Serra não sabe que o Brasil fornece precursores químicos para o refino da coca boliviana Quando ministro da pasta da Saúde, o atual candidato José Serra jamais se preocupou com a questão das drogas ilícitas, no que tocava ao tratamento do dependente químico e psíquico e na formação dos agentes de saúde. Sua gestão, no particular, foi marcada pelo descaso e pelo desrespeito aos direitos humanos.
No ministério, ele se revelou incapaz de compreender que estava diante de um grave problema de saúde pública. E os aumentos relativos ao consumo e à oferta de drogas ilícitas causavam consequências sociossanitárias de grande monta. Apesar disso, fez de conta que o problema não existia.
Ao primeiro Fórum Nacional sobre drogas ilícitas e álcool, Serra virou as costas. Pela primeira vez realizado no Brasil, tratava-se de um fórum multidisciplinar e voltado a consultar e debater com a sociedade civil uma nova política sobre drogas proibidas, isso nos campos da repressão, da prevenção, do tratamento e da reinserção social. Serra não deu o “ar da graça” ou justificou a ausência, para um auditório de mil participantes.
Como ministro da Saúde, José Serra jamais compareceu às anuais Semanas Nacionais sobre Drogas (englobava o dia estabelecido pelas Nações Unidas para conscientização sobre o problema das drogas proibidas nas suas convenções). O então ministro da Saúde adotava comportamento único, diverso dos que se envolviam: presidente FHC, ministro da Educação, chefes das casas Civil e de Segurança Institucional, secretário nacional de Direitos Humanos, senadores, deputados, governadores, prefeitos, vereadores, procurador-geral de Justiça, ministros do Superior Tribunal de Justiça, juízes, procuradores e promotores de Justiça, advogado-geral da União, sindicalistas, membros de ONGs, líderes empresariais. Até a torcida do Flamengo, dos demais clubes, federações e confederações esportivas. Todos menos Serra.
Como candidato à Presidência, Serra sentiu-se, com relação às drogas ilícitas, legitimado a identificar traficantes internacionais. No dia 26 de maio deste ano, acusou o presidente boliviano Evo Morales de “cumplicidade” com o tráfico de cocaína para o Brasil. Para Serra, 90% da cocaína consumida no Brasil é boliviana e Morales não faz o “controle desse contrabando” (sic para contrabando).
Serra não sabe que para a elaboração do cloridrato de cocaína, a partir da folha de coca, são necessários insumos químicos: éter, acetona etc. A Bolívia não tem indústria química e o Brasil é o maior fornecedor de precursores químicos para os refinadores bolivianos de cocaína. A dupla via não é percebida por Serra, apesar de pagamentos de muitos “pedágios”.
Reza um ditado popular que “quem sai aos seus, não degenera”. O candidato Índio da Costa não degenerou. Seguiu Serra na indicação de traficantes internacionais. Só, trocou Evo Morales pelo Partido dos Trabalhadores (PT). No fundo, uma alucinação de Índio, que se qualifica como candidato à condenação por autoria de crimes contra a honra e, no juízo civil, indenizações por danos morais a todos os filiados do PT.
Nem contumazes criadores de factoides, como as agências norte-americanos DEA e CIA, chegaram ao grau de irresponsabilidade de Índio da Costa, que mostrou a todos o quanto a sua cabeça é desmobiliada.
Por outro lado e no campo das drogas lícitas, Serra, à frente do Ministério da Saúde, deu à questão do alcoolismo um tratamento indigno, ou melhor, não fez nada. Quando prefeito da capital de São Paulo, autorizou o seu secretário de governo a construir obstáculos de modo a impedir que alcoolistas e mendigos continuassem a repousar debaixo dos viadutos e pontilhões. Sua meta era expulsar os carentes para conquistar as elites. Uma “higienização”, à Hitler e Carlos Lacerda.
Ainda quando prefeito, Serra vestiu indumentária fundamentalista e populista antes envergada por Andrew Volstead, autor da chamada Lei Seca, que fez a fortuna da Cosa Nostra sículo-norte-americana, e por Rudolph Giuliani, que perseguiu violentamente bebedores de cerveja, afrodescendentes e imigrantes. Com a política de “tolerância zero”, Giuliani, depois do seu segundo mandato e quando se percebeu que desrespeitava direitos humanos, encerrou melancolicamente a carreira política: desistiu da candidatura ao Senado, pois não venceria Hillary Clinton. Posteriormente, não conseguiu se habilitar para concorrer à Presidência.
Serra, à época de sua Lei Seca, ignorou ensinamentos fundamentais, ou seja, o de a prevenção ao alcoolismo a começar nas escolas, públicas (municipais e estaduais) e privadas. Mais ainda, não entendeu necessários programas informativos e de tratamento médico nas fábricas e demais locais de trabalho.
Na visão canhestra de Serra, a “lei seca” paulista serviria para baixar os índices de criminalidade. Serra demonstrou desconhecer as verdadeiras causas sociais de aumento da criminalidade: desemprego, desigualdade, discriminação, má distribuição de renda, baixa escolaridade.
Fonte: Carta Capital http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=7362
quinta-feira, 29 de julho de 2010
quarta-feira, 28 de julho de 2010
GRANDE PÚBLICO NA APRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO DA CULTURA AUTO FILHO
Para um público de mais de uma centenas de líderes dos diversos setores da cultura no Estado o prof. Auto Filho, Secretário da Cultura, apresentou um relatório das atividades desenvolvidas pela pasta da cultura nos anos de 2007,2008 e 2009. Em sua palestra o prof. Auto Filho mostrou números contundentes quando relacionados com os obtidos pelos governos anteriores. Um exemplo e o dado já apresentado neste Blog: No ano de 2006, o Fundo Estadual de Cultura apoiou 47 projetos; em 2007, esse número subiu para 241; em 2008, para 312. Esses números comprovam que o Ceará estava parado na área cultural, mas com Cid Gomes deu um grande salto. Cid 40 .
O G-CULT (Grupo da Cultura) está voluntariamente se encontrando no Comité CID 40 GOVERNADOR com o objetivo de colaborar na elaboração das diretrizes que nortearão o novo Plano de Governo. Todos que desejarem colaborar PRA FAZER AINDA MAIS serão bem vindos.
O G-CULT (Grupo da Cultura) está voluntariamente se encontrando no Comité CID 40 GOVERNADOR com o objetivo de colaborar na elaboração das diretrizes que nortearão o novo Plano de Governo. Todos que desejarem colaborar PRA FAZER AINDA MAIS serão bem vindos.
segunda-feira, 26 de julho de 2010
DIRETRIZES DE PROGRAMA DE GOVERNO PT/DILMA13
Diretrizes de Programa de Governo PT/Dilma13 Presidenta
Acesso à comunicação, socialização dos bens culturais, valorização da produção cultural e estímulo ao debate de idéias
42. A imensa maioria da sociedade brasileira está privada do acesso aos meios de produção e fruição dos bens culturais da humanidade. Noventa por cento das cidades não possuem salas de cinema. Muitas não têm bibliotecas, teatros ou centros culturais. Apesar dos avanços dos últimos anos, a maioria da população brasileira conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, em geral, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo, ao debate democrático. É preciso fortalecer políticas de indução às indústrias criativas e suas cadeias produtivas que integram o conjunto da economia da cultura.
43. Modernas tecnologias, como aquelas ligadas à Internet, além das TVs públicas, têm permitido um arejamento cultural e político que pode compensar o monopólio e concentração dos meios de comunicação.
44. O aprofundamento da democracia brasileira passa por uma forte circulação de idéias, pelo livre acesso aos bens culturais de toda a humanidade e pela possibilidade de expressão de nossa diversidade cultural, das manifestações populares às de vanguarda.
45. Para tanto será necessário:
a) ampliação da rede de equipamentos, como centros culturais, museus, teatros e cinemas, política que deve estar articulada com a multiplicação dos pontos de cultura, representando amplo movimento de socialização cultural;
b) implementação do Plano Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura;
c) expansão dos programas de estímulo ao consumo e difusão de bens culturais, com aprovação do Vale Cultura;
d) transformação das escolas, sobretudo de nível médio, em verdadeiros centros de cultura, com programas específicos de arte-educação;
e) iniciativas que estimulem o debate de idéias, com o fortalecimento das redes públicas de comunicação e o uso intensivo da blogosfera;
f) ações de proteção do patrimônio nacional material e imaterial e de acesso às grandes manifestações da cultura nacional e da humanidade;
g) descentralização dos recursos para regiões tradicionalmente menos beneficiadas pela política cultural;
h) leis de incentivo à cultura que garantam controle público sobre o uso dos incentivos fiscais;
i) medidas que promovam a democratização da comunicação social no país, em particular aquelas voltadas para combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento. Para isso, deve-se levar em conta as resoluções aprovadas pela 1ª. Confecom, promovida por iniciativa do governo federal, e que prevêem, entre outras medidas, o estabelecimento de um novo parâmetro legal para as telecomunicações no país; a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social; o fim da propriedade cruzada; exigência de uma porcentagem de produção regional, de acordo com a Constituição Federal; proibição da sublocação de emissoras e horários; e direito de resposta coletivo.
46. Políticas de Igualdade Racial: O Partido dos Trabalhadores catalisou nas últimas décadas os anseios do movimento negro, protagonizado pela Marcha Zumbi dos Palmares pela Vida e Cidadania (realizada em 1995 e 2005) no que diz respeito ao desenvolvimento de políticas de governo visando responder a Constituição Federal, a Declaração e Programa de Ação de Durban, e a Convenção Internacional contra todas as formas de discriminação Racial. Nesse sentido, impõe-se à nova gestão dar continuidade a implementação das Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Acesso à comunicação, socialização dos bens culturais, valorização da produção cultural e estímulo ao debate de idéias
42. A imensa maioria da sociedade brasileira está privada do acesso aos meios de produção e fruição dos bens culturais da humanidade. Noventa por cento das cidades não possuem salas de cinema. Muitas não têm bibliotecas, teatros ou centros culturais. Apesar dos avanços dos últimos anos, a maioria da população brasileira conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, em geral, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo, ao debate democrático. É preciso fortalecer políticas de indução às indústrias criativas e suas cadeias produtivas que integram o conjunto da economia da cultura.
43. Modernas tecnologias, como aquelas ligadas à Internet, além das TVs públicas, têm permitido um arejamento cultural e político que pode compensar o monopólio e concentração dos meios de comunicação.
44. O aprofundamento da democracia brasileira passa por uma forte circulação de idéias, pelo livre acesso aos bens culturais de toda a humanidade e pela possibilidade de expressão de nossa diversidade cultural, das manifestações populares às de vanguarda.
45. Para tanto será necessário:
a) ampliação da rede de equipamentos, como centros culturais, museus, teatros e cinemas, política que deve estar articulada com a multiplicação dos pontos de cultura, representando amplo movimento de socialização cultural;
b) implementação do Plano Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura;
c) expansão dos programas de estímulo ao consumo e difusão de bens culturais, com aprovação do Vale Cultura;
d) transformação das escolas, sobretudo de nível médio, em verdadeiros centros de cultura, com programas específicos de arte-educação;
e) iniciativas que estimulem o debate de idéias, com o fortalecimento das redes públicas de comunicação e o uso intensivo da blogosfera;
f) ações de proteção do patrimônio nacional material e imaterial e de acesso às grandes manifestações da cultura nacional e da humanidade;
g) descentralização dos recursos para regiões tradicionalmente menos beneficiadas pela política cultural;
h) leis de incentivo à cultura que garantam controle público sobre o uso dos incentivos fiscais;
i) medidas que promovam a democratização da comunicação social no país, em particular aquelas voltadas para combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento. Para isso, deve-se levar em conta as resoluções aprovadas pela 1ª. Confecom, promovida por iniciativa do governo federal, e que prevêem, entre outras medidas, o estabelecimento de um novo parâmetro legal para as telecomunicações no país; a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social; o fim da propriedade cruzada; exigência de uma porcentagem de produção regional, de acordo com a Constituição Federal; proibição da sublocação de emissoras e horários; e direito de resposta coletivo.
46. Políticas de Igualdade Racial: O Partido dos Trabalhadores catalisou nas últimas décadas os anseios do movimento negro, protagonizado pela Marcha Zumbi dos Palmares pela Vida e Cidadania (realizada em 1995 e 2005) no que diz respeito ao desenvolvimento de políticas de governo visando responder a Constituição Federal, a Declaração e Programa de Ação de Durban, e a Convenção Internacional contra todas as formas de discriminação Racial. Nesse sentido, impõe-se à nova gestão dar continuidade a implementação das Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA CONSTRUIR UMA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO
DIRETRIZES DE PROGRAMA DE GOVERNO DO PT/DILMA PRESIDENTA
Educação de qualidade, ciência e tecnologia para construir uma sociedade do conhecimento
28. O Governo Lula tomou importantes iniciativas para a educação brasileira. Criou o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB), ampliando a participação da União no financiamento da educação, desde a creche até o ensino médio, em apoio aos estados e municípios. Retomou a garantia de 18% do orçamento para a educação, pondo fim à DRU e assegurando o direito de acesso à escola para todos brasileiros entre 4 e 17 anos. Fez da educação para pessoas com deficiência uma política de Estado. Dobrou o número de escolas técnicas e criou Institutos Federais. Com vistas à melhoria da qualidade da educação básica, estabeleceu o piso salarial nacional e programas de formação continuada. Ainda assim, esses avanços precisam ser acompanhados nacionalmente de melhorias na qualidade da educação.
29. No ensino superior estarão funcionando, até o fim do ano, 16 novas universidades públicas e 131 novos campi. Por meio do PROUNI, foram criadas oportunidades para que mais de 500 mil jovens de baixa renda pudessem ter acesso ao ensino superior.
30. Os investimentos do Governo em ciência e tecnologia explicam o 13o lugar que o Brasil passou a ocupar na produção científica mundial.
31. Mas a educação exige urgência. Urgência para preparar os milhões de cientistas e técnicos que o desenvolvimento do país já está exigindo. Mas, principalmente, urgência para constituir uma cidadania que possa tomar em suas mãos o desenvolvimento econômico, político e cultural do país.
32. A sociedade que se está constituindo é uma sociedade do conhecimento. Para alcançá-la e garantir condições de competitividade global será necessário:
a) erradicação do analfabetismo no país;
b) garantir a qualidade da educação básica brasileira;
c) promover a inclusão digital, com banda larga, produção de material pedagógico digitalizado e formação de professores em todas as escolas públicas e privadas no campo e na cidade;
d) expandir o orçamento da educação, ciência e tecnologia e melhorar a eficiência do gasto;
e) consolidar a expansão da educação profissional, por meio da rede de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;
f) tornar os espaços educacionais lugares de produção e difusão da cultura;
g) construir o Sistema Nacional Articulado de Educação, de modo a redesenhar o pacto federativo e os mecanismos de gestão;
h) aprofundar o processo de expansão das universidades públicas e garantir a qualidade do conjunto de ensino privado;
i) ampliar programas de bolsas de estudos que garantam a formação de quadros em centros de excelência no exterior, capazes de atrair estudantes, professores e pesquisadores estrangeiros para o Brasil;
j) dar prosseguimento ao diálogo com a comunidade científica, como fator fundamental para definir as prioridades da pesquisa no país.
k) fortalecimento da política de educação do campo, e ampliação das unidades escolares assegurando a educação integral e a profissionalização.
BRASIL, DE GETÚLIO A LULA por Emir Sader
O governo Lula representa uma nova expressão do campo popular, que teve nos governos de Getúlio e de Jango, seus antecedentes mais próximos. Governos de coalizão de classes, pluriclassistas, que assumem projetos de unidade e desenvolvimento nacional, com forte peso das políticas sociais. De Getúlio a Lula transcorreram décadas fundamentais, com elementos progressivos e regressivos, contraditórios, que chegam até o começo do século XXI vivendo uma circunstância nova, que pode se fechar, como um marcante parênteses ou como ponte para a ruptura definitiva do modelo herdado e a continuidade em um novo patamar da construção de um país justo, democrático, soberano. A análise é de Emir Sader.
Emir Sader
Boitempo e Perseu Ab(*) Primeiro texto do livro "Brasil, entre o Passado e o Futuro", organizado por Emir Sader e por Marco Aurélio Garcia, publicado pelas Editoras ramo.
O Brasil vive um momento diferenciado da sua história política. Uma história que completará em 2010 suas oito décadas mais importantes até aqui. Desde então, há elementos de continuidade e de ruptura, pelas imensas transformações que o Brasil viveu desde então. Oito décadas em que o país mudou sua fisionomia econômica, social, política e cultural, de forma profunda e irreversível. De país rural se tornou pais urbano, de pais agrícola, país industrializado, de um Estado restrito às elites a um Estado nacional. De país voltado para fora, para um país voltado sobre si mesmo. De Getúlio a Lula transcorreram décadas fundamentais, com elementos progressivos e regressivos, contraditórios, que chegam até o começo do século XXI vivendo uma circunstância nova, que pode se fechar, como um marcante parênteses ou como ponte para a ruptura definitiva do modelo herdado e a continuidade em um novo patamar da construção de um país justo, democrático, soberano.
A ruptura mais importante, até aqui, da nossa história se deu em 1930. Até ali, grandes pactos de elite bloquearam a possibilidade de protagonismo do povo na história do país. A independência, ao contrário dos outros países do continente – com a exceção de Cuba e de Porto Rico -, não se deu pela expulsão dos colonizadores, mas pela primeira expressão do transformismo – no sentido que lhe deu Gramsci – na história brasileira. Ao invés de república, passamos da colônia à monarquia, fomos o país que mais tarde terminou com a escravidão, enquanto se consolidou o domínio do latifúndio no campo. Um pacto de elite que perpetuou os laços com a metrópole colonial, prolongou a escravidão e perpetuou a concentração da propriedade rural.
A crise de 1929 determinou o esgotamento do modelo econômico que tinha orientado toda nossa inserção – como país colonizado – no mercado internacional, como exportadores de matérias primas, quando as grandes potências que controlavam nosso comércio exterior se declararam em crise e reduziram drasticamente suas exportações e importações. Os efeitos foram tão graves que caíram praticamente todos os governos da America Latina – mesmo os progressistas, como o de Yrigoyen, na Argentina.
Desde a maior das rupturas – 1930 – algumas inflexões redirecionaram a história brasileira de maneira significativa, até o presente, dentre as quais a ditadura militar representou o marco divisório desde então. A Revolução de 30 introduziu o novo período, fazendo com que a presidência passasse das mãos de um mandatário – Washington Luis, o último presidente paulista antes de FHC, ambos nascidos no Rio, mas adotados pela elite paulista – que havia afirmado que “A questão social é uma questão de polícia”, para um – Getúlio – que fará com que o Estado assuma responsabilidades sobre os direitos sociais e passe a interpelar aos brasileiros, nos seus discursos, como “Trabalhadores do Brasil”. O fundamental foi a criação de um Estado nacional, sucedendo a um que era um consórcio das elites econômicas e políticas regionais. Essa foi a maior ruptura progressista, até aqui, da história brasileira.
O Brasil começou a ter um Estado em que passaram a se reconhecer proporções crescentes de brasileiros, mediante políticas sociais, reconhecimento da sindicalização dos trabalhadores, um projeto nacional e um discurso popular, o desenvolvimento econômico como norte fundamental do país. Iniciava-se o período mais prolongado e mais profundo de expansão da economia e de extensão dos direitos sociais que o país conheceu. As oito décadas transcorridas desde então estiveram marcadas por algumas inflexões importantes, desde a que, em 1955, redefine o desenvolvimento, que deixa de ter um caráter expressamente nacional – em que as empresas estatais tinham um papel chave – para o ingresso maciço do capital estrangeiro, com a indústria automobilística passando a ser o carro-chefe do desenvolvimento industrial, chegando a responder, de forma direta ou indireta, por um quarto do PIB brasileiro.
Uma segunda inflexão se deu com o golpe militar de 1964, esta substantiva não apenas no plano econômico, mas também social, com a abertura econômica para os capitais estrangeiros e o arrocho salarial, que são o santo do “milagre econômico”, e político, com a ruptura da continuidade democrática e a passagem a uma ditadura militar. Foi imposta pela força uma ruptura com o processo gradual de democratização social, política, econômica e cultural, passando a predominar um modelo centrado na exportação e consumo de luxo, possibilitado pela feroz repressão aos sindicatos e aos movimentos populares, com a correspondente super-exploração do trabalho.
