CULTURA: MENSAGEM DO GOVERNO À ASSEMBLÉIA 2010

Para servir de subsídio para as lideranças dos movimentos culturais que estão com a campanha CID GOMES 40 GOVERNADOR, estamos publicando a parte referente ao setor na Mensagem do Governo à Assembléia Legislativa no início de 2010. No texto se faz um balaço das ações de governo na área da Cultura em 2009:

CULTURA / 2009 | Política Setorial

A cultura é um elemento inerente e indissociável do ser humano, que se revela em todas as suas ações e reações, devendo, portanto, perpassar todas as políticas públicas, considerando e respeitando a diversidade cultural. Nesse sentido, a ação da SECULT busca atender aos seguintes resultados setoriais: entidades culturais apoiadas, profissionais da cultura apoiados, pessoas assistidas com ações de formação cultural, equipamentos culturais disponibilizados.

A SECULT atua em consonância com o eixo Sociedade Justa e Solidária, desenvolvendo programas de incentivo à criação, formação e difusão, atendendo a um público composto de profissionais das diversas esferas das cadeias produtivas da cultura: grupos e artistas da cultura popular cearense; amadores da arte; estudantes; educadores; líderes e segmentos comunitários; investidores em arte e cultura; portadores de necessidades especiais; políticos e gestores públicos; e população em geral.

Por meio dos programas Memória Cultural, Biblioteca Cidadã, Ceará no Circuito Cultural da América Latina, Comunicação Cultural e Incentivo às Artes e Culturas, a SECULT desenvolve ações de fomento à produção, criação, formação, difusão e circulação dos bens e serviços culturais, possibilitando alcançar os diversos segmentos da sociedade, na medida em que disponibiliza um conjunto de leis, que atualmente ampara os atores culturais, desenvolvendo uma política de inclusão social. Com isso, propicia-se a produção cultural, no sentido amplo da liberdade de expressão e crítica, com respeito à cidadania, e garante-se o acesso da população aos bens e serviços culturais, por meio da disponibilização de equipamentos culturais adequados e modernizados, realizando e apoiando eventos culturais regionalizados o que torna o Ceará uma referência no panorama da cultura nacional.

O programa de Incentivo às Artes e Culturas do Ceará é responsável pelo desempenho do setor voltado ao conjunto de atores culturais que dialogam e atuam diretamente com os equipamentos de difusão da SECULT.

No que se refere ao acesso a bens e serviços culturais, cumpre destacar o acesso de 6,2 milhões de pessoas, contra 2,7 milhões em 2008, representando um acréscimo de 129,6%, alcançados graças à disponibilização de equipamentos modernizados, que permitiram o atendimento ao público participante de ações e eventos culturais realizados e apoiados nas diversas regiões, como: o público presente nas programações anuais dos Equipamentos da SECULT; os usuários da Biblioteca Pública Governador Meneses Pimentel, Biblioteca Volante e Bibliotecas Públicas Municipais, que tiveram os seus acervos ampliados e modernizados por meio do Programa Biblioteca Cidadã; os frequentadores do Theatro José de Alencar; os visitantes e pesquisadores do Museu do Ceará, Museu Sacro S. José de Ribamar, Museu da Imagem e do Som, Sobrado Dr. José Lourenço, Museu de Arte Contemporânea, Memorial da Cultura Cearense e Arquivo Público do Estado; o público nos espaços do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, Centro Cultural Bom Jardim; os alunos e professores da Escola de Artes e Ofícios Thomas Pompeu Sobrinho, dentre outros.

A qualidade dos produtos culturais ofertados, tanto pelos equipamentos de difusão da SECULT, como pelos criadores e produtores da arte, obteve resultado positivo com as ações de formação e capacitação, desenvolvidas com a implantação do Projeto Formação em Rede, que proprocionou cursos de formação profissional em nível técnico, extensão, graduação e pós-graduação, na área cultural, com a utilização de investimentos da ordem de R$ 2,6 milhões .

A política cultural de inserção e formação envolveu ainda a manutenção de contratos de gestão com o Instituto de Arte e Cultura do Ceará – IACC que, por sua vez, gerencia os espaços do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC, Escola de Artes e Ofícios Thomas Pompeu Sobrinho - EAOTPS e Centro Cultural Bom Jardim – CCBJ, investindo recursos no valor de R$ 8,1 milhões.

