participativa, acompanhando o decreto presidencial. 

Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista e secretário de formação política do PT/CE.

Fonte: jornal O POVO de 23 de junho de 2014

segunda-feira, 16 de junho de 2014

CIDADE METROPOLITANA


 


Por Joaquim Cartaxo

O arquiteto Jório Cruz em seu livro “Os município se sublimam na metrópole: ensaio sobre a reforma metropolitana” desenvolve um instigante debate sobre cidade-metropolitana, conceituada como a realidade urbana que se estende por vários municípios, portanto é realidade intermunicipal; e cidade-municipal, a realidade urbana que estende em um único município.

Quanto à gestão, cidades-municipais são administradas pelo seu todo, pois se encontram contidas em um município e detêm legítimos poderes executivo e legislativo constituídos; cidades-metropolitanas, entretanto, precisam ser geridas por partes, uma vez que cada município administra a parte da cidade situada em seu território. Assim, existe duas categorias de cidade diante da forma e conteúdo dessa realidade urbana.

Há convivência dual na gestão dessas categorias de cidade que Jório traduz dizendo que “é legítima a competência do Município/gestor nas cidades-municipais, enquanto permanece controvertida a competência do Estado/gestor, nas cidades metropolitanas.”

A governança da cidade-metropolitana precisa ser compartilhada pelos governos e sociedade civil em busca de um arranjo político e cultural que equacione essa dualidade.

Sublinhe-se nessa dualidade o cidadão metropolitano, aquele que mora na cidade A, trabalha na cidade B, frequenta curso superior na cidade C e se diverte na cidade D. Todas, cidades-municipais, partes da cidade-metropolitana.

E ainda, o fato de mais da metade da população brasileira está morando em cidades-metropolitanas, que concentram os problemas sociais, econômicos, ambientais que causam sofrimento à população, no dia a dia, e o surgimento e multiplicação das ofertas de oportunidades, ao mesmo tempo.

Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista e secretário de formação política do PT/CE.

Fonte: jornal O POVO, 12 de junho de 2014.





AS COPAS QUE VIVI

Por Romeu Duarte

Os foguetes estourando nas ruas, os cachorros ganindo e se escondendo debaixo das camas, a cerveja escorrendo gelada goela abaixo, as insuportáveis e renitentes vuvuzelas troando no meio do mundo, tudo conspira para que se dê voz à memória. As copas a que assisti desfilam ante meus olhos, umas mais nítidas que outras, poucas felizes, a maioria de má lembrança, todas inesquecíveis. Criado num meio em que o futebol era mais que uma religião, não poderia ser diferente. Em todas, a presença central de meu pai, vivo ou não. Vejo-o ainda nervoso, xingando os erros do nosso escrete, prestes a jogar uma chinela na televisão, enfezado com a ignorância de minha mãe e minha tia, que não entendiam a razão de ser de um off-side...

Passando por cima da de 1966, época em que eu era um menino mais interessado em arraia do que em bola, estreei na de 1970, de deliciosa rememoração. E que debut: vibrar com um timaço conduzido pelo gênio de Pelé, a astúcia de um Tostão, o cérebro de um Gérson, a raça de um Jairzinho e a patada atômica de um Rivelino. Não teve para ninguém. Quando vencemos a Inglaterra, no segundo jogo, tive a certeza de que, depois de 1958 e 1962, ganharíamos mais uma vez o dourado caneco e, de quebra, o tão sonhado tri. O tirombaço de Carlos Alberto estufando a rede de Albertosi quase arrasa a vila da Base Aérea naquele Brasil 4x1 Itália. Os amuados de então, como os de hoje, invocados com aquela dura conjuntura, foram os primeiros a comemorar. 

Seguiram-se tempos opacos, ruins. Disseram para o brasileiro que ele deveria desaprender a jogar o seu futebol-arte e adotar o jeito rude e mecânico das seleções européias. Em 1974, na Alemanha, levamos um vareio de bola da Holanda, defendida por um time que a todos encantava, tendo à frente Johan Cruijff como maestro. Em 1978, fomos campeões morais na amordaçada e torturada Argentina. Paolo Rossi, por três vezes no Sarriá de Barcelona, destruiu, em 1982, uma de nossas melhores esquadras. No Mundial de Maradona, o disputado no México em 1986, os pênaltis perdidos por Zico, Sócrates e Júlio César contra a França foram a nossa cancela nas quartas-de-final. Caniggia, malandro, na Itália em 1990, fechou o nosso caixão nas oitavas.