A redemocratização representou uma ruptura político institucional sem, no entanto, romper com as bases econômicas e sociais do poder monopólico no Brasil. O poder dos bancos, da terra, da grande mídia privada, dos grandes monopólios nacionais e internacionais se fortaleceu, ao invés de serem objetos de democratização. A eleição do primeiro presidente civil depois da ditadura, ao não se dar pelo voto direto, mas pelo Colégio Eleitoral, facilitou uma nova conciliação das elites, fazendo com que o novo regime fosse um produto hibrido do velho e do novo. Passamos a ter uma democracia política sem alma social, sem alterar nosso recorde negativo de pais mais desigual do continente mais desigual do mundo. Isto é, uma democracia formal, nos moldes do liberalismo, assentada sobre a sociedade mais desigual do continente mais desigual do mundo.
Tanto assim que essa democracia foi funcional ao modelo neoliberal – hoje tão execrado nacional e internacionalmente, mas que com FHC ganhou total apoio das elites dominantes brasileiros -, que acentuou a desigualdade social, concentrou ainda mais o poder econômico e fragilizou a democracia reconquistada. FHC sentenciou a inflexão do seu governo: “Viraremos a página do getulismo.” Tinha consciência ele de que sem destruir as sobrevivências do Estado nacional, regulador, indutor do desenvolvimento, distribuidor de renda, o neoliberalismo, o reino do mercado, o Estado mínimo, não conseguiriam se impor. Foi sua obra. Fracassou e abriu caminho para o governo Lula, uma era hibrida, composta por continuidades e rupturas, possível até que existisse base material para um amplo arco de alianças que vai do capital financeiro aos pobres da cidade e o campo, que a crise atual coloca em questão.
Depois de termos participado, na década passada, do extenso e radical reino do neoliberalismo neste continente, participamos dos movimentos que, na década atual, rejeitam esse modelo e buscam formas de sua superação. Pela primeira vez, desde os governos de Getúlio, forças do campo popular dirigem, já por dois mandatos consecutivos, o país.
Como isso foi possível, depois de 21 anos de ditadura militar e de mais de uma década de governos neoliberais? Qual o fio condutor que articula o movimento popular brasileiro desde suas origens contemporâneas, na Revolução de 30, passando por estas oito décadas de acontecimentos tão significativos – progressivos e regressivos – até chegar ao complexo período que vivemos?
Da classe contra classe à questão nacional
As origens do movimento popular brasileiro precedem a Revolução de 30, nas origens da industrialização. Provêm do sindicalismo anarquista, comunista e socialista, que pela primeira vez levantaram no Brasil a necessidade de uma alternativa ao sistema de poder dominante. Suas bandeiras eram diretamente classistas, foram influenciadas pela interpretação da Revolução Russa como uma revolução “operário camponesa” e pelas lutas do movimento operário europeu. Tiveram o grande mérito de dar inicio à organização autônoma do movimento popular, centrado nos trabalhadores imigrantes, que traziam suas experiências e as doutrinas que fundaram a esquerda na Europa. Era uma esquerda urbana, sem raízes no campo, onde residia a grande maioria da população que, além disso, não chegou a elaborar estratégias específicas, assentadas na realidade brasileira. Assim, temas candentes como a da luta contra o latifúndio, contra a dominação externa, o das estratégias nacionais, não eram ainda temas centrais para a esquerda.
A crise de 1929 colocou os primeiros grandes desafios para o movimento popular brasileiro. Como reagir diante do esgotamento do modelo primário-exportador? Que estratégia nacional deveria ser elaborada para organizar as foras populares e constituir um bloco de transformação radical do país? Que posição tomar diante do nacionalismo?
Quem melhor captou a natureza da crise e as alternativas que se colocavam foi o nascente movimento nacionalista e não os partidos da esquerda – em particular o Partido Comunista, o mais importante deles. Este manteve a linha da Internacional Comunista de classe contra classe, subestimando o peso que a questão nacional passaria a ter em países como o nosso, na periferia capitalista. Enquanto que o nacionalismo soube captar o peso da identidade nacional e dos interesses nacionais no processo de industrialização que se iniciava e no marco do ressurgimento com força dos Estados nacionais no plano mundial.
A Revolução de 30 deu inicio ao que seria o movimento popular brasileiro durante as décadas seguintes. Um movimento centrado no nacionalismo como ideologia, em um bloco de forças entre o empresariado brasileiro, o movimento sindical urbano, as classes médias, comandadas pelo novo Estado brasileiro, o primeiro Estado com dimensão e ideologia nacional. Pela primeira vez o Brasil se pensava como nação e dispunha de um projeto nacional.
O modelo hegemônico introduzido pela Revolução de 1930 pode ser caracterizado como um modelo nacional-estatista, em que o impulso ao desenvolvimento se centrava fundamentalmente no Estado e na industrialização, ao mesmo tempo que a organização das classes fundamentais emergentes – empresariado nacional, classes médias e movimento sindical urbano – seria articulado pelo Estado, que incentivava a organização corporativa desses setores, mas vetava sua organização política. Esta estava dada pelo Estado e pela liderança de Getúlio em particular, que encarnavam os interesses da nação.
Essa orientação, aliada à visão classista da esquerda – em particular do Partido Comunista – implicaram num distanciamento inicial entre a esquerda partidária organizada e o movimento nacionalista. Em um segundo momento, na década seguinte, se daria a aproximação que marcou a identidade da esquerda por algumas décadas.
A postura do nacionalismo brasileiro – e latino-americano – diante do liberalismo será outro elemento essencial para definir a identidade do campo popular deste lado do Atlântico. Na Europa, o liberalismo foi a ideologia da burguesia ascendente, que lutava pela livre circulação de mercadorias, contra as travas feudais, sobretudo em relação à compra e venda livres da terra e da força de trabalho. Enquanto que o nacionalismo, numa região que não sofreu dominação externa, assumiu um caráter egoísta, chovinista, da suposta superioridade de uma nação sobre a outra – que seria profundamente explorada nas duas guerras mundiais, como expressão das contradições interimperialistas.
Já na periferia do sistema – e, em particular, na América Latina e no Brasil – o liberalismo foi a ideologia do bloco primário-exportador, cujos interesses se fundamentavam no livre comércio da exportação e da importação. Centrava-se no liberalismo econômico, que não necessariamente se casava com o liberalismo político.
Enquanto que o nacionalismo, pela dominação externa, colonial e imperialista que caracterizou nossa inserção no mercado internacional, teve um caráter de resistência nacional à exploração externa. Foi antiliberal no plano econômico, para proteger o mercado interno e fomentar a industrialização nacional. Mas foi também anti-liberal no plano político – nos casos mais conhecidos, os de Getúlio e Perón -, propondo a predominância da unidade em torno da nação e do Estado em contraposição ao sistema de partidos, que consideravam que dividiria a nação.
Essa posição do nacionalismo latinoamericano fez com que se dissociassem as questões nacional e social - fortemente reivindicadas por ele – e a questão democrática que, sob forma liberal, ficou em mão da direita. O movimento popular, especificamente no caso brasileiro, assumiu a bandeira nacionalista e social, fundada numa aliança de classes entre o grande empresariado nacional, setores das classes medias e o movimento sindical urbano. A direita buscou se opor, fundada em visões democrático-liberais.
O inicio do processo de sindicalização deu inicio ao mais importante processo de organização popular na história brasileira, mas ao restringi-lo apenas aos setores urbanos dos trabalhadores e ao não tocar na estrutura agrária, terminou se perpetuando o poder do latifúndio – mesmo que perdendo a hegemonia para a burguesia industrial ascendente -, separando o destino dos trabalhadores do campo – a imensa maioria dos trabalhadores – dos urbanos, favorecendo a continuação da emigração do campo para as cidades.
A estratégia hegemônica da esquerda se assentava na luta contra o latifúndio e o imperialismo, buscando desbloquear o desenvolvimento econômico, ao considerar que as travas externas e rurais seriam os obstáculos centrais à modernização industrial e ao desenvolvimento econômico e social do país, assim como à afirmação da sua identidade nacional. Essa estratégia considerava que haveria uma primeira etapa de luta nacional e democrática, até que se criassem as condições para uma luta anticapitalista.
Foi um período de extraordinários avanços no desenvolvimento econômico do país, na construção do Estado nacional, na conquista de direitos sociais da população e de elaboração de uma ideologia nacionalista. Coincidiu, primeiro, com a recessão internacional e o refluxo dos investimentos estrangeiros em toda a região – o que favoreceu a estratégia de industrialização pela substituição de importações – e depois com a segunda guerra e a guerra da Coréia. Coincidiu também com o maior ciclo longo expansivo do capitalismo internacional, do qual a industrialização de países da periferia como o Brasil, a Argentina e o México fizeram parte. Assim, de 1930 a 1954 abriu-se um espaço sui generis para o desenvolvimento econômico nacional, funcional ao ciclo expansivo internacional.
O fim da guerra da Coréia representou o retorno com força dos investimentos estrangeiros, particularmente os norte-americanos, estabelecendo um final do ciclo fortemente nacionalista no Brasil e na Argentina. (Não por acaso Getúlio cai em 1954, Perón em 1955). Na metade da década de 1950 chegaram os investimentos na indústria automobilística, que trariam grandes conseqüências para o caráter do desenvolvimento econômico, assim como no plano das forças sociais e do próprio Estado.
Mudou o rumo do desenvolvimento econômico, que continuou a ser o objetivo central do modelo dominante, mas a entrada do capital estrangeiro deslocou para ele – em particular para a indústria automobilística – o eixo central da economia. Com JK, o desenvolvimento passou a primar sobre o seu caráter nacional, a composição da classe operária também se viu alterada, com a imigração maciça de trabalhadores nordestinos para a indústria privada – prioritariamente paulista – em detrimento da empresas estatais e do epicentro econômico e social no Rio de Janeiro.
O movimento popular, no entanto, seguiu fortalecendo-se, tanto com a extensão da sindicalização urbana, quanto com o começo da sindicalização no campo. A polarização política continuou a se dar entre os mesmos blocos, sem refletir ainda a expansão da presença do capital estrangeiro no país.
Esta se fará sentir mais fortemente conforme as articulações para o golpe militar se intensificaram. A derrota do candidato que daria continuidade ao programa getulista – o general Lott – deslocou o bloco dominante, mas a renúncia de Jânio Quadros, ao recolocar a João Goulart na presidência, retomou-a, em uma versão mais popular, por ter a Jango como cabeça de governo. O governo Jango retomou o projeto de Getúlio – teorizado por Celso Furtado em torno das “reformas de base” -, que expressou a formulação mais articulada do projeto do movimento popular naquele período. As medidas anunciadas por Jango no seu ultimo comício – no dia 13 de março na Central do Brasil, no Rio de Janeiro – iam nessa direção: inicio do processo de reforma agrária e limitações na remessa de lucros para o exterior.
O movimento popular brasileiro tinha atingido seu auge de mobilizações, pela extensão e diversidade de suas forças e manifestações. Um governo com um projeto de reformas estruturais da economia, um movimento sindical forte, estendendo-se dos centros urbanos ao campo, passando a incorporar aos funcionários públicos e a setores das FFAA, grande capacidade de mobilização e combatividade do movimento estudantil, criatividade inédita do conjunto do mundo artístico – cinema novo, bossa nova, teatro político, entre outras expressões. O golpe viria se abater sobre todas as manifestações populares e democráticas acumuladas no país de forma brutal e direta.
O golpe revelava como a grande burguesia brasileira preferia apoiar a ruptura da democracia para consolidar sua aliança com o grande capital internacional e o latifúndio, ao invés de com o movimento popular na direção de aprofundar e estender a democracia no Brasil. Abandonou sua bandeira democrática – em nome da qual pregou e apoiou a o golpe e a ditadura – e se unificou no apoio ao novo regime e às suas políticas econômicas antinacionais.
O golpe militar foi uma das maiores rupturas vividas pela historia brasileira – esta de caráter claramente regressivo. O movimento popular brasileiro havia chegado a seu momento de maior força em toda a sua historia até aquele momento. Pela sua força de massas, pelas direções políticas de caráter nacional que havia construído, pela sua força ideológica e pelos postos ocupados nas esferas de governo, especialmente a nível nacional.
A ditadura golpeou profundamente o campo popular em todas as suas formas de existência: dos sindicatos urbanos aos rurais, das universidades às escolas básicas, dos intelectuais aos artistas, dos jornais cotidianos às revistas, dos parlamentares progressistas aos juízes, das editoras aos teatros e aos produtores de cinema, dos militantes aos simpatizantes da esquerda. Quebrou-se o eixo do campo popular, assim como suas extensas raízes de massa, instalando-se, pela primeira vez em muitas décadas, um Estado antipopular, que golpeava a democracia e o movimento popular em todas as suas dimensões.
Colocava-se um novo desafio para as lutas populares no Brasil: como enfrentar a ditadura, como reivindicar a questão democrática, ao mesmo tempo, que a o enfrentamento da dominação externa e das oligarquias internas?
Da ditadura à democracia
A ditadura militar mudou radicalmente o perfil do movimento popular brasileiro. Já não contava com as organizações de massa legais, ao contrário, tinha que computar a repressão sistemática a qualquer forma de organização – sindical, estudantil, camponesa, cultural. Tinha a questão democrática como central – a luta contra a ditadura se transformava no tema central, que poderia unificar a amplos setores afetados pela repressão. Tinha, ao mesmo tempo, o desafio de como atuar diante do fechamento de praticamente qualquer espaço de luta nos planos econômico, social, político e cultural. As formas de luta apareciam como uma interrogante a responder, da qual se deduziria uma grande quantidade de conseqüências.
A primeira reação da oposição à ditadura foi a de impulsionar a luta clandestina, propugnar por uma saída radical da ditadura e centrar suas formas de luta nas ações armadas – de forma paralela à vitória das guerrilhas em Cuba e de sua proliferação em outros países do continente, especialmente, Venezuela, Peru, Guatemala, concomitantemente com a resistência dos vietnamitas à invasão norteamericana. O movimento estudantil aparecia como o mais ativo na resistência à ditadura, enquanto se desenvolviam debates na esquerda sobre a natureza do golpe e do novo período político, assim como as formas de luta e seus objetivos, sob forte influencia da Revolução Cubana.
Na primeira etapa, sem movimento social organizado, mas contando com a brutalidade da repressão militar, a reorganização do movimento popular se centrou em torno de núcleos guerrilheiros, que conseguiram, valendo-se do fator surpresa, assestar bons golpes na ditadura – entre seqüestros e troca de prisioneiros, desvios de aviões e outras ações armadas. Passado o efeito surpresa, com o movimento de massas desorganizado, sofrendo os duros golpes da repressão e das políticas econômicas da ditadura, o movimento guerrilheiro acabou sendo cercado e derrotado, concluindo a primeira fase da luta de resistência à ditadura.
Ao mesmo tempo, apoiada na repressão política e econômica, na abertura da economia e atração de capitais estrangeiros, a ditadura lograva retomar a expansão econômica, embora agora com forte contenção do consumo popular, concentrando a realização na esfera alta do consumo e na exportação. A derrota dos grupos guerrilheiros abriu o espaço para a oposição legal. Ao mesmo tempo, o movimento de massas encontrou um novo caminho a partir da resistência do sindicalismo metalúrgico do ABC, que conseguiu quebrar a política de arrocho salarial da ditadura, vigente durante quase década e meia. Ao lado desse consistente movimento, que suscitou ampla solidariedade e projetou novas lideranças populares – a mais expressiva das quais, Lula -, se desenvolveram novos movimentos sociais – de mulheres, de negros, de indígenas, de luta contra a carestia, das comunidades eclesiásticas de base, entre outros -, projetando uma nova fisionomia ao movimento social brasileiro.
Emergiam assim duas vertentes de oposição à ditadura e de luta contra a ditadura: uma, de caráter legal, institucional, hegemonizada por uma concepção democrático-liberal, de restauração dos marcos políticos do regime democrático, com um projeto de reformas econômicas estruturais, centrado no MDB. A outra, com um projeto de construção de uma democracia com caráter social, centrado nos novos movimentos sociais, liderados pelo sindicalismo de base.
A primeira foi claramente hegemônica, durante muito tempo abrigou no seu seio quase todas as correntes opositoras. Os novos movimentos sociais foram os grandes protagonistas na luta de massas, o que deu um caráter popular à resistência à ditadura, enquanto a corrente legal parlamentar lhe impunha o caráter democrático.
A luta contra a ditadura desembocou na luta pela anistia geral e irrestrita e, depois, pela eleição direta para presidente. A hegemonia do setor democrático liberal se consolidou ao longo da década de 1970, conforme o fim da ditadura foi se configurando como um processo político institucional, de caráter eleitoral. As duas campanhas uniram as forças sociais e políticas, permitindo a constituição de uma ampla força democrática, que acabou conduzindo à transição democrática no final da ditadura. No entanto a hegemonia foi do bloco democrático-liberal, inclusive porque o bloco alternativo não propunha uma saída diferente da ditadura.
O tom diferenciado do movimento popular era a ênfase nas reivindicações sociais, além das transformações políticas, com o fim da ditadura, como seu diferencial. As duas correntes se fortaleciam, sob o influxo da luta antiditatorial – uma com ênfase na esfera política, a outra na esfera social.
Foi um período de fortalecimento do movimento social e do campo popular, com a fundação da CUT, do PT, do MST, além da mobilização popular que precedeu a Assembléia Constituinte – esta mesma uma expressão da força que o movimento democrático havia adquirido. A campanha pelas eleições diretas, as mobilizações sindicais e dos trabalhadores sem terra revelavam como a luta de resistência à ditadura mantinha a iniciativa, com grande respaldo popular.
As maiores mobilizações populares que o Brasil havia conhecido se deram em torno das eleições diretas para presidente da república. Sua derrota, porém, abriu caminho para um novo pacto de elite, quando setores da oposição e setores originários da ditadura se uniram para escolher como candidato não a Ulysses Guimarães – o líder da oposição democrática -, mas um político mais moderado, Tancredo Neves, tendo a um dirigente que até pouco antes era presidente do partido da ditadura, José Sarney, configurando como a democracia nascia como um hibrido entre o novo e o velho.
O governo Sarney foi marcado pelas condições do seu surgimento – depois da morte de Tancredo -, gerando um governo que limitou a transição à democracia como transformação apenas na esfera político-institucional, sem que a democratização tivesse também um caráter econômico, social e cultural.
O período terminou desembocando na primeira eleição direta para presidente da República, quando, porém, a polarização ditadura-democracia havia sido superada – durante o governo Sarney – permitindo que o candidato da direita – Fernando Collor – colocasse na agenda a desqualificação do Estado e da regulação econômica, apontando para a primeira versão do projeto neoliberal no Brasil. O desempenho de Lula nas eleições de 1989 fazia com que o campo popular acreditasse que suas bandeiras essenciais – ética na política e justiça social – constituiriam as propostas fundamentais da plataforma da esquerda. O tema da crise fiscal do Estado e da luta contra a inflação começava a projetar-se, pegando desprevenida a esquerda.
A campanha pelo impeachment de Collor parecia confirmar a vigência do tema da ética na política como central. A campanha eleitoral de 1994 foi protagonizada pelas Caravanas da Cidadania de Lula, centradas no tema da justiça social, enquanto a escolha do vice na chapa – José Paulo Bisol – complementava os dois eixos da plataforma opositora.
A esquerda foi pega de surpresa porque – como o entorno latinoamericano já demonstrava – a hegemonia neoliberal crescia de forma avassaladora na região. Depois de começar como favorito, Lula foi atropelado pelo Plano Real e pela candidatura de FHC, que conseguiu impor como tema central a luta contra a inflação (a inflação como imposto aos pobres e como desorganizadora da economia), retomando os temas de Collor de forma mais coerente e articulada, para triunfar e fechar o período de transição democrática, com o triunfo da hegemonia neoliberal.
Neoliberalismo: a defensiva do campo popular
A hegemonia do modelo neoliberal veio consolidar o acúmulo de uma série de fatores regressivos em escala mundial: a passagem de um mundo bipolar a um mundo unipolar sob hegemonia imperial norteamericana; a passagem de um ciclo longo expansivo em escala mundial a um ciclo longo recessivo: no Brasil e em outros países da região, regimes de ditadura militar. A hegemonia global do modelo neoliberal consolidou essa relação de forças desfavorável às forças democráticas e populares.