Esses contratos promovem a cooperação técnica, intercâmbios em instituições de ensino e pesquisa no Brasil e Exterior, integração de ações educativas nos eventos realizados, capacitação de pessoas, além da manutenção e ampliação dos espaços de difusão da cultura. Somente o IACC é responsável pelo atendimento de 20% da população total beneficiada em 2009. Aliada às políticas de acesso aos espaços e de formação, destaca-se o Sistema Estadual da Cultura – SIEC, em vigor desde 2006, que cada vez mais se consolida como espaço de democratização do acesso aos recursos financeiros por parte da comunidade artística da Capital e do interior, numa proporção de 50% dos recursos para a Região Metropolitana e 50% para as demais regiões do Estado.

Os recursos do FEC e do MECENATO financiam projetos das diversas linguagens de entidades e pessoas físicas, gerando empregabilidade e renda no setor. O Governo do Estado, em 2009, realizou investimentos inéditos na história da SECULT, para os Editais de Incentivo à Produção Cultural. Para o MECENATO, o governo aumentou o limite financeiro mensal para o Certificado Fiscal de Incentivo à Cultura – CEFIC de R$ 378 mil para R$ 921 mil, o que representou um aumento considerável de 143,65%.

Os recursos do FEC, destinados ao Edital Ceará de Cinema e Vídeo, passaram de R$ 840 mil em 2008, para R$ 3,0 milhões em 2009, registrando um aumento de 257%. Quanto ao Edital Ceará Junino, que tinha um investimento de R$ 842 mil, passou para R$ 1,2 milhão, registrando aumento de 42,51%. O Edital de Incentivo às Artes passou de R$ 1,5 milhão para R$ 3,2 milhões em 2009, com aumento de 113%, salientando-se que esses recursos serão executados em 2010.

O volume de projetos apoiados via editais e demandas espontâneas cresceu 16% em relação a 2008, revelando credibilidade nas ações do governo junto à sociedade.

Na política de aquisição de livros e acervos, a SECULT desenvolve sua principal função junto à sociedade. Intensificada por meio do Programa Biblioteca Cidadã, que estabelece, junto à sociedade, o Pacto Social pelo livro e pela leitura. Em 2009, continuidade foi dada às ações de dinamização e modernização das bibliotecas públicas, com formação de profissionais, aquisição e automação de acervos e aquisição de equipamentos e mobiliário, em parceria com o Programa Livro Aberto do Ministério da Cultura e Fundação Biblioteca Nacional. Além disso, investiu-se na implantação de bibliotecas comunitárias por meio do Edital Pontos de Leitura. Esse conjunto de ações resultou em um considerável aumento do número de usuários em relação a 2008, conforme demonstrado na tabela acima.