Em 1994, vinte e quatro anos nos separavam de nossa última conquista. Nos Estados Unidos, num dos mais fracos campeonatos já registrados, o Brasil sagrou-se vencedor numa bisonha disputa por pênaltis com a Itália de Baggio, que mandou a bola por cima da trave do Taffarel. O Opção da Praia de Iracema, do saudoso Haroldão, pegou fogo nesse dia. Reaprendemos a jogar o esporte bretão? Quatro anos depois, na terra dos gauleses, demos um dos maiores vexames de nossa história com o piripaque do Ronaldo Aécio, digo, Fenômeno(?). O de 2002 foi travado no outro lado do mundo e nós, agora Família Scolari, em mais uma oportunidade, ganhamos a taça, fomos penta degustando panelada com cachaça no desjejum. Difícil era ir trabalhar depois...

A distraída ajeitadinha do Roberto Carlos no meião selou a nossa sorte em 2006, quando a Itália (que sempre chega de mansinho) de Materazzi tirou o Zidane do sério. A Fúria espanhola, na África do Sul, levou o derradeiro, jogado em 2010, aquele no qual o Messi prometeu e não cumpriu. Uma afirmação: fossem menos as libações nas partidas, as recordações seriam mais vívidas, porém, quem sabe, menos interessantes. Resta-nos agora torcer pelo hexa em meio aos prós e contras das paixões desenfreadas, das passeatas auriverdes e escuras, de quem nos aperta ou esmaga a mão. Olho para a poltrona vazia na casa paterna e sinto falta de meu pai. Na gaveta, esquecido, um bilhete com a letra dele, bom augúrio. Ah, vida, eterna caixinha de surpresas, como o futebol.

Fonte: jornal O POVO de 16 de junho de 2014

quarta-feira, 11 de junho de 2014

QUEM TEM MEDO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR?

Por Emir Sader



A proposta do governo da formação de Comitês de Participação Popular foi seguida por editoriais furibundos da mídia, como se se estivesse atentando contra os fundamentos essenciais da democracia brasileira. Os mesmos editoriais e colunistas que passam todos os dias desqualificando os políticos e a política, o Congresso e os governos, reagem dessa forma quando se busca novas formas de participação da cidadania.

O que está em jogo, para eles, é o formalismo da democracia liberal, aquela que reserva para o povo apenas o direito de escolher, a cada dois ou quatro, quem vai governá-los. É uma forma de representação constituída como cheques em branco pelo voto, sem que os votantes tenham nenhum poder de controle sobre os eleitos,  no máximo puni-los nas eleições seguintes. Um fosso enorme se constitui entre governantes e governados, que desgasta aceleradamente os órgãos de representação política. Cada vez menos a sociedade se vê representada nos parlamentos que ela mesma escolheu, com seu voto.

Acontece que as formas atuais de representação política colocam, entre os indivíduos, a sociedade realmente existente, e seus representantes, o poder do dinheiro, mediante os financiamentos privados de campanha. Grande parte dos políticos são eleitos já com a missão de representar os interesses dos que financiaram suas campanhas.

Criou-se assim um círculo vicioso: processos viciados de eleição de políticos já nascem desmoralizados. A direita adora porque é fácil desgastá-los. E política, governos, Estados fracos, significa mercados fortes, onde reina diretamente o poder do dinheiro.

Os Conselhos de Participação Popular são formas de resgatar e fortalecer a democracia e não de enfraquecê-la. Toda forma de consulta popular fortalece a democracia, dá mais consistência às decisões dos governos, permite ao povo se pronunciar não somente através do processo eleitoral, mas mediante seus pronunciamentos sobre medidas concretas dos governos.

Quem tem medo da participação popular é quem consegue neutralizar o poder da democracia mediante sua perversão pelo poder do dinheiro, do monopólio privado e manipulador da mídia. Tem medo os que se apropriam dos partidos como máquinas eleitorais e de chantagem política para obtenção de cargos, de favores e de benefícios.

O povo não tem nada a temer. Tem que se preocupar que esses Conselhos sejam eleitos da forma mais democrática e pluralista possível. Que consigam a participação daqueles que não encontram formas de se pronunciar pelos métodos tradicionais e desgastados da velha política. Especialmente daquela massa emergente, dos milhões beneficiados pelas políticas sociais do governo, mas que não encontram formas de defendê-las, de lutar por seus interesses, de resistir aos que tentam retorno a um passado de miséria e de frustração.

Só tem medo da participação popular quem tem medo do povo, da democracia, das transformações econômicas, sociais e políticas que o Brasil iniciou e que requerem grande mobilizacoes organizadas do povo para poder enfrentar os interesses dos que se veem despojados do seu poder de mandar no Brasil e bloquear a construção da democracia política que necessitamos.


Fonte: http://www.cartamaior.com.br/?/Blog/Blog-do-Emir/Quem-tem-medo-da-participacao-popular-/2/31102
Imagem: http://wp.clicrbs.com.br/gauchadebates/2011/08/03/participacao-popular-pode-alavancar-desenvolvimento-de-regiao/?topo=52,1,1,,171,e171