No Brasil o modelo tardou mais para chegar, porque o forte impulso democratizador não apenas favoreceu o fortalecimento do campo popular e de suas organizações, como desembocou na nova Constituição. A própria caracterização do seu presidente, Ulysses Guimarães, de que se tratava de uma “Constituição cidadã”, isto é, de afirmação de direitos expropriados pela ditadura e de novos direitos, a colocava na contramão do neoliberalismo, que se constituía numa brutal máquina de expropriação de direitos.
Porém, o governo Sarney limitou a redemocratização ao plano político-jurídico, sem estendê-la aos planos econômico, social, dos meios de comunicação. Seu governo esgotou o impulso democratizante, permitindo que Collor – um político vinculado originalmente à ditadura – impusesse outra polarização, que não aquela entre democracia e ditadura. Conseguiu impor a polarização entre mercado e Estado, como central e assim começou a construiu a hegemonia neoliberal no Brasil – quando ela já se impunha abertamente no México, na Argentina, no Chile, revelando como representava uma onda avassaladora.
A queda de Collor interrompeu essa primeira tentativa de imposição do modelo neoliberal, mas o novo consenso estava instalado, criminalizando o Estado e todas suas formas de regulação. A nomeação de FHC como Ministro de Economia do governo de Itamar Franco e sua posterior eleição como presidente, permitiu consolidar esse novo consenso, mediante o Plano Real, que buscava “virar a página do getulismo” – nas palavras do presidente tucano – e instaurar a era neoliberal no Brasil.
A esquerda ficou presa à sua plataforma tradicional – políticas sociais e ética na política -, sem atacar os temas da crise de um Estado historicamente esgotado e sem propostas para um novo modelo econômico.. A direita deu a sua solução à crise, colocando o Estado como alvo das transformações no Brasil, centradas na desregulamentação da economia: privatizações, abertura da economia, precarização das relações de trabalho, enfraquecimento do Estado, substituição do tema do desenvolvimento pelo da estabilidade monetária, entre outros.
Os movimentos populares passaram diretamente à defensiva. Vítimas privilegiadas das novas políticas, mediante o enfraquecimento das políticas sociais, da cassação de direitos sociais, da elevação continua do desemprego e do subemprego, do ataque aos movimentos sociais e a toda a forma de oposição, deixaram à esquerda o dilema de defender um Estado falido ou somar-se às políticas de mercado. Uma situação claramente defensiva, deslocada, com perda de iniciativa, centrada na resistência a um projeto que se apresentava como modernizador e ofensivo contra privilégios, enquanto a esquerda ficava relegada a defender um modelo esgotado, a resistir às modernizações, a resistir, sem dispor de projetos alternativos.
Foi uma virada regressiva de proporções históricas, de alguma forma tão regressiva quanto o golpe militar. Se somavam assim dois períodos regressivos quase seguidos em poucas décadas no Brasil. Ao que se devem somar as transformações, na mesma direção, no cenário internacional e continental, para terminar de configurar um quadro bastante negativo para o campo popular.
A defensiva significa, ao mesmo tempo, que uma situação de confessa inferioridade, assumir a agenda do campo inimigo, ao qual nos opomos, a perda de iniciativa e de uma agenda própria. No Brasil, a resistência popular teve um papel essencial de colocar limites à plena realização dos projetos neoliberais. Primeiro, derrubando a Collor, atrasando os programas neoliberais e, no governo FHC, colocando limites aos processos de privatização. O atraso no processo neoliberal brasileiro também contribuiu para torná-lo um neoliberalismo tardio – FHC triunfa no mesmo ano da primeira grande crise neoliberal no continente, a mexicana – e incompleto.
Depois de um amplo apoio nacional, ao caracterizar a inflação como “um imposto aos pobres” e ao Estado como problema e não como solução, o governo FHC foi perdendo apoio, até não se recuperar da crise de 1999, da qual a própria economia não se recompôs até o final do seu governo. Os dois mandatos de FHC terminavam em derrota eleitoral, mas ele havia logrado mudar a agenda nacional, conseguindo incorporar temas como a estabilidade monetária, na agenda consensual nacional, assim como contribuir para acentuar os elementos pertinentes ao novo modelo: o modo de vida norteamericano, com seu centro no consumo, o individualismo possessivo correspondente, a desqualificação da organização social e política, dos partidos, da esfera estatal. O Brasil era outro ao final da década neoliberal.
O governo Lula ou a quebra do consenso neoliberal
A eleição de Lula é produto do fracasso e da rejeição do governo FHC, da resistência dos movimentos populares e da capacidade de Lula de capitalizar esses fatores para se eleger finalmente presidente. Isso não se dá no bojo de um grande ciclo de mobilizações populares. Os movimentos populares, duramente golpeados pelas políticas neoliberais – entre elas o desemprego e a precarização laboral – pelo ataques ideológicos, políticos e repressivos contra as mobilizações de massa e as suas organizações, pelas viradas ideológicas na sociedade brasileira, haviam passado a uma situação de relativo refluxo.
Apesar de tudo isso, Lula não se havia transformado em favorito para ganhar as eleições, sendo superado, sucessivamente por Roseana Sarney e por Ciro Gomes, até que a crise da candidatura deste deixou em aberto a herança de votos, disputada entre Lula e Serra. Foi nesse momento que a Carta aos brasileiros – em que se tentava debelar o ataque especulativo contra o Brasil, feito pelos capitais especulativos – e o “Lulinha, paz e amor”, conseguiram fazer com que Lula passasse do patamar histórico de votos do PT – pouco mais de 30%,- para a cifra que lhe permitiu vencer.
Foi assim uma vitória da rejeição do governo FHC, mas que recebeu como herança não apenas a dura situação econômica, mas também consensos nacionais implantados por anos de neoliberalismo. Sua incorporação, com a Carta aos brasileiros, foi herança desse consenso.
O governo Lula manteve elementos das políticas do governo anterior e rejeitou a outras, configurando um quadro contraditório. Na sua primeira fase, primaram os elementos de continuidade, mantendo-se um duro ajuste fiscal – de que os superávits primários e a independência de fato do Banco Central são expressões. O governo assumiu formas contraditórias, com políticas sociais e política externa claramente inovadoras, mas com política econômico-financeira e política agrícola tradicional.
O campo popular elegia um governo diretamente vinculado a ele, porém refletindo as contradições desse mesmo governo e do período político em que esse governo foi eleito. Dois momentos foram traumáticos para as relações do governo com sua base popular de apoio: o primeiro, a reforma da previdência, praticamente a primeira iniciativa política do governo, que se chocava diretamente com as posições do movimento social organizado. Isso se dava no marco do ajuste fiscal que primava na primeira fase do governo, em que os contingenciamentos de recursos freavam a realização das políticas sociais em favor da estabilidade monetária, refletida nos superávits primários.
O segundo foi a crise de 2005, em que sob acusações de uso de recursos para compra do apoio de aliados, o governo chegou a ter risco de sofrer acusação de impeachment e assim terminar precocemente a primeira experiência de governo popular em mais de quatro décadas, sob acusações de corrupção, sem ter saído do modelo econômico herdado.
O governo foi resgatado pelas políticas sociais e pelo apoio popular que ela lhe propiciou. A resultante, que permitiu ao governo não apenas superar a crise, como conseguir a reeleição em 2006 e chegar ao seu sétimo ano de governo – quando FHC tinha 18% de apoio – com apoio superior a 80% e rejeição de 5%, apesar de ter praticamente toda a imprensa feroz e sistematicamente contra.
Como resultante, o governo Lula representa uma nova expressão do campo popular, que teve nos governos de Getúlio e de Jango, seus antecedentes mais próximos. Governos de coalizão de classes, pluriclassistas, que assumem projetos de unidade e desenvolvimento nacional, com forte peso das políticas sociais. Da mesma forma que os governos anteriores, cruzado por uma série de contradições, agora produto mais direto da era da globalização neoliberal.
O povo brasileiro mudou, o campo popular também, o próprio Brasil é outro. Mas há uma linha de continuidade que permite dizer que a lutar de hoje é, no essencial, a mesma de há oito décadas, quando o Brasil contemporâneo começou a ser construído.A construção de um projeto de nação e de sociedade, é um processo em curso, entrecortado por longos períodos de desarticulação do Estado, de fortalecimento dos interesses externos na nossa economia, de predomínio dos interesses privados no seio do Estado, de importação de formas de vida alheias, de estilos e formas oligárquicas e ditatórias de forjar opinião pública.
Pode-se dizer que as forças que levaram Getúlio ao suicídio, que deram o golpe contra Jango e que se opõem ao governo Lula são as mesmas forças de direita que foram hegemonias durante a ditadura militar e que instauraram e promoveram o neoliberalismo no Brasil. E que sobrevivem no tempo, porque são os mesmos que ganham com a hegemonia do capital financeiro, com o agronegócio, com a mídia oligárquica.
O povo trabalhador é o mesmo. Foram os negros escravos a primeira geração dos trabalhadores brasileiros. A segunda foi de imigrantes europeus, pobres, lutadores sociais. A terceira geração dói a dos nordestinos que emigraram para as cidades do sul, expulsos pela violenta e cruel estrutura agrária brasileira, beneficiária da ausência de reforma agrária.
O futuro do Brasil e do povo brasileiro dependem hoje de se o governo Lula será um parêntesis na dominação das elites tradicionais – as mesmas que produziram o país como o mais injusto e desigual do mundo – ou se o governo Lula é uma ponte para abrir caminho para a saída do modelo neoliberal e o inicio da construção de um país democrático econômica, social, política e culturalmente, soberano e solidário, um país para todos – na continuidade da luta que nos conduziu de Getúlio a Lula.
O Brasil mudou e mudou para melhor, mas nem por isso o governo Lula pôde resolver os principais problemas herdados. Pelo menos o governo colocou os problemas fundamentais a resolver: a hegemonia do capital financeiro, o modelo agrícola e a ditadura da mídia privada. Nas eleições de 2010 se decide não apenas o futuro imediato do Brasil, mas a fisionomia que terá a sociedade brasileira em toda a primeira metade do século. Se há um retorno das elites tradicionais, responsáveis pelo Brasil ser o país mais desigual do continente mais desigual, ou se dará continuidade e a aprofundará as transformações que levem à construção de um Brasil para todos – democrático, diverso, solidário e soberano.
Fonte: Carta Maior http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm?alterarHomeAtual=1&home=S
Emir Sader
Boitempo e Perseu Ab(*) Primeiro texto do livro "Brasil, entre o Passado e o Futuro", organizado por Emir Sader e por Marco Aurélio Garcia, publicado pelas Editoras ramo.
O Brasil vive um momento diferenciado da sua história política. Uma história que completará em 2010 suas oito décadas mais importantes até aqui. Desde então, há elementos de continuidade e de ruptura, pelas imensas transformações que o Brasil viveu desde então. Oito décadas em que o país mudou sua fisionomia econômica, social, política e cultural, de forma profunda e irreversível. De país rural se tornou pais urbano, de pais agrícola, país industrializado, de um Estado restrito às elites a um Estado nacional. De país voltado para fora, para um país voltado sobre si mesmo. De Getúlio a Lula transcorreram décadas fundamentais, com elementos progressivos e regressivos, contraditórios, que chegam até o começo do século XXI vivendo uma circunstância nova, que pode se fechar, como um marcante parênteses ou como ponte para a ruptura definitiva do modelo herdado e a continuidade em um novo patamar da construção de um país justo, democrático, soberano.
A ruptura mais importante, até aqui, da nossa história se deu em 1930. Até ali, grandes pactos de elite bloquearam a possibilidade de protagonismo do povo na história do país. A independência, ao contrário dos outros países do continente – com a exceção de Cuba e de Porto Rico -, não se deu pela expulsão dos colonizadores, mas pela primeira expressão do transformismo – no sentido que lhe deu Gramsci – na história brasileira. Ao invés de república, passamos da colônia à monarquia, fomos o país que mais tarde terminou com a escravidão, enquanto se consolidou o domínio do latifúndio no campo. Um pacto de elite que perpetuou os laços com a metrópole colonial, prolongou a escravidão e perpetuou a concentração da propriedade rural.
A crise de 1929 determinou o esgotamento do modelo econômico que tinha orientado toda nossa inserção – como país colonizado – no mercado internacional, como exportadores de matérias primas, quando as grandes potências que controlavam nosso comércio exterior se declararam em crise e reduziram drasticamente suas exportações e importações. Os efeitos foram tão graves que caíram praticamente todos os governos da America Latina – mesmo os progressistas, como o de Yrigoyen, na Argentina.
Desde a maior das rupturas – 1930 – algumas inflexões redirecionaram a história brasileira de maneira significativa, até o presente, dentre as quais a ditadura militar representou o marco divisório desde então. A Revolução de 30 introduziu o novo período, fazendo com que a presidência passasse das mãos de um mandatário – Washington Luis, o último presidente paulista antes de FHC, ambos nascidos no Rio, mas adotados pela elite paulista – que havia afirmado que “A questão social é uma questão de polícia”, para um – Getúlio – que fará com que o Estado assuma responsabilidades sobre os direitos sociais e passe a interpelar aos brasileiros, nos seus discursos, como “Trabalhadores do Brasil”. O fundamental foi a criação de um Estado nacional, sucedendo a um que era um consórcio das elites econômicas e políticas regionais. Essa foi a maior ruptura progressista, até aqui, da história brasileira.
O Brasil começou a ter um Estado em que passaram a se reconhecer proporções crescentes de brasileiros, mediante políticas sociais, reconhecimento da sindicalização dos trabalhadores, um projeto nacional e um discurso popular, o desenvolvimento econômico como norte fundamental do país. Iniciava-se o período mais prolongado e mais profundo de expansão da economia e de extensão dos direitos sociais que o país conheceu. As oito décadas transcorridas desde então estiveram marcadas por algumas inflexões importantes, desde a que, em 1955, redefine o desenvolvimento, que deixa de ter um caráter expressamente nacional – em que as empresas estatais tinham um papel chave – para o ingresso maciço do capital estrangeiro, com a indústria automobilística passando a ser o carro-chefe do desenvolvimento industrial, chegando a responder, de forma direta ou indireta, por um quarto do PIB brasileiro.
Uma segunda inflexão se deu com o golpe militar de 1964, esta substantiva não apenas no plano econômico, mas também social, com a abertura econômica para os capitais estrangeiros e o arrocho salarial, que são o santo do “milagre econômico”, e político, com a ruptura da continuidade democrática e a passagem a uma ditadura militar. Foi imposta pela força uma ruptura com o processo gradual de democratização social, política, econômica e cultural, passando a predominar um modelo centrado na exportação e consumo de luxo, possibilitado pela feroz repressão aos sindicatos e aos movimentos populares, com a correspondente super-exploração do trabalho.
A redemocratização representou uma ruptura político institucional sem, no entanto, romper com as bases econômicas e sociais do poder monopólico no Brasil. O poder dos bancos, da terra, da grande mídia privada, dos grandes monopólios nacionais e internacionais se fortaleceu, ao invés de serem objetos de democratização. A eleição do primeiro presidente civil depois da ditadura, ao não se dar pelo voto direto, mas pelo Colégio Eleitoral, facilitou uma nova conciliação das elites, fazendo com que o novo regime fosse um produto hibrido do velho e do novo. Passamos a ter uma democracia política sem alma social, sem alterar nosso recorde negativo de pais mais desigual do continente mais desigual do mundo. Isto é, uma democracia formal, nos moldes do liberalismo, assentada sobre a sociedade mais desigual do continente mais desigual do mundo.
Tanto assim que essa democracia foi funcional ao modelo neoliberal – hoje tão execrado nacional e internacionalmente, mas que com FHC ganhou total apoio das elites dominantes brasileiros -, que acentuou a desigualdade social, concentrou ainda mais o poder econômico e fragilizou a democracia reconquistada. FHC sentenciou a inflexão do seu governo: “Viraremos a página do getulismo.” Tinha consciência ele de que sem destruir as sobrevivências do Estado nacional, regulador, indutor do desenvolvimento, distribuidor de renda, o neoliberalismo, o reino do mercado, o Estado mínimo, não conseguiriam se impor. Foi sua obra. Fracassou e abriu caminho para o governo Lula, uma era hibrida, composta por continuidades e rupturas, possível até que existisse base material para um amplo arco de alianças que vai do capital financeiro aos pobres da cidade e o campo, que a crise atual coloca em questão.
Depois de termos participado, na década passada, do extenso e radical reino do neoliberalismo neste continente, participamos dos movimentos que, na década atual, rejeitam esse modelo e buscam formas de sua superação. Pela primeira vez, desde os governos de Getúlio, forças do campo popular dirigem, já por dois mandatos consecutivos, o país.
Como isso foi possível, depois de 21 anos de ditadura militar e de mais de uma década de governos neoliberais? Qual o fio condutor que articula o movimento popular brasileiro desde suas origens contemporâneas, na Revolução de 30, passando por estas oito décadas de acontecimentos tão significativos – progressivos e regressivos – até chegar ao complexo período que vivemos?
Da classe contra classe à questão nacional
As origens do movimento popular brasileiro precedem a Revolução de 30, nas origens da industrialização. Provêm do sindicalismo anarquista, comunista e socialista, que pela primeira vez levantaram no Brasil a necessidade de uma alternativa ao sistema de poder dominante. Suas bandeiras eram diretamente classistas, foram influenciadas pela interpretação da Revolução Russa como uma revolução “operário camponesa” e pelas lutas do movimento operário europeu. Tiveram o grande mérito de dar inicio à organização autônoma do movimento popular, centrado nos trabalhadores imigrantes, que traziam suas experiências e as doutrinas que fundaram a esquerda na Europa. Era uma esquerda urbana, sem raízes no campo, onde residia a grande maioria da população que, além disso, não chegou a elaborar estratégias específicas, assentadas na realidade brasileira. Assim, temas candentes como a da luta contra o latifúndio, contra a dominação externa, o das estratégias nacionais, não eram ainda temas centrais para a esquerda.
A crise de 1929 colocou os primeiros grandes desafios para o movimento popular brasileiro. Como reagir diante do esgotamento do modelo primário-exportador? Que estratégia nacional deveria ser elaborada para organizar as foras populares e constituir um bloco de transformação radical do país? Que posição tomar diante do nacionalismo?
Quem melhor captou a natureza da crise e as alternativas que se colocavam foi o nascente movimento nacionalista e não os partidos da esquerda – em particular o Partido Comunista, o mais importante deles. Este manteve a linha da Internacional Comunista de classe contra classe, subestimando o peso que a questão nacional passaria a ter em países como o nosso, na periferia capitalista. Enquanto que o nacionalismo soube captar o peso da identidade nacional e dos interesses nacionais no processo de industrialização que se iniciava e no marco do ressurgimento com força dos Estados nacionais no plano mundial.
A Revolução de 30 deu inicio ao que seria o movimento popular brasileiro durante as décadas seguintes. Um movimento centrado no nacionalismo como ideologia, em um bloco de forças entre o empresariado brasileiro, o movimento sindical urbano, as classes médias, comandadas pelo novo Estado brasileiro, o primeiro Estado com dimensão e ideologia nacional. Pela primeira vez o Brasil se pensava como nação e dispunha de um projeto nacional.
O modelo hegemônico introduzido pela Revolução de 1930 pode ser caracterizado como um modelo nacional-estatista, em que o impulso ao desenvolvimento se centrava fundamentalmente no Estado e na industrialização, ao mesmo tempo que a organização das classes fundamentais emergentes – empresariado nacional, classes médias e movimento sindical urbano – seria articulado pelo Estado, que incentivava a organização corporativa desses setores, mas vetava sua organização política. Esta estava dada pelo Estado e pela liderança de Getúlio em particular, que encarnavam os interesses da nação.
Essa orientação, aliada à visão classista da esquerda – em particular do Partido Comunista – implicaram num distanciamento inicial entre a esquerda partidária organizada e o movimento nacionalista. Em um segundo momento, na década seguinte, se daria a aproximação que marcou a identidade da esquerda por algumas décadas.
A postura do nacionalismo brasileiro – e latino-americano – diante do liberalismo será outro elemento essencial para definir a identidade do campo popular deste lado do Atlântico. Na Europa, o liberalismo foi a ideologia da burguesia ascendente, que lutava pela livre circulação de mercadorias, contra as travas feudais, sobretudo em relação à compra e venda livres da terra e da força de trabalho. Enquanto que o nacionalismo, numa região que não sofreu dominação externa, assumiu um caráter egoísta, chovinista, da suposta superioridade de uma nação sobre a outra – que seria profundamente explorada nas duas guerras mundiais, como expressão das contradições interimperialistas.