No ano de 2009, intensificaram-se as ações de estabelecimento do Marco Legal da Cultura nos municípios cearenses, que visa à criação de secretarias, conselhos, fundos e planos municipais de cultura, tendo como objetivo precípuo consolidar o Sistema Nacional de Cultura – SNC, com base nas Conferências Municipais de Cultura realizadas em todo o Estado.
• Circulação de espetáculos de 29 grupos de teatro e circo, em 23 municípios das regiões Sertões Crateús, Cariri, Inhamuns, Litoral Leste, Vale do Acaraú, Vale do Salgado, Litoral Oeste, Serra da Ibiapaba, Sertão Central e Maciço de Baturité, envolvendo diretamente 60 artistas, de 7 grupos, e 9 produtores culturais.
• Realização do IV FESTIVAL DOS INHAMUNS de Circo, Teatro de Bonecos e Artes, envolvendo os municípios de Arneiroz, Tauá (sedes), Aiuaba, Quiterianópolis e Parambu, com publico estimado de 25 mil pessoas. Foram 420 artistas, 350 grupos e 57 produtores culturais de Arneiroz e Tauá.
• Realização de Edital de Pontos de Cultura do Estado do Ceará.
• Lançamento do Edital para 100 Pontos de Cultura no Ceará. Cada ponto tem valor total de R$ 180 mil, tendo sido aprovados 100 projetos, sendo 20 de Fortaleza e 80 do interior do Estado. O valor total do Edital é de R$ 18,1 milhões.
• Criação e instalação do Pontão de Cultura no Museu da Imagem e do Som – MIS, que coordena e integra o funcionamento da Rede dos Pontos de Cultura.
• Realização do I Encontro Internacional de Imagem Contemporânea, em parceria
com a UFC, com a participação de 40 estudiosos e realizadores da América Latina e Europa.
• Exposição de Gravuras Ibero Americanas da Atualidade: Mostra de desenhos em quadrinhos Monstra Comix, no Sobrado José Lourenço, exibindo 42 trabalhos de artistas do Brasil, Cuba, Espanha e México.
• Apoio às produções dos filmes de longa metragem, por meio do FEC – Siriará e Altar do Cangaço, e apoio à realização do XIX Cine Ceará em Fortaleza.
• Realização das exposições de artes plásticas 90 anos de Estrigas, no Sobrado José Lourenço; A influência Francesa na Arquitetura do Ceará e Origem Francesa do cordel, na UECE; exposição do artista plástico Sérvulo Esmeraldo, no Teatro Marquise Branca, em Juazeiro do Norte, além de mostras de artistas cearenses, no Espaço Cultural Faustino, para um público de 9.500 pessoas.
• Ampliação dos espaços do Theatro José de Alencar, beneficiando um público de 195.103 pessoas:
• Ampliação da programação de palco e salas de espetáculos para grupos e coletivos artísticos.
• Ampliação do acesso a portadores de deficiências especiais.
• Ampliação do acesso para formação, com criação de cursos noturnos na área de teatro, e realização de seminários, encontros e intercâmbios com professores do exterior, com a participação de alunos, artistas e professores do interior do Estado.
• Realização dos Encontros Regionais de Bandas de Música, nos municípios de Pindoretama, Guaiuba, Altaneira, Senador Pompeu e Tauá, com a participação de 62 municípios, e capacitação de 734 profissionais da área.
• Realização do VI Festival de Música da Ibiapaba, com apresentações das Bandas de Música dos municípios da região, e realização de 80 oficinas de capacitação, atendendo a 1.200 jovens de cerca de 120 municípios de todo o Estado do Ceará.
• Realização do Projeto Prá Ver a Banda, no Centro Dragão do Mar, disponibilizando espaço próprio para concertos a 19 bandas municipais, dos municípios de Aquiraz, Gijoca de Jericoacoara, Fortaleza, Potiretama, Aratuba, Apuiarés, Palhano, Poranga, Sobral, Pindoretama, Iguatu, Ipu, S. Benedito, Russas, Horizonte, Novo Oriente, S. João do Jaguaribe, Quixadá, Madalena.
• Realização da Oficina de Canto no Crato, com a participação de 46 alunos de Juazeiro do Norte, Assaré, Santana do Cariri (Ce) e Granito (Pe).
• Realização do XI Festival Eleazar de Carvalho, em parceria com a UNIFOR, com a realização de 40 oficinas de Canto, Instrumentos e Percussão para 400 alunos do segmento erudito.
• Realização de 62 concertos pela Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho, seguindo a programação anual de formação de plateias para os diversos segmentos sociais, atendendo a um público de 20.457 pessoas. Os recursos investidos são da ordem de R$ 1,2 milhão.
• Edição de 48 partituras, apoiando 202 bandas municipais, sendo 24 partituras para bandas e 24 para orquestras.
• Realização do Ano da França no Brasil:
o Projeto Ponto e Contra Ponto dos Clássicos da França no Brasil encerrou suas apresentações em novembro de 2009.
• Lançamento do edital microprojetos, beneficiando jovens de 17 a 29 anos do semiárido brasileiro, que desenvolvem projetos culturais nas diversas linguagens. Inscritos 570 projetos, oriundos de 131 municípios, com recursos previstos de R$ 2 milhões, contemplando cerca de 184 projetos, com valor médio de R$ 10,9 mil.
• Realização da II Conferência Estadual de Cultura do Ceará (8 a 10 .12. 2009).
• Financiamento, com recursos do FEC e MECENATO, de 324 projetos, por meio de editais e projetos de demanda espontânea, sendo 156 (48%) na capital e 168 no interior (52%). Registrou-se, em 2009, um aumento de 16% em relação a 2008.
• Registro de 6.548 inserções da SECULT na mídia, de janeiro a outubro de 2009, com média mensal de 654 aparições.
•Comemorações do Centenário do Poeta Patativa do Assaré.
• Realização do Festival de Repentistas e Trovadores, nos municípios de Cascavel, Horizonte, Jucás, Ocara, Irapuan Pinheiro, Mauriti, Assaré, Barbalha, Cedro e na Casa do Cantador, em Fortaleza.
• Estruturação e funcionamento do Museu do Poeta Agricultor, na casa onde nasceu o Poeta, cuja inauguração é prevista para março de 2010.
• Exposição Patativa Encanta em Todo Canto, em caminhão itinerante, que percorreu 22 municípios, com realização de palestras e oficinas nas escolas.
• Concessão de Subvenções Sociais à (ao):
• Frente de Assistência à Criança Carente, no Lagamar (Fortaleza – Região: Metropolitana), com recurso de R$ 76, 2 mil.
• Projeto Arte Criança em Iguatu – Região: Centro Sul, com recurso de Conselho de
Integração do Bom Jardim em Fortaleza – RMF, com recurso de R$ 80 mil.
• Associação de Corais Infantis um Canto em Cada Canto, em Fortaleza, com recurso de R$ 347,6 mil.

