EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA CONSTRUIR UMA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO

DIRETRIZES DE PROGRAMA DE GOVERNO DO PT/DILMA PRESIDENTA

Educação de qualidade, ciência e tecnologia para construir uma sociedade do conhecimento

28. O Governo Lula tomou importantes iniciativas para a educação brasileira. Criou o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB), ampliando a participação da União no financiamento da educação, desde a creche até o ensino médio, em apoio aos estados e municípios. Retomou a garantia de 18% do orçamento para a educação, pondo fim à DRU e assegurando o direito de acesso à escola para todos brasileiros entre 4 e 17 anos. Fez da educação para pessoas com deficiência uma política de Estado. Dobrou o número de escolas técnicas e criou Institutos Federais. Com vistas à melhoria da qualidade da educação básica, estabeleceu o piso salarial nacional e programas de formação continuada. Ainda assim, esses avanços precisam ser acompanhados nacionalmente de melhorias na qualidade da educação.
29. No ensino superior estarão funcionando, até o fim do ano, 16 novas universidades públicas e 131 novos campi. Por meio do PROUNI, foram criadas oportunidades para que mais de 500 mil jovens de baixa renda pudessem ter acesso ao ensino superior.
30. Os investimentos do Governo em ciência e tecnologia explicam o 13o lugar que o Brasil passou a ocupar na produção científica mundial.
31. Mas a educação exige urgência. Urgência para preparar os milhões de cientistas e técnicos que o desenvolvimento do país já está exigindo. Mas, principalmente, urgência para constituir uma cidadania que possa tomar em suas mãos o desenvolvimento econômico, político e cultural do país.
32. A sociedade que se está constituindo é uma sociedade do conhecimento. Para alcançá-la e garantir condições de competitividade global será necessário:
a) erradicação do analfabetismo no país;
b) garantir a qualidade da educação básica brasileira;
c) promover a inclusão digital, com banda larga, produção de material pedagógico digitalizado e formação de professores em todas as escolas públicas e privadas no campo e na cidade;
d) expandir o orçamento da educação, ciência e tecnologia e melhorar a eficiência do gasto;
e) consolidar a expansão da educação profissional, por meio da rede de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;
f) tornar os espaços educacionais lugares de produção e difusão da cultura;
g) construir o Sistema Nacional Articulado de Educação, de modo a redesenhar o pacto federativo e os mecanismos de gestão;
h) aprofundar o processo de expansão das universidades públicas e garantir a qualidade do conjunto de ensino privado;
i) ampliar programas de bolsas de estudos que garantam a formação de quadros em centros de excelência no exterior, capazes de atrair estudantes, professores e pesquisadores estrangeiros para o Brasil;
j) dar prosseguimento ao diálogo com a comunidade científica, como fator fundamental para definir as prioridades da pesquisa no país.
k) fortalecimento da política de educação do campo, e ampliação das unidades escolares assegurando a educação integral e a profissionalização.