Já na periferia do sistema – e, em particular, na América Latina e no Brasil – o liberalismo foi a ideologia do bloco primário-exportador, cujos interesses se fundamentavam no livre comércio da exportação e da importação. Centrava-se no liberalismo econômico, que não necessariamente se casava com o liberalismo político.
Enquanto que o nacionalismo, pela dominação externa, colonial e imperialista que caracterizou nossa inserção no mercado internacional, teve um caráter de resistência nacional à exploração externa. Foi antiliberal no plano econômico, para proteger o mercado interno e fomentar a industrialização nacional. Mas foi também anti-liberal no plano político – nos casos mais conhecidos, os de Getúlio e Perón -, propondo a predominância da unidade em torno da nação e do Estado em contraposição ao sistema de partidos, que consideravam que dividiria a nação.
Essa posição do nacionalismo latinoamericano fez com que se dissociassem as questões nacional e social - fortemente reivindicadas por ele – e a questão democrática que, sob forma liberal, ficou em mão da direita. O movimento popular, especificamente no caso brasileiro, assumiu a bandeira nacionalista e social, fundada numa aliança de classes entre o grande empresariado nacional, setores das classes medias e o movimento sindical urbano. A direita buscou se opor, fundada em visões democrático-liberais.
O inicio do processo de sindicalização deu inicio ao mais importante processo de organização popular na história brasileira, mas ao restringi-lo apenas aos setores urbanos dos trabalhadores e ao não tocar na estrutura agrária, terminou se perpetuando o poder do latifúndio – mesmo que perdendo a hegemonia para a burguesia industrial ascendente -, separando o destino dos trabalhadores do campo – a imensa maioria dos trabalhadores – dos urbanos, favorecendo a continuação da emigração do campo para as cidades.
A estratégia hegemônica da esquerda se assentava na luta contra o latifúndio e o imperialismo, buscando desbloquear o desenvolvimento econômico, ao considerar que as travas externas e rurais seriam os obstáculos centrais à modernização industrial e ao desenvolvimento econômico e social do país, assim como à afirmação da sua identidade nacional. Essa estratégia considerava que haveria uma primeira etapa de luta nacional e democrática, até que se criassem as condições para uma luta anticapitalista.
Foi um período de extraordinários avanços no desenvolvimento econômico do país, na construção do Estado nacional, na conquista de direitos sociais da população e de elaboração de uma ideologia nacionalista. Coincidiu, primeiro, com a recessão internacional e o refluxo dos investimentos estrangeiros em toda a região – o que favoreceu a estratégia de industrialização pela substituição de importações – e depois com a segunda guerra e a guerra da Coréia. Coincidiu também com o maior ciclo longo expansivo do capitalismo internacional, do qual a industrialização de países da periferia como o Brasil, a Argentina e o México fizeram parte. Assim, de 1930 a 1954 abriu-se um espaço sui generis para o desenvolvimento econômico nacional, funcional ao ciclo expansivo internacional.
O fim da guerra da Coréia representou o retorno com força dos investimentos estrangeiros, particularmente os norte-americanos, estabelecendo um final do ciclo fortemente nacionalista no Brasil e na Argentina. (Não por acaso Getúlio cai em 1954, Perón em 1955). Na metade da década de 1950 chegaram os investimentos na indústria automobilística, que trariam grandes conseqüências para o caráter do desenvolvimento econômico, assim como no plano das forças sociais e do próprio Estado.
Mudou o rumo do desenvolvimento econômico, que continuou a ser o objetivo central do modelo dominante, mas a entrada do capital estrangeiro deslocou para ele – em particular para a indústria automobilística – o eixo central da economia. Com JK, o desenvolvimento passou a primar sobre o seu caráter nacional, a composição da classe operária também se viu alterada, com a imigração maciça de trabalhadores nordestinos para a indústria privada – prioritariamente paulista – em detrimento da empresas estatais e do epicentro econômico e social no Rio de Janeiro.
O movimento popular, no entanto, seguiu fortalecendo-se, tanto com a extensão da sindicalização urbana, quanto com o começo da sindicalização no campo. A polarização política continuou a se dar entre os mesmos blocos, sem refletir ainda a expansão da presença do capital estrangeiro no país.
Esta se fará sentir mais fortemente conforme as articulações para o golpe militar se intensificaram. A derrota do candidato que daria continuidade ao programa getulista – o general Lott – deslocou o bloco dominante, mas a renúncia de Jânio Quadros, ao recolocar a João Goulart na presidência, retomou-a, em uma versão mais popular, por ter a Jango como cabeça de governo. O governo Jango retomou o projeto de Getúlio – teorizado por Celso Furtado em torno das “reformas de base” -, que expressou a formulação mais articulada do projeto do movimento popular naquele período. As medidas anunciadas por Jango no seu ultimo comício – no dia 13 de março na Central do Brasil, no Rio de Janeiro – iam nessa direção: inicio do processo de reforma agrária e limitações na remessa de lucros para o exterior.
O movimento popular brasileiro tinha atingido seu auge de mobilizações, pela extensão e diversidade de suas forças e manifestações. Um governo com um projeto de reformas estruturais da economia, um movimento sindical forte, estendendo-se dos centros urbanos ao campo, passando a incorporar aos funcionários públicos e a setores das FFAA, grande capacidade de mobilização e combatividade do movimento estudantil, criatividade inédita do conjunto do mundo artístico – cinema novo, bossa nova, teatro político, entre outras expressões. O golpe viria se abater sobre todas as manifestações populares e democráticas acumuladas no país de forma brutal e direta.
O golpe revelava como a grande burguesia brasileira preferia apoiar a ruptura da democracia para consolidar sua aliança com o grande capital internacional e o latifúndio, ao invés de com o movimento popular na direção de aprofundar e estender a democracia no Brasil. Abandonou sua bandeira democrática – em nome da qual pregou e apoiou a o golpe e a ditadura – e se unificou no apoio ao novo regime e às suas políticas econômicas antinacionais.
O golpe militar foi uma das maiores rupturas vividas pela historia brasileira – esta de caráter claramente regressivo. O movimento popular brasileiro havia chegado a seu momento de maior força em toda a sua historia até aquele momento. Pela sua força de massas, pelas direções políticas de caráter nacional que havia construído, pela sua força ideológica e pelos postos ocupados nas esferas de governo, especialmente a nível nacional.
A ditadura golpeou profundamente o campo popular em todas as suas formas de existência: dos sindicatos urbanos aos rurais, das universidades às escolas básicas, dos intelectuais aos artistas, dos jornais cotidianos às revistas, dos parlamentares progressistas aos juízes, das editoras aos teatros e aos produtores de cinema, dos militantes aos simpatizantes da esquerda. Quebrou-se o eixo do campo popular, assim como suas extensas raízes de massa, instalando-se, pela primeira vez em muitas décadas, um Estado antipopular, que golpeava a democracia e o movimento popular em todas as suas dimensões.
Colocava-se um novo desafio para as lutas populares no Brasil: como enfrentar a ditadura, como reivindicar a questão democrática, ao mesmo tempo, que a o enfrentamento da dominação externa e das oligarquias internas?
Da ditadura à democracia
A ditadura militar mudou radicalmente o perfil do movimento popular brasileiro. Já não contava com as organizações de massa legais, ao contrário, tinha que computar a repressão sistemática a qualquer forma de organização – sindical, estudantil, camponesa, cultural. Tinha a questão democrática como central – a luta contra a ditadura se transformava no tema central, que poderia unificar a amplos setores afetados pela repressão. Tinha, ao mesmo tempo, o desafio de como atuar diante do fechamento de praticamente qualquer espaço de luta nos planos econômico, social, político e cultural. As formas de luta apareciam como uma interrogante a responder, da qual se deduziria uma grande quantidade de conseqüências.
A primeira reação da oposição à ditadura foi a de impulsionar a luta clandestina, propugnar por uma saída radical da ditadura e centrar suas formas de luta nas ações armadas – de forma paralela à vitória das guerrilhas em Cuba e de sua proliferação em outros países do continente, especialmente, Venezuela, Peru, Guatemala, concomitantemente com a resistência dos vietnamitas à invasão norteamericana. O movimento estudantil aparecia como o mais ativo na resistência à ditadura, enquanto se desenvolviam debates na esquerda sobre a natureza do golpe e do novo período político, assim como as formas de luta e seus objetivos, sob forte influencia da Revolução Cubana.
Na primeira etapa, sem movimento social organizado, mas contando com a brutalidade da repressão militar, a reorganização do movimento popular se centrou em torno de núcleos guerrilheiros, que conseguiram, valendo-se do fator surpresa, assestar bons golpes na ditadura – entre seqüestros e troca de prisioneiros, desvios de aviões e outras ações armadas. Passado o efeito surpresa, com o movimento de massas desorganizado, sofrendo os duros golpes da repressão e das políticas econômicas da ditadura, o movimento guerrilheiro acabou sendo cercado e derrotado, concluindo a primeira fase da luta de resistência à ditadura.
Ao mesmo tempo, apoiada na repressão política e econômica, na abertura da economia e atração de capitais estrangeiros, a ditadura lograva retomar a expansão econômica, embora agora com forte contenção do consumo popular, concentrando a realização na esfera alta do consumo e na exportação. A derrota dos grupos guerrilheiros abriu o espaço para a oposição legal. Ao mesmo tempo, o movimento de massas encontrou um novo caminho a partir da resistência do sindicalismo metalúrgico do ABC, que conseguiu quebrar a política de arrocho salarial da ditadura, vigente durante quase década e meia. Ao lado desse consistente movimento, que suscitou ampla solidariedade e projetou novas lideranças populares – a mais expressiva das quais, Lula -, se desenvolveram novos movimentos sociais – de mulheres, de negros, de indígenas, de luta contra a carestia, das comunidades eclesiásticas de base, entre outros -, projetando uma nova fisionomia ao movimento social brasileiro.
Emergiam assim duas vertentes de oposição à ditadura e de luta contra a ditadura: uma, de caráter legal, institucional, hegemonizada por uma concepção democrático-liberal, de restauração dos marcos políticos do regime democrático, com um projeto de reformas econômicas estruturais, centrado no MDB. A outra, com um projeto de construção de uma democracia com caráter social, centrado nos novos movimentos sociais, liderados pelo sindicalismo de base.
A primeira foi claramente hegemônica, durante muito tempo abrigou no seu seio quase todas as correntes opositoras. Os novos movimentos sociais foram os grandes protagonistas na luta de massas, o que deu um caráter popular à resistência à ditadura, enquanto a corrente legal parlamentar lhe impunha o caráter democrático.
A luta contra a ditadura desembocou na luta pela anistia geral e irrestrita e, depois, pela eleição direta para presidente. A hegemonia do setor democrático liberal se consolidou ao longo da década de 1970, conforme o fim da ditadura foi se configurando como um processo político institucional, de caráter eleitoral. As duas campanhas uniram as forças sociais e políticas, permitindo a constituição de uma ampla força democrática, que acabou conduzindo à transição democrática no final da ditadura. No entanto a hegemonia foi do bloco democrático-liberal, inclusive porque o bloco alternativo não propunha uma saída diferente da ditadura.
O tom diferenciado do movimento popular era a ênfase nas reivindicações sociais, além das transformações políticas, com o fim da ditadura, como seu diferencial. As duas correntes se fortaleciam, sob o influxo da luta antiditatorial – uma com ênfase na esfera política, a outra na esfera social.
Foi um período de fortalecimento do movimento social e do campo popular, com a fundação da CUT, do PT, do MST, além da mobilização popular que precedeu a Assembléia Constituinte – esta mesma uma expressão da força que o movimento democrático havia adquirido. A campanha pelas eleições diretas, as mobilizações sindicais e dos trabalhadores sem terra revelavam como a luta de resistência à ditadura mantinha a iniciativa, com grande respaldo popular.
As maiores mobilizações populares que o Brasil havia conhecido se deram em torno das eleições diretas para presidente da república. Sua derrota, porém, abriu caminho para um novo pacto de elite, quando setores da oposição e setores originários da ditadura se uniram para escolher como candidato não a Ulysses Guimarães – o líder da oposição democrática -, mas um político mais moderado, Tancredo Neves, tendo a um dirigente que até pouco antes era presidente do partido da ditadura, José Sarney, configurando como a democracia nascia como um hibrido entre o novo e o velho.
O governo Sarney foi marcado pelas condições do seu surgimento – depois da morte de Tancredo -, gerando um governo que limitou a transição à democracia como transformação apenas na esfera político-institucional, sem que a democratização tivesse também um caráter econômico, social e cultural.
O período terminou desembocando na primeira eleição direta para presidente da República, quando, porém, a polarização ditadura-democracia havia sido superada – durante o governo Sarney – permitindo que o candidato da direita – Fernando Collor – colocasse na agenda a desqualificação do Estado e da regulação econômica, apontando para a primeira versão do projeto neoliberal no Brasil. O desempenho de Lula nas eleições de 1989 fazia com que o campo popular acreditasse que suas bandeiras essenciais – ética na política e justiça social – constituiriam as propostas fundamentais da plataforma da esquerda. O tema da crise fiscal do Estado e da luta contra a inflação começava a projetar-se, pegando desprevenida a esquerda.
A campanha pelo impeachment de Collor parecia confirmar a vigência do tema da ética na política como central. A campanha eleitoral de 1994 foi protagonizada pelas Caravanas da Cidadania de Lula, centradas no tema da justiça social, enquanto a escolha do vice na chapa – José Paulo Bisol – complementava os dois eixos da plataforma opositora.
A esquerda foi pega de surpresa porque – como o entorno latinoamericano já demonstrava – a hegemonia neoliberal crescia de forma avassaladora na região. Depois de começar como favorito, Lula foi atropelado pelo Plano Real e pela candidatura de FHC, que conseguiu impor como tema central a luta contra a inflação (a inflação como imposto aos pobres e como desorganizadora da economia), retomando os temas de Collor de forma mais coerente e articulada, para triunfar e fechar o período de transição democrática, com o triunfo da hegemonia neoliberal.
Neoliberalismo: a defensiva do campo popular
A hegemonia do modelo neoliberal veio consolidar o acúmulo de uma série de fatores regressivos em escala mundial: a passagem de um mundo bipolar a um mundo unipolar sob hegemonia imperial norteamericana; a passagem de um ciclo longo expansivo em escala mundial a um ciclo longo recessivo: no Brasil e em outros países da região, regimes de ditadura militar. A hegemonia global do modelo neoliberal consolidou essa relação de forças desfavorável às forças democráticas e populares.
No Brasil o modelo tardou mais para chegar, porque o forte impulso democratizador não apenas favoreceu o fortalecimento do campo popular e de suas organizações, como desembocou na nova Constituição. A própria caracterização do seu presidente, Ulysses Guimarães, de que se tratava de uma “Constituição cidadã”, isto é, de afirmação de direitos expropriados pela ditadura e de novos direitos, a colocava na contramão do neoliberalismo, que se constituía numa brutal máquina de expropriação de direitos.
Porém, o governo Sarney limitou a redemocratização ao plano político-jurídico, sem estendê-la aos planos econômico, social, dos meios de comunicação. Seu governo esgotou o impulso democratizante, permitindo que Collor – um político vinculado originalmente à ditadura – impusesse outra polarização, que não aquela entre democracia e ditadura. Conseguiu impor a polarização entre mercado e Estado, como central e assim começou a construiu a hegemonia neoliberal no Brasil – quando ela já se impunha abertamente no México, na Argentina, no Chile, revelando como representava uma onda avassaladora.
A queda de Collor interrompeu essa primeira tentativa de imposição do modelo neoliberal, mas o novo consenso estava instalado, criminalizando o Estado e todas suas formas de regulação. A nomeação de FHC como Ministro de Economia do governo de Itamar Franco e sua posterior eleição como presidente, permitiu consolidar esse novo consenso, mediante o Plano Real, que buscava “virar a página do getulismo” – nas palavras do presidente tucano – e instaurar a era neoliberal no Brasil.
A esquerda ficou presa à sua plataforma tradicional – políticas sociais e ética na política -, sem atacar os temas da crise de um Estado historicamente esgotado e sem propostas para um novo modelo econômico.. A direita deu a sua solução à crise, colocando o Estado como alvo das transformações no Brasil, centradas na desregulamentação da economia: privatizações, abertura da economia, precarização das relações de trabalho, enfraquecimento do Estado, substituição do tema do desenvolvimento pelo da estabilidade monetária, entre outros.
Os movimentos populares passaram diretamente à defensiva. Vítimas privilegiadas das novas políticas, mediante o enfraquecimento das políticas sociais, da cassação de direitos sociais, da elevação continua do desemprego e do subemprego, do ataque aos movimentos sociais e a toda a forma de oposição, deixaram à esquerda o dilema de defender um Estado falido ou somar-se às políticas de mercado. Uma situação claramente defensiva, deslocada, com perda de iniciativa, centrada na resistência a um projeto que se apresentava como modernizador e ofensivo contra privilégios, enquanto a esquerda ficava relegada a defender um modelo esgotado, a resistir às modernizações, a resistir, sem dispor de projetos alternativos.
Foi uma virada regressiva de proporções históricas, de alguma forma tão regressiva quanto o golpe militar. Se somavam assim dois períodos regressivos quase seguidos em poucas décadas no Brasil. Ao que se devem somar as transformações, na mesma direção, no cenário internacional e continental, para terminar de configurar um quadro bastante negativo para o campo popular.
A defensiva significa, ao mesmo tempo, que uma situação de confessa inferioridade, assumir a agenda do campo inimigo, ao qual nos opomos, a perda de iniciativa e de uma agenda própria. No Brasil, a resistência popular teve um papel essencial de colocar limites à plena realização dos projetos neoliberais. Primeiro, derrubando a Collor, atrasando os programas neoliberais e, no governo FHC, colocando limites aos processos de privatização. O atraso no processo neoliberal brasileiro também contribuiu para torná-lo um neoliberalismo tardio – FHC triunfa no mesmo ano da primeira grande crise neoliberal no continente, a mexicana – e incompleto.
Depois de um amplo apoio nacional, ao caracterizar a inflação como “um imposto aos pobres” e ao Estado como problema e não como solução, o governo FHC foi perdendo apoio, até não se recuperar da crise de 1999, da qual a própria economia não se recompôs até o final do seu governo. Os dois mandatos de FHC terminavam em derrota eleitoral, mas ele havia logrado mudar a agenda nacional, conseguindo incorporar temas como a estabilidade monetária, na agenda consensual nacional, assim como contribuir para acentuar os elementos pertinentes ao novo modelo: o modo de vida norteamericano, com seu centro no consumo, o individualismo possessivo correspondente, a desqualificação da organização social e política, dos partidos, da esfera estatal. O Brasil era outro ao final da década neoliberal.
O governo Lula ou a quebra do consenso neoliberal
A eleição de Lula é produto do fracasso e da rejeição do governo FHC, da resistência dos movimentos populares e da capacidade de Lula de capitalizar esses fatores para se eleger finalmente presidente. Isso não se dá no bojo de um grande ciclo de mobilizações populares. Os movimentos populares, duramente golpeados pelas políticas neoliberais – entre elas o desemprego e a precarização laboral – pelo ataques ideológicos, políticos e repressivos contra as mobilizações de massa e as suas organizações, pelas viradas ideológicas na sociedade brasileira, haviam passado a uma situação de relativo refluxo.
Apesar de tudo isso, Lula não se havia transformado em favorito para ganhar as eleições, sendo superado, sucessivamente por Roseana Sarney e por Ciro Gomes, até que a crise da candidatura deste deixou em aberto a herança de votos, disputada entre Lula e Serra. Foi nesse momento que a Carta aos brasileiros – em que se tentava debelar o ataque especulativo contra o Brasil, feito pelos capitais especulativos – e o “Lulinha, paz e amor”, conseguiram fazer com que Lula passasse do patamar histórico de votos do PT – pouco mais de 30%,- para a cifra que lhe permitiu vencer.
Foi assim uma vitória da rejeição do governo FHC, mas que recebeu como herança não apenas a dura situação econômica, mas também consensos nacionais implantados por anos de neoliberalismo. Sua incorporação, com a Carta aos brasileiros, foi herança desse consenso.
O governo Lula manteve elementos das políticas do governo anterior e rejeitou a outras, configurando um quadro contraditório. Na sua primeira fase, primaram os elementos de continuidade, mantendo-se um duro ajuste fiscal – de que os superávits primários e a independência de fato do Banco Central são expressões. O governo assumiu formas contraditórias, com políticas sociais e política externa claramente inovadoras, mas com política econômico-financeira e política agrícola tradicional.