Contrato de Gestão com o Instituto de Arte e Cultura do Ceará – IACC

• Atendimento, no Centro Dragão Mar de Arte e Cultura – CDMAC, a um público de 980.624 pessoas (18% a mais que 2008) em todos os seus espaços de difusão.
• Realização de cursos, na Escola de Artes e Ofícios Thomas Pompeu Sobrinho, para 90 jovens entre 18 e 29 anos, com renda familiar abaixo de meio salário mínimo, capacitando em ofícios de preservação do patrimônio edificado e de acervos museológicos. Em 2009, 24.405 pessoas foram beneficiadas (4% a mais que 2008).
• Atendimento, no Centro Cultural Bom Jardim, a um público de 236.926 pessoas (12,54% a mais que 2008).

Preservação do Patrimônio Material e Imaterial

• Conclusão da restauração da Casa de Juvenal Galeno; reformas do TJA e Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel; espaço anexo ao Museu Sacro São José de Ribamar, em Aquiraz; ampliação do complexo turístico e religioso do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, em convênio com a Prefeitura do Crato, com a construção do Centro de Memória Beato José Lourenço.
• Reforma e adaptação do Edifício São Luiz para sediar a SECULT, com 60% das obras concluídas; obras da Sede da Capitania dos Portos, com 50%; e o prédio de apoio da Escola de Aprendizes Marinheiros, com 70% das obras concluídas.
• Realização de pesquisas de inventário e registro de bens para tombamento, ação intensificada em 2009, superando a meta em 650%, com 75 Imóveis inventariados
nas diversas regiões do Estado, descritos a seguir:
• Casa de taipa e engenho de pau, do Sítio Fundão, no Crato; levantamento arquitetônico da Basílica de Canindé; estação ferroviária, casa do administrador da ferrovia e Teatro Sociedade Mútua Beneficente, no município de Baixio; levantamento arquitetônico da casa de Joaquim Mulato, em Barbalha; estação ferroviária de uazeiro do Norte; 11 edificações, de relevância histórica, em Redenção; 8 edificações, de relevância histórica, em Capistrano; Igreja de Tucunduba, em Caucaia; casa paroquial de Ipu; casa de câmara e cadeia, em Cascavel; prédios do centro histórico de São Gonçalo do Amarante; casarão do Coronel Xavier, estação ferroviária e casa do agente da RFFSA, do distrito de Ingazeira, em Aurora; casa de Félix Ferreira Italiano, em Missão Velha; constituições rochosas e inscrições rupestre, em Chaval; em processo de tombamento, a Basílica de Canindé e a casa de taipa, do Sítio Fundão, no Crato.
• Aquisição de bens de valor cultural, destacando-se a desapropriação de 5 prédios do entorno do TJA; aquisição, por meio de doação, de um acervo de 41 Gravuras (Doadas à Pinacoteca do Estado); aquisição de 282 obras de arte, sendo 255 do artista plástico Zé Tarcísio, 14 obras de Aldemir Martins, totalizando R$ 55,2 mil, e mais 20 gravuras de artistas diversos, adquiridos por meio de doação. Recuperação de • 54 acervos, dentre obras de arte, peças de audiovisual, arte sacra, livros e conservação preventiva de acervos documentais; e ações realizadas no Sobrado José Lourenço, Museu Sacro S. José de Ribamar, Arquivo Público do Estado, Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel, Museu da Imagem e do Som – MIS.
• Mapeamento e registro de poetas populares e artesanato em couro, no município de Capistrano; esculturas populares e miniaturas, em Aurora; e registro de artesanato e artesãos, em Chaval.
• Realização das comemorações ao Dia do Ceará em Aquiraz, 7ª Semana Nacional de museus, I Seminário de Integração do Museu, com a Comunidade de Aquiraz; e Cortejo dos Confederados dia 30/07/09 - Dia do Patrimônio Cultural do Estado, com participação de grupos artísticos de Fortaleza e Região Metropolitana.
• Realização da Exposição França Brasil – 2009 de Literatura de Cordel, com lançamento e distribuição, na biblioteca Menezes Pimentel, de dois folhetos tradicionais (edição bilíngue A Chegada de Lampião no Inferno e O Soldado Jogador), e palestra sobre a influência da França na Literatura de Cordel.
• Comemoração ao Dia do Saci, com programação lúdica para estudantes de escolas públicas, na Casa de Juvenal Galeno e Biblioteca Menezes Pimentel.
• Realização de 14 ações de formação e capacitação, na área do patrimônio, por meio do Sistema Estadual de Museus, envolvendo 590 pessoas, em diversos municípios cearenses.