O campo popular elegia um governo diretamente vinculado a ele, porém refletindo as contradições desse mesmo governo e do período político em que esse governo foi eleito. Dois momentos foram traumáticos para as relações do governo com sua base popular de apoio: o primeiro, a reforma da previdência, praticamente a primeira iniciativa política do governo, que se chocava diretamente com as posições do movimento social organizado. Isso se dava no marco do ajuste fiscal que primava na primeira fase do governo, em que os contingenciamentos de recursos freavam a realização das políticas sociais em favor da estabilidade monetária, refletida nos superávits primários.
O segundo foi a crise de 2005, em que sob acusações de uso de recursos para compra do apoio de aliados, o governo chegou a ter risco de sofrer acusação de impeachment e assim terminar precocemente a primeira experiência de governo popular em mais de quatro décadas, sob acusações de corrupção, sem ter saído do modelo econômico herdado.
O governo foi resgatado pelas políticas sociais e pelo apoio popular que ela lhe propiciou. A resultante, que permitiu ao governo não apenas superar a crise, como conseguir a reeleição em 2006 e chegar ao seu sétimo ano de governo – quando FHC tinha 18% de apoio – com apoio superior a 80% e rejeição de 5%, apesar de ter praticamente toda a imprensa feroz e sistematicamente contra.
Como resultante, o governo Lula representa uma nova expressão do campo popular, que teve nos governos de Getúlio e de Jango, seus antecedentes mais próximos. Governos de coalizão de classes, pluriclassistas, que assumem projetos de unidade e desenvolvimento nacional, com forte peso das políticas sociais. Da mesma forma que os governos anteriores, cruzado por uma série de contradições, agora produto mais direto da era da globalização neoliberal.
O povo brasileiro mudou, o campo popular também, o próprio Brasil é outro. Mas há uma linha de continuidade que permite dizer que a lutar de hoje é, no essencial, a mesma de há oito décadas, quando o Brasil contemporâneo começou a ser construído.A construção de um projeto de nação e de sociedade, é um processo em curso, entrecortado por longos períodos de desarticulação do Estado, de fortalecimento dos interesses externos na nossa economia, de predomínio dos interesses privados no seio do Estado, de importação de formas de vida alheias, de estilos e formas oligárquicas e ditatórias de forjar opinião pública.
Pode-se dizer que as forças que levaram Getúlio ao suicídio, que deram o golpe contra Jango e que se opõem ao governo Lula são as mesmas forças de direita que foram hegemonias durante a ditadura militar e que instauraram e promoveram o neoliberalismo no Brasil. E que sobrevivem no tempo, porque são os mesmos que ganham com a hegemonia do capital financeiro, com o agronegócio, com a mídia oligárquica.
O povo trabalhador é o mesmo. Foram os negros escravos a primeira geração dos trabalhadores brasileiros. A segunda foi de imigrantes europeus, pobres, lutadores sociais. A terceira geração dói a dos nordestinos que emigraram para as cidades do sul, expulsos pela violenta e cruel estrutura agrária brasileira, beneficiária da ausência de reforma agrária.
O futuro do Brasil e do povo brasileiro dependem hoje de se o governo Lula será um parêntesis na dominação das elites tradicionais – as mesmas que produziram o país como o mais injusto e desigual do mundo – ou se o governo Lula é uma ponte para abrir caminho para a saída do modelo neoliberal e o inicio da construção de um país democrático econômica, social, política e culturalmente, soberano e solidário, um país para todos – na continuidade da luta que nos conduziu de Getúlio a Lula.
O Brasil mudou e mudou para melhor, mas nem por isso o governo Lula pôde resolver os principais problemas herdados. Pelo menos o governo colocou os problemas fundamentais a resolver: a hegemonia do capital financeiro, o modelo agrícola e a ditadura da mídia privada. Nas eleições de 2010 se decide não apenas o futuro imediato do Brasil, mas a fisionomia que terá a sociedade brasileira em toda a primeira metade do século. Se há um retorno das elites tradicionais, responsáveis pelo Brasil ser o país mais desigual do continente mais desigual, ou se dará continuidade e a aprofundará as transformações que levem à construção de um Brasil para todos – democrático, diverso, solidário e soberano.
Fonte: Carta Maior http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm?alterarHomeAtual=1&home=S
sábado, 24 de julho de 2010
Presidente Lula faz balanço dos seus oito anos de governo
"A partir de 1º de janeiro de 2011, serei um militante do meu partido, o PT, e vou batalhar junto ao Congresso Nacional pela reforma política"
Próximo ao fim de seus oito anos de mandato, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirma que planeja voltar à militância do PT e trabalhar pela reforma política no Congresso.
A pouco mais de cinco meses de deixar o cargo, o presidente Lula faz um balanço dos quase oito anos de sua gestão e acredita que o Brasil está pronto para dar um salto de qualidade, chegando à posição de quinta maior economia do mundo em 2016, ano dos Jogos Olímpicos no Rio.
"Deixo ao meu sucessor um país infinitamente mais sólido, justo e democrático", disse ele durante uma hora e meia de entrevista concedida esta semana aos jornais Brasil Econômico e O Dia.
Em seu gabinete no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência, Lula também revelou os planos que promete tocar a partir de 2011, na condição de ex-presidente.
Quer transferir a experiência brasileira em programas sociais para países da África e América Latina, além de reassumir a carteirinha de militante do PT.
Como líder do partido, promete negociar uma reforma política ampla. Ao defender a política externa, um dos pontos mais controvertidos de seu governo, o presidente afirmou que uma coisa é apoiar Cuba, outra é concordar com prisões políticas.
O presidente não acredita que haja no pré-sal brasileiro o risco de um acidente como o da BP nos Estados Unidos. "O barato saiu caro e deu no que deu", diz.
Descontraído e sem explicitar nomes, ainda fez as críticas habituais ao candidato José Serra (PSDB) e ao seu antecessor Fernando Henrique Cardoso.
Brasil Econômico - Presidente, qual é a diferença entre o país que o senhor recebeu em 2003 e o que entregará ao seu sucessor ou sucessora?
Luiz Inácio Lula da Silva - Tenho a convicção de que entregarei um Brasil infinitamente mais sólido, justo e democrático do que o de 1º de janeiro de 2003. A situação econômica é infinitamente melhor, com estabilidade e crescimento.
As reservas cambiais são suficientes para enfrentar qualquer crise externa, como as ocorridas na Rússia, México ou mesmo a dos Estados Unidos. O salário do trabalhador está crescendo. As classes D e E deram um salto de qualidade e a C ganhou projeção.
A educação melhorou substancialmente, conforme revelam dados do ministério, embora muito da qualidade do ensino básico dependa de estados e municípios e não da União.
A pobreza recuou muito. E, sobretudo, o Brasil ganhou respeitabilidade no mundo e autoestima no plano interno.
Deixo o país mais preparado para continuar dando um salto de qualidade. Se continuarmos crescendo nesse ritmo atual, estaremos entre as cinco maiores economias do mundo em 2016, ano da Olimpíada do Rio.
Por mais que a Globo queira falar mal do governo, tem melhoras que o cidadão mais pobre percebe no lugar onde mora, nos cantos mais remotos do Brasil. É impossível negar isso.
Olhando para trás, o que o senhor gostaria de ter feito diferente no governo?
Na reflexão que fizer depois de meu mandato, vou perceber o que deveria fazer e não fiz. O líder espanhol Felipe González costuma dizer que ex-presidente é como um vaso chinês. Enquanto está no poder é posto no lugar mais nobre da sala.
Depois, ninguém nunca sabe o que fazer com ele. Pode virar uma peça incômoda, um chato que fica lamentando a vida. Para mim, o melhor ex-presidente é o que não dá palpite.
Eu quero ser o melhor ex-presidente. E quando estiver nessa condição, certamente, vou refletir sobre meu governo.
A reforma tributária, por exemplo, que não consegui fazer. Parece que tinha um inimigo oculto, que impedia a coisa de andar.
Mandei dois projetos de lei para o Congresso. A primeira proposta eu entreguei junto com os 27 governadores, em abril de 2003.
Na segunda, em fevereiro de 2008, com o apoio de sindicalistas, empresários e líderes políticos, pensei que iria ser votada em três meses. Nada até hoje.
Por que não andou?
Acho que cada um tem uma reforma na cabeça. Apesar de enviar duas propostas que também não foram votadas, outra reforma à qual vou me dedicar é a da política.
Precisamos do financiamento público de campanha, para saber quanto custa o voto com toda a transparência.
A partir de 1º de janeiro de 2011 serei um militante do meu partido, o PT, e vou batalhar junto ao Congresso pela reforma política todo dia.
Não é possível um governador cassado a menos de um ano de terminar o mandato poder concorrer logo depois ao Senado e ser eleito para mais oito.
Também é preciso criar um sistema político no qual seja possível fazer acordos efetivos com os partidos e não ter de ficar negociando separadamente com terceiros.
Independentemente de ter um Congresso de esquerda ou direita, queria ver coalizões envolvendo acertos partidários, como há em outros países.
Além disso, seria bom que o Legislativo fosse terminativo, sem riscos de judicialização de alguns temas.
O senhor também disse que pretende, depois de sair do governo, levar sua experiência em políticas sociais para a África e América Latina...
O Brasil tem acúmulo de experiências de políticas públicas bem-sucedidas, que podem contribuir com a África e a América Latina.
Essas políticas precisariam ser adaptadas conforme a realidade de cada país, respeitando a cultura local. Nunca gostei de receber receitas prontas.
O primeiro grande acerto de nossas políticas sociais está num cadastro de pessoas benfeito. Dessa forma, não se joga dinheiro fora.
O sucesso do Bolsa Família está no fato de o governo federal não saber quem são os beneficiados. As prefeituras é que fazem.
Nós não nos importamos em saber qual é o partido político do prefeito nem o perfil do beneficiado.
Por fim, a Caixa Econômica Federal paga o benefício por meio de um cartão magnético. Em segundo lugar, provamos ser barato cuidar dos pobres. Difícil é cuidar dos ricos.
Por falar nisso, como o senhor viu a evolução da atual crise econômica da Europa?
O Brasil foi o primeiro a colocar US$ 14 bilhões no FMI (Fundo Monetário Internacional) para ajudar países em dificuldades. Nenhum dos grandes sócios colocou.
Na verdade, só os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) colocaram. A Europa não aceitou que déssemos palpites na crise deles, embora eles sempre tenham dado nas nossas.
Mas, agora, fizeram uma articulação séria, que garante uma aferição sobre os títulos podres em poder dos bancos, com a mediação da Alemanha, que está mais forte.
O fato é que demoraram muito para ajudar a Grécia, um país pequeno que não poderia ter causado o impacto que causou.
Em agosto próximo o senhor assumirá a presidência do Mercosul. Qual será seu objetivo?
Na presidência do Mercosul vou buscar a consolidação do acordo comercial com a União Europeia.
O grande obstáculo ao acordo é a França, com a velha questão do protecionismo à agricultura. Mais do que meu compromisso é minha prioridade à frente da presidência do bloco avançar nessa negociação.
Vou conversar com o companheiro Nicolas Sarkozy (presidente da França) para convencê-lo e, com certeza, chegar a um consenso.
Como o senhor avalia a receita utilizada para enfrentar a crise financeira internacional?
Economia não tem mágica e é muito prática. Você faz no governo as coisas conforme as necessidades, tomando medidas duras ou não e até voltando atrás se for preciso. Prova disso foram as ações anticíclicas que adotamos quando surgiu a crise dos Estados Unidos.
Ao invés de fazer contenção, buscamos elevar o investimento doméstico, sobretudo por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Além disso, estimulamos o consumo de bens duráveis.
Desoneramos a construção civil e vários produtos, como carros, geladeiras e máquinas de lavar. Tivemos a coragem de comprar a Nossa Caixa (SP) e metade do Banco Votoratim.
Enfrentamos a retração de crédito externo. Lançamos o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida no auge da crise e completaremos este ano um milhão de moradias contratadas.
Investimos R$ 14 bilhões para levar energia a 15 milhões de pessoas. É como se o cidadão saísse do século 19 com um aperto de botão.
Sei bem o que é isso. Eu tenho 64 anos e muitos não se lembram de como as coisas eram antes.
Quando eu morava com minha família na Vila Carioca, em São Paulo, a gente costumava comprar cerveja quente, que era mais barato.
Então sabe o que a gente fazia? Colocava a cerveja num balde, descia num poço lá perto e ficava lá 40 minutos para "gelar".
Que outras ferramentas foram utilizadas?
Temos na riqueza do pré-sal a oportunidade de superar um século de atraso na educação. Por isso propus a criação de um fundo para investir em educação e em pesquisa.
Investir em ciência e tecnologia é a condição sine qua non para que o país dê um salto de qualidade. Em 2003 havia R$ 380 bilhões de crédito bancário, agora chegamos a R$ 1,5 trilhão.
Entrou nessa conta o crédito consignado, que tem como garantia a folha de pagamento do serviço público. Com isso, injetamos R$ 120 bilhões na economia do país.
A agricultura familiar, por sua vez, saiu de R$ 2,4 bilhões de financiamento para R$ 16 bilhões.
Mas ainda falta muito por fazer no país, não é?
Sim, claro. Mas tudo será mais fácil de agora em diante. O Brasil mudou de cara e avançou em várias áreas. A classe C reúne agora mais de 30 milhões de pessoas.
Na crise, foram os pobres que saíram às compras quando as classes A e B ficaram com medo. Na véspera do Natal de 2008 ousei convocar o brasileiro em rede nacional de rádio e televisão a consumir, explicando que essa era a maneira de manter a roda da economia girando.
Se as pessoas parassem de comprar, a empresa pararia de produzir e o próprio trabalhador correria o risco de perder o emprego. Comprar era uma forma de gerar emprego.
Por isso, mostrei que o momento permitia que as pessoas se endividassem, desde que não comprometessem sua renda.
Fiquei brigando com a indústria automobilística por um ano para que as prestações dos carros novos coubessem no salário do trabalhador.
O importante não era o preço final, mas o número de prestações. A desoneração fiscal esticou o prazo do financiamento para até 80 meses. Caber no bolso é fundamental para fomentar as vendas.
Todas essas medidas não geraram descontrole dos gastos públicos?
Trato a questão do gasto público com a maior seriedade, tendo por base minha história pessoal.
Sou casado há 36 anos e nunca fiz uma despesa que não pudesse pagar. Só comprei TV em cores quando podia.
Assim faço com o Brasil. Não queremos deixar as coisas desarrumadas para o próximo governo. Digo que não governo o Brasil, mas cuido do Brasil, assim como cuido da família.
Levo muito a sério as contas públicas. Nesse sentido, os companheiros Henrique Meirelles (presidente do Banco Central) e Guido Mantega (ministro da Fazenda) tiveram um papel importante.
Não vou me descuidar da inflação. Não é porque estamos em período eleitoral que não subiremos os juros se for necessário.
Não queremos mais a volta da inflação. Até 5% anuais é uma taxa suportável. Já vivi como assalariado com inflação de 80% ao mês e sei o que sofremos com isso.
O senhor não acha a carga tributária exagerada?
Temos hoje carga tributária de 34,5%, mas é preciso comparar esse percentual com a economia. Se pegarmos os 20 países mais pobres do mundo, encontraremos cargas tributárias de 11%. Mas neles não existe Estado.
Defendo uma reforma tributária porque quero alíquotas menores. Quero um sistema mais simples, que desonere a produção. Mas é dos impostos que sai o dinheiro para executar nossas políticas.
Quando colocamos R$ 100 bilhões do Tesouro no BNDES é porque quero que ele seja dez vezes maior que o Bird (Banco Mundial).
Não quero merrequinha, quero um BNDES internacional, um Eximbank. Os empréstimos saíram de R$ 34 bilhões em 2006 para R$ 139 bilhões em 2009 e chegarão logo a R$ 200 bilhões.
Por isso acho engraçado o candidato dizer que estamos privatizando dinheiro público.
Vamos emprestar dinheiro para quem? Para nós mesmos? Precisamos, sim, ajudar as empresas brasileiras, ajudar no aproveitamento da riqueza do petróleo...
Um dos pontos mais criticados do seu governo é a política externa, que teria rompido com a tradição democrática brasileira de defesa dos direitos humanos ao apoiar ditaduras. Como o senhor avalia esse aspecto?
As pessoas que estão presas acham que podem contar com a defesa de todos que estão do lado de fora. Quando fui preso, não tive a solidariedade de todos.
Mas é óbvio que gostaria que não houvesse preso político em lugar nenhum do mundo. Queria que todos os países tivessem o mesmo grau de liberdade que temos no Brasil.
Quem pode dizer que há país mais livre do que o Brasil? Duvido que exista. Na conferência de comunicação no ano passado, alguns veículos não participaram por achar que era coisa arbitrária do governo, que quer se meter.
Quando um governante critica um jornal é censura. O cidadão da imprensa é o único que não aceita críticas.
Estranhei quando o presidente da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa, Alejandro Aguirre) disse que eu ameaçava a democracia.
Ele se esqueceu da homenagem que me fez meses atrás e da carta que me enviou. O Brasil está tranquilo com o seu Estado democrático, está provado que temos plena democracia.
Mas como o senhor avalia os resultados da política externa de seu governo?
O Brasil definiu que iria procurar diversificar suas relações políticas e comerciais no plano internacional.
Em 25 de janeiro de 2003, no Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça), disse ao Celso Amorim (chanceler) que iríamos ter nova política externa.
É preciso acabar com a mesmice do século 20. Por isso, não fazia sentido olhar para a Europa sem enxergar a África, olhar para os Estados Unidos sem enxergar o Oriente Médio e o restante da América Latina.
O Brasil tem 16 mil quilômetros de fronteira seca, só não fazemos fronteira na América do Sul com Chile e Equador. Tenho orgulho de ter sido o primeiro presidente brasileiro a visitar todos os países árabes.
Fui a todos os da América Central e o primeiro chefe de Estado desde o imperador Pedro II a ir a países como o Líbano. Fiz oito viagens à África, com quem elevamos a balança comercial de US$ 3 bilhões para US$ 26 bilhões.
Tiramos uma visão tacanha e o Brasil pôde aproveitar as oportunidades com a África. Se não fizermos, a China fará.
Só que temos a vantagem de mais apego, similaridades e afinidades com os africanos, sobretudo os países do continente que falam português.
É um continente com 800 milhões de habitantes que aprende a democracia e que tem países crescendo 8% ao ano.
Como o senhor avalia a guerra federativa em que se transformou a discussão no Congresso em torno dos royalties do petróleo?
Em primeiro lugar, entendo que esse problema só ocorre por conta da democracia. Numa reunião na Presidência, em agosto de 2009, que terminou às 2 da manhã, eu, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), a ministra Dilma Rousseff, os governadores de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro e outros parlamentares fizemos um acordo enviado ao Congresso Nacional para evitar que a questão dos royalties fosse discutida em ano eleitoral.
Somente depois das eleições, com a cabeça fria, o tema poderia ser tratado de forma adequada. Mas a coisa chegou ao ponto que chegou por interesses eminentemente eleitorais. Cada um preferiu fazer seu proselitismo e os estados produtores perderam na futura divisão generalizada e até o que já tinham.
Reconheço que o petróleo é da União e que deve haver uma divisão, mas os Estados produtores têm direito a algo mais.
O Brasil todo tem de se beneficiar, garantindo um pouco mais para os estados produtores. Não é a melhor coisa jogar a riqueza do pré-sal no ralo do custeio dos estados e municípios.
Por isso, defendemos que os recursos se destinem ao meio ambiente, cultura, saúde, educação, e ciência e tecnologia, o que permitiria ao Brasil se consagrar como grande nação em 20 ou 30 anos.
Agora vou esperar o que vai sair da Câmara. Não sei se vão votar este ano, embora a questão da partilha seja importante para nós.
O acidente da BP no Golfo do México, nos Estados Unidos, ameaça os projetos do pré-sal?
Não estamos falando de um acidente comum. O que houve lá é que quiseram fazer o mais barato. E, como diz o ditado, o barato pode sair caro.
A BP apenas abriu o poço com tampão para medição, sem se cercar dos devidos cuidados. Deu no que deu.
Datafolha X Vox: que se passa? por Ricardo Kotscho
É normal que dois institutos de pesquisa apresentem resultados diferentes, mesmo que os levantamentos tenham sido feitos na mesma semana. Estranho é quando apresentam resultados absolutamente iguais, tanto no primeiro como no segundo turno, como aconteceu recentemente com os empates apontados por Datafolha e Ibope.
Mas os mais recentes levantamentos divulgados na sexta-feira pelo Vox Populi (pesquisa encomendada por TV Bandeirantes e iG), e neste sábado pelo Datafolha, nos mostram números tão díspares que a gente começa a se perguntar o que estará acontecendo com os institutos na campanha presidencial deste ano. Tem alguma coisa errada.
Fora de qualquer margem de erro nas duas pesquisas, a diferença somada chega a 9 pontos, como podemos observar nos números apresentados:
Vox Populi: Dilma 41 X Serra 33 (margem de errro de 1,8 ponto)
Datafolha: Serra 37 X Dilma 36 (margem de erro de 2 pontos)
Ou seja: no Vox Populi, a diferença é de 8 pontos a favor de Dilma; no Datafolha, Serra aparece um ponto à frente, o chamado empate técnico. Pelos números do Vox, Dilma estaria a um passo de levar a eleição no primeiro turno.
Que se passa? O principal motivo sempre apontado quando aparecem números tão conflitantes é a diferença na metodologia utilizada pelos dois institutos. Acontece que, tanto Vox Populi como Datafolha, não mudaram suas metodologias, são as mesmas de sempre.
Enquanto o Datafolha faz seus levantamentos em lugares públicos de grande movimento, entrevistando aleatoriamente os transeuntes, o Vox vai às casas das pessoas, tanto nas áreas urbanas como nas rurais.
Pode residir aí o diferencial: ninguém vai mandar um pesquisador para o meio do mato onde não há circulação de pessoas. Nos pequenos municípios, que eu conheço bem, só há maior movimento nas áreas urbanas nos finais de semana, em dias de feira _ e os dois levantamentos foram feitos em dias úteis.
Mesmo assim, desta vez ficou muito grande o abismo que separa os dois institutos. Descarto a conclusão simplista feita por muitas pessoas de que um é pró-Serra e o outro pró-Dilma, até porque o faturamento destas empresas e a sua sobrevivência dependem basicamente da sua credibilidade.
Minha mulher, a pesquisadora Mara Kotscho, foi uma das fundadoras do Datafolha e eu fui testemunha da seriedade dos profissionais deste instituto nos muitos anos em que trabalhei no jornal. De outro lado, tenho o maior respeito por Marcos Coimbra, o responsável pelo Vox Populi. Daí a minha estranheza com estes últimos resultados.
Fora estes levantamentos que vêm a público, as campanhas dos principais candidatos dispõem de pesquisas constantes, o chamado “trakking”, com um acompanhamento quase diário das oscilações dos números. Os candidatos e seus marqueteiros sempre sabem antes do que nós o que está mudando nos gráficos de intenções de voto. Por isso, eles mudam suas estratégias de acordo com o humor dos eleitores.
Foi o que aconteceu nos últimos dias, quando o candidato da oposição demo-tucana abandonou sua versão ”Serrinha Paz e Amor”, enaltecendo Lula quando vai ao Nordeste, onde ele é mais fraco, e batendo de leve no governo e na sua candidata quando vai ao Sul, seu principal reduto eleitoral.
A partir da desastrada entrevista do vice Indio da Costa no último final de semana, em que associou o governo e o PT às Farc e ao narcotráfico, Serra se viu na obrigação de defendê-lo e também partir para o ataque, saindo dos cuidados recomendados por seus marqueteiros para não bater de frente com a popularidade do presidente Lula.
Neste ponto, pelo menos, o Vox Populi e o Datafolha estão de acordo. Lula mantém 78% de aprovação no Vox, com apenas 3% de ruim e péssimo, e 77% no Datafolha, que dá 4% de ruim e péssimo. Na pesquisa espontânea do Datafolha, Lula ainda aparece com 4% das intenções de voto, “candidato do Lula” com 3 e “candidato do PT com 1 _ números que tendem a ser incorporados aos 21% de Dilma (contra 16% de Serra).
Também com seus números nas mãos, Dilma Roussef fez o caminho inverso: baixou a bola, viajou menos e colocou a campanha em banho maria, preparando-se para os próximos embates na televisão. Para ela, ao que parece, quanto menos marola, a esta altura da disputa, melhor.
Nos dois institutos, Dilma aparece na frente tanto na pesquisa espontânea como na projeção para o segundo turno, e com a menor rejeição (Serra tem 26% e, Dilma, 19%) _ três importantes fatores que pesam na balança a seu favor. Marina Silva, a terceira via, continua praticamente no mesmo lugar, desde que lançou a sua candidatura no ano passado: tem 8% no Vox e 10% no Datafolha. Os nanicos não passam de 2%.
Agora, só nos resta esperar pelo próximo Ibope para, quem sabe, desempatar esta guerra de números, a apenas nove semanas das eleições. Na opinião dos caros leitores, quem está certo: o Vox Populi ou o Datafolha?
Fonte: Balaio do Kotscho http://colunistas.ig.com.br/ricardokotscho/
sexta-feira, 23 de julho de 2010
VOX POPULI: DILMA ABRE 8 PONTOS
O portal Terra publicou que a candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, aparece na liderança da corrida presidencial com 41% das intenções de voto, contra 33% do candidato do PSDB, José Serra, segundo pesquisa Vox Populi divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Jornal da Band . A candidata do PV ao Palácio do Planalto, Marina Silva, registra 8%. A margem de erro é de 1,8 pontos percentuais para mais ou para menos.
Segundo o levantamento, os votos brancos e nulos somam 4%, enquanto 13% dos entrevistados não souberam ou não responderam.
O Vox Populi também fez uma simulação de um segundo turno entre Dilma e Serra. Dilma aparece com 46% e Serra com 38%. Na espontânea, a petista tem 28%, o tucano, 21% e Marina, 5%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pode concorrer ao Palácio do Planalto, foi citado 4% dos entrevistados.
A rejeição de Serra é de 24%, de Marina, 20% e de Dilma, 17%. Na pesquisa anterior (29/06), Dilma tinha 40%, Serra 35%, e Marina permanecia com 8%.
A pesquisa entrevistou 3000 entre os dias 17 e 20 de julho. Ela foi registrada no dia 17 de julho junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 19920/2010.
CULTURA: MENSAGEM DO GOVERNO À ASSEMBLÉIA 2010
Para servir de subsídio para as lideranças dos movimentos culturais que estão com a campanha CID GOMES 40 GOVERNADOR, estamos publicando a parte referente ao setor na Mensagem do Governo à Assembléia Legislativa no início de 2010. No texto se faz um balaço das ações de governo na área da Cultura em 2009:
CULTURA / 2009 | Política Setorial
A cultura é um elemento inerente e indissociável do ser humano, que se revela em todas as suas ações e reações, devendo, portanto, perpassar todas as políticas públicas, considerando e respeitando a diversidade cultural. Nesse sentido, a ação da SECULT busca atender aos seguintes resultados setoriais: entidades culturais apoiadas, profissionais da cultura apoiados, pessoas assistidas com ações de formação cultural, equipamentos culturais disponibilizados.
A SECULT atua em consonância com o eixo Sociedade Justa e Solidária, desenvolvendo programas de incentivo à criação, formação e difusão, atendendo a um público composto de profissionais das diversas esferas das cadeias produtivas da cultura: grupos e artistas da cultura popular cearense; amadores da arte; estudantes; educadores; líderes e segmentos comunitários; investidores em arte e cultura; portadores de necessidades especiais; políticos e gestores públicos; e população em geral.
Por meio dos programas Memória Cultural, Biblioteca Cidadã, Ceará no Circuito Cultural da América Latina, Comunicação Cultural e Incentivo às Artes e Culturas, a SECULT desenvolve ações de fomento à produção, criação, formação, difusão e circulação dos bens e serviços culturais, possibilitando alcançar os diversos segmentos da sociedade, na medida em que disponibiliza um conjunto de leis, que atualmente ampara os atores culturais, desenvolvendo uma política de inclusão social. Com isso, propicia-se a produção cultural, no sentido amplo da liberdade de expressão e crítica, com respeito à cidadania, e garante-se o acesso da população aos bens e serviços culturais, por meio da disponibilização de equipamentos culturais adequados e modernizados, realizando e apoiando eventos culturais regionalizados o que torna o Ceará uma referência no panorama da cultura nacional.
O programa de Incentivo às Artes e Culturas do Ceará é responsável pelo desempenho do setor voltado ao conjunto de atores culturais que dialogam e atuam diretamente com os equipamentos de difusão da SECULT.
No que se refere ao acesso a bens e serviços culturais, cumpre destacar o acesso de 6,2 milhões de pessoas, contra 2,7 milhões em 2008, representando um acréscimo de 129,6%, alcançados graças à disponibilização de equipamentos modernizados, que permitiram o atendimento ao público participante de ações e eventos culturais realizados e apoiados nas diversas regiões, como: o público presente nas programações anuais dos Equipamentos da SECULT; os usuários da Biblioteca Pública Governador Meneses Pimentel, Biblioteca Volante e Bibliotecas Públicas Municipais, que tiveram os seus acervos ampliados e modernizados por meio do Programa Biblioteca Cidadã; os frequentadores do Theatro José de Alencar; os visitantes e pesquisadores do Museu do Ceará, Museu Sacro S. José de Ribamar, Museu da Imagem e do Som, Sobrado Dr. José Lourenço, Museu de Arte Contemporânea, Memorial da Cultura Cearense e Arquivo Público do Estado; o público nos espaços do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, Centro Cultural Bom Jardim; os alunos e professores da Escola de Artes e Ofícios Thomas Pompeu Sobrinho, dentre outros.
A qualidade dos produtos culturais ofertados, tanto pelos equipamentos de difusão da SECULT, como pelos criadores e produtores da arte, obteve resultado positivo com as ações de formação e capacitação, desenvolvidas com a implantação do Projeto Formação em Rede, que proprocionou cursos de formação profissional em nível técnico, extensão, graduação e pós-graduação, na área cultural, com a utilização de investimentos da ordem de R$ 2,6 milhões .
A política cultural de inserção e formação envolveu ainda a manutenção de contratos de gestão com o Instituto de Arte e Cultura do Ceará – IACC que, por sua vez, gerencia os espaços do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC, Escola de Artes e Ofícios Thomas Pompeu Sobrinho - EAOTPS e Centro Cultural Bom Jardim – CCBJ, investindo recursos no valor de R$ 8,1 milhões.
Esses contratos promovem a cooperação técnica, intercâmbios em instituições de ensino e pesquisa no Brasil e Exterior, integração de ações educativas nos eventos realizados, capacitação de pessoas, além da manutenção e ampliação dos espaços de difusão da cultura. Somente o IACC é responsável pelo atendimento de 20% da população total beneficiada em 2009. Aliada às políticas de acesso aos espaços e de formação, destaca-se o Sistema Estadual da Cultura – SIEC, em vigor desde 2006, que cada vez mais se consolida como espaço de democratização do acesso aos recursos financeiros por parte da comunidade artística da Capital e do interior, numa proporção de 50% dos recursos para a Região Metropolitana e 50% para as demais regiões do Estado.
Os recursos do FEC e do MECENATO financiam projetos das diversas linguagens de entidades e pessoas físicas, gerando empregabilidade e renda no setor. O Governo do Estado, em 2009, realizou investimentos inéditos na história da SECULT, para os Editais de Incentivo à Produção Cultural. Para o MECENATO, o governo aumentou o limite financeiro mensal para o Certificado Fiscal de Incentivo à Cultura – CEFIC de R$ 378 mil para R$ 921 mil, o que representou um aumento considerável de 143,65%.
Os recursos do FEC, destinados ao Edital Ceará de Cinema e Vídeo, passaram de R$ 840 mil em 2008, para R$ 3,0 milhões em 2009, registrando um aumento de 257%. Quanto ao Edital Ceará Junino, que tinha um investimento de R$ 842 mil, passou para R$ 1,2 milhão, registrando aumento de 42,51%. O Edital de Incentivo às Artes passou de R$ 1,5 milhão para R$ 3,2 milhões em 2009, com aumento de 113%, salientando-se que esses recursos serão executados em 2010.
O volume de projetos apoiados via editais e demandas espontâneas cresceu 16% em relação a 2008, revelando credibilidade nas ações do governo junto à sociedade.
Na política de aquisição de livros e acervos, a SECULT desenvolve sua principal função junto à sociedade. Intensificada por meio do Programa Biblioteca Cidadã, que estabelece, junto à sociedade, o Pacto Social pelo livro e pela leitura. Em 2009, continuidade foi dada às ações de dinamização e modernização das bibliotecas públicas, com formação de profissionais, aquisição e automação de acervos e aquisição de equipamentos e mobiliário, em parceria com o Programa Livro Aberto do Ministério da Cultura e Fundação Biblioteca Nacional. Além disso, investiu-se na implantação de bibliotecas comunitárias por meio do Edital Pontos de Leitura. Esse conjunto de ações resultou em um considerável aumento do número de usuários em relação a 2008, conforme demonstrado na tabela acima.
No ano de 2009, intensificaram-se as ações de estabelecimento do Marco Legal da Cultura nos municípios cearenses, que visa à criação de secretarias, conselhos, fundos e planos municipais de cultura, tendo como objetivo precípuo consolidar o Sistema Nacional de Cultura – SNC, com base nas Conferências Municipais de Cultura realizadas em todo o Estado.
• Circulação de espetáculos de 29 grupos de teatro e circo, em 23 municípios das regiões Sertões Crateús, Cariri, Inhamuns, Litoral Leste, Vale do Acaraú, Vale do Salgado, Litoral Oeste, Serra da Ibiapaba, Sertão Central e Maciço de Baturité, envolvendo diretamente 60 artistas, de 7 grupos, e 9 produtores culturais.
• Realização do IV FESTIVAL DOS INHAMUNS de Circo, Teatro de Bonecos e Artes, envolvendo os municípios de Arneiroz, Tauá (sedes), Aiuaba, Quiterianópolis e Parambu, com publico estimado de 25 mil pessoas. Foram 420 artistas, 350 grupos e 57 produtores culturais de Arneiroz e Tauá.
• Realização de Edital de Pontos de Cultura do Estado do Ceará.
• Lançamento do Edital para 100 Pontos de Cultura no Ceará. Cada ponto tem valor total de R$ 180 mil, tendo sido aprovados 100 projetos, sendo 20 de Fortaleza e 80 do interior do Estado. O valor total do Edital é de R$ 18,1 milhões.
• Criação e instalação do Pontão de Cultura no Museu da Imagem e do Som – MIS, que coordena e integra o funcionamento da Rede dos Pontos de Cultura.
• Realização do I Encontro Internacional de Imagem Contemporânea, em parceria
com a UFC, com a participação de 40 estudiosos e realizadores da América Latina e Europa.
• Exposição de Gravuras Ibero Americanas da Atualidade: Mostra de desenhos em quadrinhos Monstra Comix, no Sobrado José Lourenço, exibindo 42 trabalhos de artistas do Brasil, Cuba, Espanha e México.
• Apoio às produções dos filmes de longa metragem, por meio do FEC – Siriará e Altar do Cangaço, e apoio à realização do XIX Cine Ceará em Fortaleza.
• Realização das exposições de artes plásticas 90 anos de Estrigas, no Sobrado José Lourenço; A influência Francesa na Arquitetura do Ceará e Origem Francesa do cordel, na UECE; exposição do artista plástico Sérvulo Esmeraldo, no Teatro Marquise Branca, em Juazeiro do Norte, além de mostras de artistas cearenses, no Espaço Cultural Faustino, para um público de 9.500 pessoas.
• Ampliação dos espaços do Theatro José de Alencar, beneficiando um público de 195.103 pessoas:
• Ampliação da programação de palco e salas de espetáculos para grupos e coletivos artísticos.
• Ampliação do acesso a portadores de deficiências especiais.
• Ampliação do acesso para formação, com criação de cursos noturnos na área de teatro, e realização de seminários, encontros e intercâmbios com professores do exterior, com a participação de alunos, artistas e professores do interior do Estado.
• Realização dos Encontros Regionais de Bandas de Música, nos municípios de Pindoretama, Guaiuba, Altaneira, Senador Pompeu e Tauá, com a participação de 62 municípios, e capacitação de 734 profissionais da área.
• Realização do VI Festival de Música da Ibiapaba, com apresentações das Bandas de Música dos municípios da região, e realização de 80 oficinas de capacitação, atendendo a 1.200 jovens de cerca de 120 municípios de todo o Estado do Ceará.
• Realização do Projeto Prá Ver a Banda, no Centro Dragão do Mar, disponibilizando espaço próprio para concertos a 19 bandas municipais, dos municípios de Aquiraz, Gijoca de Jericoacoara, Fortaleza, Potiretama, Aratuba, Apuiarés, Palhano, Poranga, Sobral, Pindoretama, Iguatu, Ipu, S. Benedito, Russas, Horizonte, Novo Oriente, S. João do Jaguaribe, Quixadá, Madalena.
• Realização da Oficina de Canto no Crato, com a participação de 46 alunos de Juazeiro do Norte, Assaré, Santana do Cariri (Ce) e Granito (Pe).
• Realização do XI Festival Eleazar de Carvalho, em parceria com a UNIFOR, com a realização de 40 oficinas de Canto, Instrumentos e Percussão para 400 alunos do segmento erudito.
• Realização de 62 concertos pela Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho, seguindo a programação anual de formação de plateias para os diversos segmentos sociais, atendendo a um público de 20.457 pessoas. Os recursos investidos são da ordem de R$ 1,2 milhão.
• Edição de 48 partituras, apoiando 202 bandas municipais, sendo 24 partituras para bandas e 24 para orquestras.
• Realização do Ano da França no Brasil:
o Projeto Ponto e Contra Ponto dos Clássicos da França no Brasil encerrou suas apresentações em novembro de 2009.
• Lançamento do edital microprojetos, beneficiando jovens de 17 a 29 anos do semiárido brasileiro, que desenvolvem projetos culturais nas diversas linguagens. Inscritos 570 projetos, oriundos de 131 municípios, com recursos previstos de R$ 2 milhões, contemplando cerca de 184 projetos, com valor médio de R$ 10,9 mil.
• Realização da II Conferência Estadual de Cultura do Ceará (8 a 10 .12. 2009).
• Financiamento, com recursos do FEC e MECENATO, de 324 projetos, por meio de editais e projetos de demanda espontânea, sendo 156 (48%) na capital e 168 no interior (52%). Registrou-se, em 2009, um aumento de 16% em relação a 2008.
• Registro de 6.548 inserções da SECULT na mídia, de janeiro a outubro de 2009, com média mensal de 654 aparições.
•Comemorações do Centenário do Poeta Patativa do Assaré.
• Realização do Festival de Repentistas e Trovadores, nos municípios de Cascavel, Horizonte, Jucás, Ocara, Irapuan Pinheiro, Mauriti, Assaré, Barbalha, Cedro e na Casa do Cantador, em Fortaleza.
• Estruturação e funcionamento do Museu do Poeta Agricultor, na casa onde nasceu o Poeta, cuja inauguração é prevista para março de 2010.
• Exposição Patativa Encanta em Todo Canto, em caminhão itinerante, que percorreu 22 municípios, com realização de palestras e oficinas nas escolas.
• Concessão de Subvenções Sociais à (ao):
• Frente de Assistência à Criança Carente, no Lagamar (Fortaleza – Região: Metropolitana), com recurso de R$ 76, 2 mil.
• Projeto Arte Criança em Iguatu – Região: Centro Sul, com recurso de Conselho de
Integração do Bom Jardim em Fortaleza – RMF, com recurso de R$ 80 mil.
• Associação de Corais Infantis um Canto em Cada Canto, em Fortaleza, com recurso de R$ 347,6 mil.
Contrato de Gestão com o Instituto de Arte e Cultura do Ceará – IACC
• Atendimento, no Centro Dragão Mar de Arte e Cultura – CDMAC, a um público de 980.624 pessoas (18% a mais que 2008) em todos os seus espaços de difusão.
• Realização de cursos, na Escola de Artes e Ofícios Thomas Pompeu Sobrinho, para 90 jovens entre 18 e 29 anos, com renda familiar abaixo de meio salário mínimo, capacitando em ofícios de preservação do patrimônio edificado e de acervos museológicos. Em 2009, 24.405 pessoas foram beneficiadas (4% a mais que 2008).
• Atendimento, no Centro Cultural Bom Jardim, a um público de 236.926 pessoas (12,54% a mais que 2008).
Preservação do Patrimônio Material e Imaterial
• Conclusão da restauração da Casa de Juvenal Galeno; reformas do TJA e Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel; espaço anexo ao Museu Sacro São José de Ribamar, em Aquiraz; ampliação do complexo turístico e religioso do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, em convênio com a Prefeitura do Crato, com a construção do Centro de Memória Beato José Lourenço.
• Reforma e adaptação do Edifício São Luiz para sediar a SECULT, com 60% das obras concluídas; obras da Sede da Capitania dos Portos, com 50%; e o prédio de apoio da Escola de Aprendizes Marinheiros, com 70% das obras concluídas.
• Realização de pesquisas de inventário e registro de bens para tombamento, ação intensificada em 2009, superando a meta em 650%, com 75 Imóveis inventariados
nas diversas regiões do Estado, descritos a seguir:
• Casa de taipa e engenho de pau, do Sítio Fundão, no Crato; levantamento arquitetônico da Basílica de Canindé; estação ferroviária, casa do administrador da ferrovia e Teatro Sociedade Mútua Beneficente, no município de Baixio; levantamento arquitetônico da casa de Joaquim Mulato, em Barbalha; estação ferroviária de uazeiro do Norte; 11 edificações, de relevância histórica, em Redenção; 8 edificações, de relevância histórica, em Capistrano; Igreja de Tucunduba, em Caucaia; casa paroquial de Ipu; casa de câmara e cadeia, em Cascavel; prédios do centro histórico de São Gonçalo do Amarante; casarão do Coronel Xavier, estação ferroviária e casa do agente da RFFSA, do distrito de Ingazeira, em Aurora; casa de Félix Ferreira Italiano, em Missão Velha; constituições rochosas e inscrições rupestre, em Chaval; em processo de tombamento, a Basílica de Canindé e a casa de taipa, do Sítio Fundão, no Crato.
• Aquisição de bens de valor cultural, destacando-se a desapropriação de 5 prédios do entorno do TJA; aquisição, por meio de doação, de um acervo de 41 Gravuras (Doadas à Pinacoteca do Estado); aquisição de 282 obras de arte, sendo 255 do artista plástico Zé Tarcísio, 14 obras de Aldemir Martins, totalizando R$ 55,2 mil, e mais 20 gravuras de artistas diversos, adquiridos por meio de doação. Recuperação de • 54 acervos, dentre obras de arte, peças de audiovisual, arte sacra, livros e conservação preventiva de acervos documentais; e ações realizadas no Sobrado José Lourenço, Museu Sacro S. José de Ribamar, Arquivo Público do Estado, Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel, Museu da Imagem e do Som – MIS.
• Mapeamento e registro de poetas populares e artesanato em couro, no município de Capistrano; esculturas populares e miniaturas, em Aurora; e registro de artesanato e artesãos, em Chaval.
• Realização das comemorações ao Dia do Ceará em Aquiraz, 7ª Semana Nacional de museus, I Seminário de Integração do Museu, com a Comunidade de Aquiraz; e Cortejo dos Confederados dia 30/07/09 - Dia do Patrimônio Cultural do Estado, com participação de grupos artísticos de Fortaleza e Região Metropolitana.
• Realização da Exposição França Brasil – 2009 de Literatura de Cordel, com lançamento e distribuição, na biblioteca Menezes Pimentel, de dois folhetos tradicionais (edição bilíngue A Chegada de Lampião no Inferno e O Soldado Jogador), e palestra sobre a influência da França na Literatura de Cordel.
• Comemoração ao Dia do Saci, com programação lúdica para estudantes de escolas públicas, na Casa de Juvenal Galeno e Biblioteca Menezes Pimentel.
• Realização de 14 ações de formação e capacitação, na área do patrimônio, por meio do Sistema Estadual de Museus, envolvendo 590 pessoas, em diversos municípios cearenses.
Livros e Acervos
• Criação do espaço de leitura e de diálogos Espaço Cultural Faustino, em Fortaleza, que congrega escritores, jornalistas, livreiros, editores, gráficos. • Implantação e dinamização da biblioteca Marieta Cals, do Insituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania, com cessão de acervo de 2.300 livros.
• Implantação de 43 bibliotecas comunitárias, por meio do Edital Pontos de Leitura, abrangendo as 8 macrorregiões do Estado, em convênio com o MINC.
• Aquisição de 3.514 livros, com a continuação da Campanha de Doação de Livros para bibliotecas comunitárias de todo o Estado. A campanha é realizada nos mais diversos eventos e espaços da SECULT.
• Editoração dos Títulos Arte Crítica, de Estrigas e Dolentes, de Lívio Barreto, integrantes da Série Luz do Ceará, da Coleção Nossa Cultura. As obras se destinam à modernização dos acervos das bibliotecas públicas municipais, Revista Documentos Nº 5/2009 e Revista Documentos Afro Brasileiros Nº 7/2009.
• Modernização de 105 bibliotecas, registrando-se uma superação da meta em 138,63%, com aquisição e automação de acervos e de equipamentos e mobiliário, em parceria com o Programa Livro Aberto, do Ministério da Cultura e Fundação Biblioteca Nacional.
• Formação de 609 profissionais de bibliotecas, beneficiados com 26 cursos, nas áreas de gestão e dinamização de acervos, realizados nas 8 macrorregiões do Estado. A meta de cursos na área foi superada em 18,18%.
• Aquisição de 152.936 livros, investindo-se R$ 4,0 milhões, com recursos do Tesouro do Estado.
Fortalecimento Institucional da Cultura
• Modernização da SECULT, com a recuperação e manutenção das áreas físicas, capacitação de servidores, aquisição de veículos, de equipamentos de tecnologia de informática e outros específicos para os equipamentos culturais.
• Reforma da Casa de Juvenal Galeno, atingido-se 50% da meta.
• Reforma do Edifício São Luís, nova sede da SECULT, com 60% das obras concluídas.
• Aquisição de equipamentos de TI, superando-se a meta para 2009 em 910%, com a aquisição de 404 equipamentos de informática;
• Capacitação de servidores, atingindo 98,13% da meta para 2009, capacitando-se105 servidores da área administrativa da sede e setores específicos dos equipamentos culturais da SECULT.
• Aquisição de equipamento específico para a sede, teatro, museus, arquivos e biblioteca, totalizando 960 itens, ultrapassando-se a meta para 2009 em 860%.
• Realização da Campanha de Mobilização dos Gestores Municipais de Cultura, para revitalização dos Fóruns Regionais de Cultura e Turismo do Ceará, por meio de visitas técnicas, seminários e capacitações, com a participação de 141 municípios, das 8 macrorregiões.
• Realização do Encontro Estadual do Sistema Estadual de Circos e de Teatro de Rua nas regiões: Inhamuns, Sertão Central, Maciço de Baturité, Litoral Leste, Litoral Oeste/Vale do Curu, Litoral Extremo Oeste, Cariri/Centro Sul, Vale do Salgado, Serra da Ibiapaba, Vale do Acaraú, Sertões de Crateús, RMF e Vale do Jaguaribe.
• Realização do Seminário Diálogos da Cultura - Encontro de Dirigentes Municipais
de Cultura, com a participação de 85 municípios, das 8 macrorregiões.
• Criação dos Fóruns de Linguagens Artísticas, abrangendo Fórum de Literatura, Fórum de Audiovisual, Fórum do Humor e Fóruns de Artes visuais, Dança e Teatro, envolvendo uma média mensal de 380 pessoas na discussão de políticas para as áreas.
• Mapeamento dos espaços cênicos do Ceará, com pesquisa de campo e diagnóstico, incluindo programa de formação e circulação de espetáculos dos grupos envolvidos.
• Realização do Ciclo de palestras, do III Fórum, do Sistema Estadual de Teatros, com as Redes Regionais de Teatros do Ceará, treinando-se 25 pessoas do Litoral Oeste/Vale do Curu, Cariri, Centro Sul/Vale do Salgado, Maciço de Baturité, Sertão Central, Região Metropolitana, Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú.
• Capacitação de pesquisadores , supervisores de campo, produtores teatrais, iluminadores, cenógrafos e artistas, com treinamento de 148 pessoas do Vale do Jaguaribe (Local: Limoeiro do Norte), Litoral Leste (Local: Aquiraz), Maciço de Baturité/ Serra da Aratanha (Local: Baturité), Litoral Oeste/ Vale do Curu (Local: Umirim), Metropolitana (Local: Fortaleza) e Litoral Extremo Oeste (Local: Sobral).
• Realização do Seminário de Filosofia da Arte, para 150 pessoas, com o Filósofo francês, Camille Dumoulié, no Theatro José de Alencar – TJA, versando sobre ARTE E SOCIEDADE DE CONSUMO e Palestra sobre ANTONIN ARTAUD.
• Organização e realização das Conferências Regionais de Cultura – CNC, nos 184 municípios.
• Revitalização dos Fóruns de Cultura e Turismo, nos municípios das 8 macrorregiões do Estado, capacitando-se 499 artistas, técnicos e gestores da Cultura.
Gestão
• Criação da Mesa de Negociação da SECULT, com grande resolutividade dos problemas internos e garantia de direitos.
• Criação da Associação dos Servidores da SECULT – ASSECULT.
• Elaboração do redesenho de fluxogramas de processos de elaboração e execução de projetos básicos e processos de licitação; elaboração de manuais de procedimentos para prestação de contas e recursos humanos; e elaboração de nova Proposta Organizacional para a SECULT e Proposta de Plano de Cargos e Carreira – PCC.
• Reestruturação do Sistema Estadual da Cultura – SIEC, com vinculação direta ao gabinete do secretário, redesenho de fluxos, ampliação da equipe, melhoria e adequação da estrutura física.
• Participação da SECULT no Programa GESPÚBLICA, como concorrente ao PCGP/2009 - Prêmio Ceará de Gestão Pública, recebendo destaque da Comissão Julgadora.
2010 | Propostas
• Consolidação da Rede de Cultura.
• Implantação do Portal da Cultura do Ceará.
• Concessão de 576 bolsas, através do projeto talentos do Ceará, nas categorias Agente Regional, Bolsa Artista, Agente da Memória e Agente Cultural.
• Elaboração de convênio com a Central Única das Favelas – CUFA, através do Projeto Ronda Cultural.
• Lançamento de edital de seleção do Cine Mais Cultura e apoio às atividades regulares de exibição audiovisual, sem fins lucrativos.
• Realização do V Encontro Mestres do Mundo, como ponto culminante e reflexivo da política pública para o patrimônio cultural imaterial cearense, promovendo e reconhecendo o patrimônio congênere de diversos estados brasileiros e países.
• Desenvolvimento de políticas para a área, inserção da linguagem do humor nos editais da Secretaria da Cultura em 2010 e elaboração do Festival Nacional do Humor.
• Aquisição de equipamentos de produção e de comercialização de produtos de artes visuais, em 10 municípios cearenses, distribuídos nas 8 macrorregiões do Estado, com interesse direto no desenvolvimento de características empreendedoras e sociais, permitindo uma formação cidadã e geração sustentável de renda de artistas plásticos excluídos do mercado cultural.
• Aquisição de instrumentos musicais para atender as demandas apresentadas pelas casas da SECULT, através do Projeto Acordes.
• Realização de cursos na área das artes cênicas, para atores e técnicos, destinados a alunos de escolas públicas – Escola Livre de Artes Cênicas.
• Acompanhamento sistemático de projetos na área de música, bem como aquisição e substituição de equipamentos para consolidação do Sistema Estadual de Banda de Música.
• Estruturação do Sistema Estadual de Canto, através da Identificação e cadastramento de regentes, grupos de canto e corais comunitários.
• Apoio e suporte logístico à realização do VII Festival de Música de Ibiapaba, para atender a crescente demanda da sociedade.
• Lançamento do VII Edital de Cinema Ceará e Vídeo, do IV Edital de Apoio à Preservação do Patrimônio Cultura, do II Edital Revela Ceará Jovem e do II Edital de Pontos de Cultura do Estado do Ceará.
• Realização do Encontro Nacional dos Pontos de Cultura – Teia 2010.
• Apoio ao calendário de atividades dos 14 Fóruns Regionais de Cultura e Turismo e Fóruns de Linguagens Artísticas;
• Aquisição, restauração, adaptação e reforma de imóveis de relevância cultural.
• Execução da obra de integração do Centro Dragão do Mar com a biblioteca pública Governador Menezes Pimentel.
• Implantação do Laboratório de Restauro do Sistema Estadual de Museus, do Sistema de Arquivos do Estado do Ceará e da Universidade da Cultura Popular do Ceará.
• Criação de condições formais para o repasse do ofício dos Mestres da Cultura para as novas gerações, em conformidade com a Lei Estadual dos Tesouros Vivos.
• Execução de obras de restauração e intervenção reparadora nas instalações físicas do Theatro José de Alencar – comemoração dos 100 anos em 2010.
• Continuidade do projeto de implantação e modernização das bibliotecas públicas municipais do Ceará, que integram o Sistema Estadual de bibliotecas públicas, prevendo-se aquisição de 708.400 livros.
• Cadastramento e transmissão de informações de interesse público, ampliando o relacionamento das 192 bibliotecas municipais com o cotidiano de suas comunidades.
• Implantação do sistema de bibliotecas comunitárias de Fortaleza, promovendo a ampliação e atualização de seus acervos, bem como capacitação de pessoal.
• Formação de gestores das bibliotecas públicas municipais.
• Ampliação do projeto Agentes da Leitura, com a concessão de 390 bolsas.
• Implantação de biblioteca volante, no interior do Estado.
CULTURA / 2009 | Política Setorial
A cultura é um elemento inerente e indissociável do ser humano, que se revela em todas as suas ações e reações, devendo, portanto, perpassar todas as políticas públicas, considerando e respeitando a diversidade cultural. Nesse sentido, a ação da SECULT busca atender aos seguintes resultados setoriais: entidades culturais apoiadas, profissionais da cultura apoiados, pessoas assistidas com ações de formação cultural, equipamentos culturais disponibilizados.
A SECULT atua em consonância com o eixo Sociedade Justa e Solidária, desenvolvendo programas de incentivo à criação, formação e difusão, atendendo a um público composto de profissionais das diversas esferas das cadeias produtivas da cultura: grupos e artistas da cultura popular cearense; amadores da arte; estudantes; educadores; líderes e segmentos comunitários; investidores em arte e cultura; portadores de necessidades especiais; políticos e gestores públicos; e população em geral.
Por meio dos programas Memória Cultural, Biblioteca Cidadã, Ceará no Circuito Cultural da América Latina, Comunicação Cultural e Incentivo às Artes e Culturas, a SECULT desenvolve ações de fomento à produção, criação, formação, difusão e circulação dos bens e serviços culturais, possibilitando alcançar os diversos segmentos da sociedade, na medida em que disponibiliza um conjunto de leis, que atualmente ampara os atores culturais, desenvolvendo uma política de inclusão social. Com isso, propicia-se a produção cultural, no sentido amplo da liberdade de expressão e crítica, com respeito à cidadania, e garante-se o acesso da população aos bens e serviços culturais, por meio da disponibilização de equipamentos culturais adequados e modernizados, realizando e apoiando eventos culturais regionalizados o que torna o Ceará uma referência no panorama da cultura nacional.
O programa de Incentivo às Artes e Culturas do Ceará é responsável pelo desempenho do setor voltado ao conjunto de atores culturais que dialogam e atuam diretamente com os equipamentos de difusão da SECULT.
No que se refere ao acesso a bens e serviços culturais, cumpre destacar o acesso de 6,2 milhões de pessoas, contra 2,7 milhões em 2008, representando um acréscimo de 129,6%, alcançados graças à disponibilização de equipamentos modernizados, que permitiram o atendimento ao público participante de ações e eventos culturais realizados e apoiados nas diversas regiões, como: o público presente nas programações anuais dos Equipamentos da SECULT; os usuários da Biblioteca Pública Governador Meneses Pimentel, Biblioteca Volante e Bibliotecas Públicas Municipais, que tiveram os seus acervos ampliados e modernizados por meio do Programa Biblioteca Cidadã; os frequentadores do Theatro José de Alencar; os visitantes e pesquisadores do Museu do Ceará, Museu Sacro S. José de Ribamar, Museu da Imagem e do Som, Sobrado Dr. José Lourenço, Museu de Arte Contemporânea, Memorial da Cultura Cearense e Arquivo Público do Estado; o público nos espaços do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, Centro Cultural Bom Jardim; os alunos e professores da Escola de Artes e Ofícios Thomas Pompeu Sobrinho, dentre outros.
A qualidade dos produtos culturais ofertados, tanto pelos equipamentos de difusão da SECULT, como pelos criadores e produtores da arte, obteve resultado positivo com as ações de formação e capacitação, desenvolvidas com a implantação do Projeto Formação em Rede, que proprocionou cursos de formação profissional em nível técnico, extensão, graduação e pós-graduação, na área cultural, com a utilização de investimentos da ordem de R$ 2,6 milhões .
A política cultural de inserção e formação envolveu ainda a manutenção de contratos de gestão com o Instituto de Arte e Cultura do Ceará – IACC que, por sua vez, gerencia os espaços do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC, Escola de Artes e Ofícios Thomas Pompeu Sobrinho - EAOTPS e Centro Cultural Bom Jardim – CCBJ, investindo recursos no valor de R$ 8,1 milhões.
Esses contratos promovem a cooperação técnica, intercâmbios em instituições de ensino e pesquisa no Brasil e Exterior, integração de ações educativas nos eventos realizados, capacitação de pessoas, além da manutenção e ampliação dos espaços de difusão da cultura. Somente o IACC é responsável pelo atendimento de 20% da população total beneficiada em 2009. Aliada às políticas de acesso aos espaços e de formação, destaca-se o Sistema Estadual da Cultura – SIEC, em vigor desde 2006, que cada vez mais se consolida como espaço de democratização do acesso aos recursos financeiros por parte da comunidade artística da Capital e do interior, numa proporção de 50% dos recursos para a Região Metropolitana e 50% para as demais regiões do Estado.
Os recursos do FEC e do MECENATO financiam projetos das diversas linguagens de entidades e pessoas físicas, gerando empregabilidade e renda no setor. O Governo do Estado, em 2009, realizou investimentos inéditos na história da SECULT, para os Editais de Incentivo à Produção Cultural. Para o MECENATO, o governo aumentou o limite financeiro mensal para o Certificado Fiscal de Incentivo à Cultura – CEFIC de R$ 378 mil para R$ 921 mil, o que representou um aumento considerável de 143,65%.
Os recursos do FEC, destinados ao Edital Ceará de Cinema e Vídeo, passaram de R$ 840 mil em 2008, para R$ 3,0 milhões em 2009, registrando um aumento de 257%. Quanto ao Edital Ceará Junino, que tinha um investimento de R$ 842 mil, passou para R$ 1,2 milhão, registrando aumento de 42,51%. O Edital de Incentivo às Artes passou de R$ 1,5 milhão para R$ 3,2 milhões em 2009, com aumento de 113%, salientando-se que esses recursos serão executados em 2010.
O volume de projetos apoiados via editais e demandas espontâneas cresceu 16% em relação a 2008, revelando credibilidade nas ações do governo junto à sociedade.
Na política de aquisição de livros e acervos, a SECULT desenvolve sua principal função junto à sociedade. Intensificada por meio do Programa Biblioteca Cidadã, que estabelece, junto à sociedade, o Pacto Social pelo livro e pela leitura. Em 2009, continuidade foi dada às ações de dinamização e modernização das bibliotecas públicas, com formação de profissionais, aquisição e automação de acervos e aquisição de equipamentos e mobiliário, em parceria com o Programa Livro Aberto do Ministério da Cultura e Fundação Biblioteca Nacional. Além disso, investiu-se na implantação de bibliotecas comunitárias por meio do Edital Pontos de Leitura. Esse conjunto de ações resultou em um considerável aumento do número de usuários em relação a 2008, conforme demonstrado na tabela acima.
No ano de 2009, intensificaram-se as ações de estabelecimento do Marco Legal da Cultura nos municípios cearenses, que visa à criação de secretarias, conselhos, fundos e planos municipais de cultura, tendo como objetivo precípuo consolidar o Sistema Nacional de Cultura – SNC, com base nas Conferências Municipais de Cultura realizadas em todo o Estado.
• Circulação de espetáculos de 29 grupos de teatro e circo, em 23 municípios das regiões Sertões Crateús, Cariri, Inhamuns, Litoral Leste, Vale do Acaraú, Vale do Salgado, Litoral Oeste, Serra da Ibiapaba, Sertão Central e Maciço de Baturité, envolvendo diretamente 60 artistas, de 7 grupos, e 9 produtores culturais.
• Realização do IV FESTIVAL DOS INHAMUNS de Circo, Teatro de Bonecos e Artes, envolvendo os municípios de Arneiroz, Tauá (sedes), Aiuaba, Quiterianópolis e Parambu, com publico estimado de 25 mil pessoas. Foram 420 artistas, 350 grupos e 57 produtores culturais de Arneiroz e Tauá.
• Realização de Edital de Pontos de Cultura do Estado do Ceará.
• Lançamento do Edital para 100 Pontos de Cultura no Ceará. Cada ponto tem valor total de R$ 180 mil, tendo sido aprovados 100 projetos, sendo 20 de Fortaleza e 80 do interior do Estado. O valor total do Edital é de R$ 18,1 milhões.
• Criação e instalação do Pontão de Cultura no Museu da Imagem e do Som – MIS, que coordena e integra o funcionamento da Rede dos Pontos de Cultura.
• Realização do I Encontro Internacional de Imagem Contemporânea, em parceria
com a UFC, com a participação de 40 estudiosos e realizadores da América Latina e Europa.
• Exposição de Gravuras Ibero Americanas da Atualidade: Mostra de desenhos em quadrinhos Monstra Comix, no Sobrado José Lourenço, exibindo 42 trabalhos de artistas do Brasil, Cuba, Espanha e México.
• Apoio às produções dos filmes de longa metragem, por meio do FEC – Siriará e Altar do Cangaço, e apoio à realização do XIX Cine Ceará em Fortaleza.
• Realização das exposições de artes plásticas 90 anos de Estrigas, no Sobrado José Lourenço; A influência Francesa na Arquitetura do Ceará e Origem Francesa do cordel, na UECE; exposição do artista plástico Sérvulo Esmeraldo, no Teatro Marquise Branca, em Juazeiro do Norte, além de mostras de artistas cearenses, no Espaço Cultural Faustino, para um público de 9.500 pessoas.
• Ampliação dos espaços do Theatro José de Alencar, beneficiando um público de 195.103 pessoas:
• Ampliação da programação de palco e salas de espetáculos para grupos e coletivos artísticos.
• Ampliação do acesso a portadores de deficiências especiais.
• Ampliação do acesso para formação, com criação de cursos noturnos na área de teatro, e realização de seminários, encontros e intercâmbios com professores do exterior, com a participação de alunos, artistas e professores do interior do Estado.
• Realização dos Encontros Regionais de Bandas de Música, nos municípios de Pindoretama, Guaiuba, Altaneira, Senador Pompeu e Tauá, com a participação de 62 municípios, e capacitação de 734 profissionais da área.
• Realização do VI Festival de Música da Ibiapaba, com apresentações das Bandas de Música dos municípios da região, e realização de 80 oficinas de capacitação, atendendo a 1.200 jovens de cerca de 120 municípios de todo o Estado do Ceará.
• Realização do Projeto Prá Ver a Banda, no Centro Dragão do Mar, disponibilizando espaço próprio para concertos a 19 bandas municipais, dos municípios de Aquiraz, Gijoca de Jericoacoara, Fortaleza, Potiretama, Aratuba, Apuiarés, Palhano, Poranga, Sobral, Pindoretama, Iguatu, Ipu, S. Benedito, Russas, Horizonte, Novo Oriente, S. João do Jaguaribe, Quixadá, Madalena.
• Realização da Oficina de Canto no Crato, com a participação de 46 alunos de Juazeiro do Norte, Assaré, Santana do Cariri (Ce) e Granito (Pe).
• Realização do XI Festival Eleazar de Carvalho, em parceria com a UNIFOR, com a realização de 40 oficinas de Canto, Instrumentos e Percussão para 400 alunos do segmento erudito.
• Realização de 62 concertos pela Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho, seguindo a programação anual de formação de plateias para os diversos segmentos sociais, atendendo a um público de 20.457 pessoas. Os recursos investidos são da ordem de R$ 1,2 milhão.
• Edição de 48 partituras, apoiando 202 bandas municipais, sendo 24 partituras para bandas e 24 para orquestras.
• Realização do Ano da França no Brasil:
o Projeto Ponto e Contra Ponto dos Clássicos da França no Brasil encerrou suas apresentações em novembro de 2009.
• Lançamento do edital microprojetos, beneficiando jovens de 17 a 29 anos do semiárido brasileiro, que desenvolvem projetos culturais nas diversas linguagens. Inscritos 570 projetos, oriundos de 131 municípios, com recursos previstos de R$ 2 milhões, contemplando cerca de 184 projetos, com valor médio de R$ 10,9 mil.
• Realização da II Conferência Estadual de Cultura do Ceará (8 a 10 .12. 2009).
• Financiamento, com recursos do FEC e MECENATO, de 324 projetos, por meio de editais e projetos de demanda espontânea, sendo 156 (48%) na capital e 168 no interior (52%). Registrou-se, em 2009, um aumento de 16% em relação a 2008.
• Registro de 6.548 inserções da SECULT na mídia, de janeiro a outubro de 2009, com média mensal de 654 aparições.
•Comemorações do Centenário do Poeta Patativa do Assaré.
• Realização do Festival de Repentistas e Trovadores, nos municípios de Cascavel, Horizonte, Jucás, Ocara, Irapuan Pinheiro, Mauriti, Assaré, Barbalha, Cedro e na Casa do Cantador, em Fortaleza.
• Estruturação e funcionamento do Museu do Poeta Agricultor, na casa onde nasceu o Poeta, cuja inauguração é prevista para março de 2010.
• Exposição Patativa Encanta em Todo Canto, em caminhão itinerante, que percorreu 22 municípios, com realização de palestras e oficinas nas escolas.
• Concessão de Subvenções Sociais à (ao):
• Frente de Assistência à Criança Carente, no Lagamar (Fortaleza – Região: Metropolitana), com recurso de R$ 76, 2 mil.
• Projeto Arte Criança em Iguatu – Região: Centro Sul, com recurso de Conselho de
Integração do Bom Jardim em Fortaleza – RMF, com recurso de R$ 80 mil.
• Associação de Corais Infantis um Canto em Cada Canto, em Fortaleza, com recurso de R$ 347,6 mil.
Contrato de Gestão com o Instituto de Arte e Cultura do Ceará – IACC
• Atendimento, no Centro Dragão Mar de Arte e Cultura – CDMAC, a um público de 980.624 pessoas (18% a mais que 2008) em todos os seus espaços de difusão.
• Realização de cursos, na Escola de Artes e Ofícios Thomas Pompeu Sobrinho, para 90 jovens entre 18 e 29 anos, com renda familiar abaixo de meio salário mínimo, capacitando em ofícios de preservação do patrimônio edificado e de acervos museológicos. Em 2009, 24.405 pessoas foram beneficiadas (4% a mais que 2008).
• Atendimento, no Centro Cultural Bom Jardim, a um público de 236.926 pessoas (12,54% a mais que 2008).
Preservação do Patrimônio Material e Imaterial
• Conclusão da restauração da Casa de Juvenal Galeno; reformas do TJA e Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel; espaço anexo ao Museu Sacro São José de Ribamar, em Aquiraz; ampliação do complexo turístico e religioso do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, em convênio com a Prefeitura do Crato, com a construção do Centro de Memória Beato José Lourenço.
• Reforma e adaptação do Edifício São Luiz para sediar a SECULT, com 60% das obras concluídas; obras da Sede da Capitania dos Portos, com 50%; e o prédio de apoio da Escola de Aprendizes Marinheiros, com 70% das obras concluídas.
• Realização de pesquisas de inventário e registro de bens para tombamento, ação intensificada em 2009, superando a meta em 650%, com 75 Imóveis inventariados
nas diversas regiões do Estado, descritos a seguir:
• Casa de taipa e engenho de pau, do Sítio Fundão, no Crato; levantamento arquitetônico da Basílica de Canindé; estação ferroviária, casa do administrador da ferrovia e Teatro Sociedade Mútua Beneficente, no município de Baixio; levantamento arquitetônico da casa de Joaquim Mulato, em Barbalha; estação ferroviária de uazeiro do Norte; 11 edificações, de relevância histórica, em Redenção; 8 edificações, de relevância histórica, em Capistrano; Igreja de Tucunduba, em Caucaia; casa paroquial de Ipu; casa de câmara e cadeia, em Cascavel; prédios do centro histórico de São Gonçalo do Amarante; casarão do Coronel Xavier, estação ferroviária e casa do agente da RFFSA, do distrito de Ingazeira, em Aurora; casa de Félix Ferreira Italiano, em Missão Velha; constituições rochosas e inscrições rupestre, em Chaval; em processo de tombamento, a Basílica de Canindé e a casa de taipa, do Sítio Fundão, no Crato.
• Aquisição de bens de valor cultural, destacando-se a desapropriação de 5 prédios do entorno do TJA; aquisição, por meio de doação, de um acervo de 41 Gravuras (Doadas à Pinacoteca do Estado); aquisição de 282 obras de arte, sendo 255 do artista plástico Zé Tarcísio, 14 obras de Aldemir Martins, totalizando R$ 55,2 mil, e mais 20 gravuras de artistas diversos, adquiridos por meio de doação. Recuperação de • 54 acervos, dentre obras de arte, peças de audiovisual, arte sacra, livros e conservação preventiva de acervos documentais; e ações realizadas no Sobrado José Lourenço, Museu Sacro S. José de Ribamar, Arquivo Público do Estado, Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel, Museu da Imagem e do Som – MIS.
• Mapeamento e registro de poetas populares e artesanato em couro, no município de Capistrano; esculturas populares e miniaturas, em Aurora; e registro de artesanato e artesãos, em Chaval.
• Realização das comemorações ao Dia do Ceará em Aquiraz, 7ª Semana Nacional de museus, I Seminário de Integração do Museu, com a Comunidade de Aquiraz; e Cortejo dos Confederados dia 30/07/09 - Dia do Patrimônio Cultural do Estado, com participação de grupos artísticos de Fortaleza e Região Metropolitana.
• Realização da Exposição França Brasil – 2009 de Literatura de Cordel, com lançamento e distribuição, na biblioteca Menezes Pimentel, de dois folhetos tradicionais (edição bilíngue A Chegada de Lampião no Inferno e O Soldado Jogador), e palestra sobre a influência da França na Literatura de Cordel.
• Comemoração ao Dia do Saci, com programação lúdica para estudantes de escolas públicas, na Casa de Juvenal Galeno e Biblioteca Menezes Pimentel.
• Realização de 14 ações de formação e capacitação, na área do patrimônio, por meio do Sistema Estadual de Museus, envolvendo 590 pessoas, em diversos municípios cearenses.
Livros e Acervos
• Criação do espaço de leitura e de diálogos Espaço Cultural Faustino, em Fortaleza, que congrega escritores, jornalistas, livreiros, editores, gráficos. • Implantação e dinamização da biblioteca Marieta Cals, do Insituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania, com cessão de acervo de 2.300 livros.
• Implantação de 43 bibliotecas comunitárias, por meio do Edital Pontos de Leitura, abrangendo as 8 macrorregiões do Estado, em convênio com o MINC.
• Aquisição de 3.514 livros, com a continuação da Campanha de Doação de Livros para bibliotecas comunitárias de todo o Estado. A campanha é realizada nos mais diversos eventos e espaços da SECULT.
• Editoração dos Títulos Arte Crítica, de Estrigas e Dolentes, de Lívio Barreto, integrantes da Série Luz do Ceará, da Coleção Nossa Cultura. As obras se destinam à modernização dos acervos das bibliotecas públicas municipais, Revista Documentos Nº 5/2009 e Revista Documentos Afro Brasileiros Nº 7/2009.
• Modernização de 105 bibliotecas, registrando-se uma superação da meta em 138,63%, com aquisição e automação de acervos e de equipamentos e mobiliário, em parceria com o Programa Livro Aberto, do Ministério da Cultura e Fundação Biblioteca Nacional.
• Formação de 609 profissionais de bibliotecas, beneficiados com 26 cursos, nas áreas de gestão e dinamização de acervos, realizados nas 8 macrorregiões do Estado. A meta de cursos na área foi superada em 18,18%.
• Aquisição de 152.936 livros, investindo-se R$ 4,0 milhões, com recursos do Tesouro do Estado.
Fortalecimento Institucional da Cultura
• Modernização da SECULT, com a recuperação e manutenção das áreas físicas, capacitação de servidores, aquisição de veículos, de equipamentos de tecnologia de informática e outros específicos para os equipamentos culturais.
• Reforma da Casa de Juvenal Galeno, atingido-se 50% da meta.
• Reforma do Edifício São Luís, nova sede da SECULT, com 60% das obras concluídas.
• Aquisição de equipamentos de TI, superando-se a meta para 2009 em 910%, com a aquisição de 404 equipamentos de informática;
• Capacitação de servidores, atingindo 98,13% da meta para 2009, capacitando-se105 servidores da área administrativa da sede e setores específicos dos equipamentos culturais da SECULT.
• Aquisição de equipamento específico para a sede, teatro, museus, arquivos e biblioteca, totalizando 960 itens, ultrapassando-se a meta para 2009 em 860%.
• Realização da Campanha de Mobilização dos Gestores Municipais de Cultura, para revitalização dos Fóruns Regionais de Cultura e Turismo do Ceará, por meio de visitas técnicas, seminários e capacitações, com a participação de 141 municípios, das 8 macrorregiões.
• Realização do Encontro Estadual do Sistema Estadual de Circos e de Teatro de Rua nas regiões: Inhamuns, Sertão Central, Maciço de Baturité, Litoral Leste, Litoral Oeste/Vale do Curu, Litoral Extremo Oeste, Cariri/Centro Sul, Vale do Salgado, Serra da Ibiapaba, Vale do Acaraú, Sertões de Crateús, RMF e Vale do Jaguaribe.
• Realização do Seminário Diálogos da Cultura - Encontro de Dirigentes Municipais
de Cultura, com a participação de 85 municípios, das 8 macrorregiões.
• Criação dos Fóruns de Linguagens Artísticas, abrangendo Fórum de Literatura, Fórum de Audiovisual, Fórum do Humor e Fóruns de Artes visuais, Dança e Teatro, envolvendo uma média mensal de 380 pessoas na discussão de políticas para as áreas.
• Mapeamento dos espaços cênicos do Ceará, com pesquisa de campo e diagnóstico, incluindo programa de formação e circulação de espetáculos dos grupos envolvidos.
• Realização do Ciclo de palestras, do III Fórum, do Sistema Estadual de Teatros, com as Redes Regionais de Teatros do Ceará, treinando-se 25 pessoas do Litoral Oeste/Vale do Curu, Cariri, Centro Sul/Vale do Salgado, Maciço de Baturité, Sertão Central, Região Metropolitana, Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú.
• Capacitação de pesquisadores , supervisores de campo, produtores teatrais, iluminadores, cenógrafos e artistas, com treinamento de 148 pessoas do Vale do Jaguaribe (Local: Limoeiro do Norte), Litoral Leste (Local: Aquiraz), Maciço de Baturité/ Serra da Aratanha (Local: Baturité), Litoral Oeste/ Vale do Curu (Local: Umirim), Metropolitana (Local: Fortaleza) e Litoral Extremo Oeste (Local: Sobral).
• Realização do Seminário de Filosofia da Arte, para 150 pessoas, com o Filósofo francês, Camille Dumoulié, no Theatro José de Alencar – TJA, versando sobre ARTE E SOCIEDADE DE CONSUMO e Palestra sobre ANTONIN ARTAUD.
• Organização e realização das Conferências Regionais de Cultura – CNC, nos 184 municípios.
• Revitalização dos Fóruns de Cultura e Turismo, nos municípios das 8 macrorregiões do Estado, capacitando-se 499 artistas, técnicos e gestores da Cultura.
Gestão
• Criação da Mesa de Negociação da SECULT, com grande resolutividade dos problemas internos e garantia de direitos.
• Criação da Associação dos Servidores da SECULT – ASSECULT.
• Elaboração do redesenho de fluxogramas de processos de elaboração e execução de projetos básicos e processos de licitação; elaboração de manuais de procedimentos para prestação de contas e recursos humanos; e elaboração de nova Proposta Organizacional para a SECULT e Proposta de Plano de Cargos e Carreira – PCC.
• Reestruturação do Sistema Estadual da Cultura – SIEC, com vinculação direta ao gabinete do secretário, redesenho de fluxos, ampliação da equipe, melhoria e adequação da estrutura física.
• Participação da SECULT no Programa GESPÚBLICA, como concorrente ao PCGP/2009 - Prêmio Ceará de Gestão Pública, recebendo destaque da Comissão Julgadora.
2010 | Propostas
• Consolidação da Rede de Cultura.
• Implantação do Portal da Cultura do Ceará.
• Concessão de 576 bolsas, através do projeto talentos do Ceará, nas categorias Agente Regional, Bolsa Artista, Agente da Memória e Agente Cultural.
• Elaboração de convênio com a Central Única das Favelas – CUFA, através do Projeto Ronda Cultural.
• Lançamento de edital de seleção do Cine Mais Cultura e apoio às atividades regulares de exibição audiovisual, sem fins lucrativos.
• Realização do V Encontro Mestres do Mundo, como ponto culminante e reflexivo da política pública para o patrimônio cultural imaterial cearense, promovendo e reconhecendo o patrimônio congênere de diversos estados brasileiros e países.
• Desenvolvimento de políticas para a área, inserção da linguagem do humor nos editais da Secretaria da Cultura em 2010 e elaboração do Festival Nacional do Humor.
• Aquisição de equipamentos de produção e de comercialização de produtos de artes visuais, em 10 municípios cearenses, distribuídos nas 8 macrorregiões do Estado, com interesse direto no desenvolvimento de características empreendedoras e sociais, permitindo uma formação cidadã e geração sustentável de renda de artistas plásticos excluídos do mercado cultural.
• Aquisição de instrumentos musicais para atender as demandas apresentadas pelas casas da SECULT, através do Projeto Acordes.
• Realização de cursos na área das artes cênicas, para atores e técnicos, destinados a alunos de escolas públicas – Escola Livre de Artes Cênicas.
• Acompanhamento sistemático de projetos na área de música, bem como aquisição e substituição de equipamentos para consolidação do Sistema Estadual de Banda de Música.
• Estruturação do Sistema Estadual de Canto, através da Identificação e cadastramento de regentes, grupos de canto e corais comunitários.
• Apoio e suporte logístico à realização do VII Festival de Música de Ibiapaba, para atender a crescente demanda da sociedade.
• Lançamento do VII Edital de Cinema Ceará e Vídeo, do IV Edital de Apoio à Preservação do Patrimônio Cultura, do II Edital Revela Ceará Jovem e do II Edital de Pontos de Cultura do Estado do Ceará.
• Realização do Encontro Nacional dos Pontos de Cultura – Teia 2010.
• Apoio ao calendário de atividades dos 14 Fóruns Regionais de Cultura e Turismo e Fóruns de Linguagens Artísticas;
• Aquisição, restauração, adaptação e reforma de imóveis de relevância cultural.
• Execução da obra de integração do Centro Dragão do Mar com a biblioteca pública Governador Menezes Pimentel.
• Implantação do Laboratório de Restauro do Sistema Estadual de Museus, do Sistema de Arquivos do Estado do Ceará e da Universidade da Cultura Popular do Ceará.
• Criação de condições formais para o repasse do ofício dos Mestres da Cultura para as novas gerações, em conformidade com a Lei Estadual dos Tesouros Vivos.
• Execução de obras de restauração e intervenção reparadora nas instalações físicas do Theatro José de Alencar – comemoração dos 100 anos em 2010.
• Continuidade do projeto de implantação e modernização das bibliotecas públicas municipais do Ceará, que integram o Sistema Estadual de bibliotecas públicas, prevendo-se aquisição de 708.400 livros.
• Cadastramento e transmissão de informações de interesse público, ampliando o relacionamento das 192 bibliotecas municipais com o cotidiano de suas comunidades.
• Implantação do sistema de bibliotecas comunitárias de Fortaleza, promovendo a ampliação e atualização de seus acervos, bem como capacitação de pessoal.
• Formação de gestores das bibliotecas públicas municipais.
• Ampliação do projeto Agentes da Leitura, com a concessão de 390 bolsas.
• Implantação de biblioteca volante, no interior do Estado.
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