Livros e Acervos

• Criação do espaço de leitura e de diálogos Espaço Cultural Faustino, em Fortaleza, que congrega escritores, jornalistas, livreiros, editores, gráficos. • Implantação e dinamização da biblioteca Marieta Cals, do Insituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania, com cessão de acervo de 2.300 livros.
• Implantação de 43 bibliotecas comunitárias, por meio do Edital Pontos de Leitura, abrangendo as 8 macrorregiões do Estado, em convênio com o MINC.
• Aquisição de 3.514 livros, com a continuação da Campanha de Doação de Livros para bibliotecas comunitárias de todo o Estado. A campanha é realizada nos mais diversos eventos e espaços da SECULT.
• Editoração dos Títulos Arte Crítica, de Estrigas e Dolentes, de Lívio Barreto, integrantes da Série Luz do Ceará, da Coleção Nossa Cultura. As obras se destinam à modernização dos acervos das bibliotecas públicas municipais, Revista Documentos Nº 5/2009 e Revista Documentos Afro Brasileiros Nº 7/2009.
• Modernização de 105 bibliotecas, registrando-se uma superação da meta em 138,63%, com aquisição e automação de acervos e de equipamentos e mobiliário, em parceria com o Programa Livro Aberto, do Ministério da Cultura e Fundação Biblioteca Nacional.
• Formação de 609 profissionais de bibliotecas, beneficiados com 26 cursos, nas áreas de gestão e dinamização de acervos, realizados nas 8 macrorregiões do Estado. A meta de cursos na área foi superada em 18,18%.
• Aquisição de 152.936 livros, investindo-se R$ 4,0 milhões, com recursos do Tesouro do Estado.

Fortalecimento Institucional da Cultura

• Modernização da SECULT, com a recuperação e manutenção das áreas físicas, capacitação de servidores, aquisição de veículos, de equipamentos de tecnologia de informática e outros específicos para os equipamentos culturais.
• Reforma da Casa de Juvenal Galeno, atingido-se 50% da meta.
• Reforma do Edifício São Luís, nova sede da SECULT, com 60% das obras concluídas.
• Aquisição de equipamentos de TI, superando-se a meta para 2009 em 910%, com a aquisição de 404 equipamentos de informática;
• Capacitação de servidores, atingindo 98,13% da meta para 2009, capacitando-se105 servidores da área administrativa da sede e setores específicos dos equipamentos culturais da SECULT.
• Aquisição de equipamento específico para a sede, teatro, museus, arquivos e biblioteca, totalizando 960 itens, ultrapassando-se a meta para 2009 em 860%.
• Realização da Campanha de Mobilização dos Gestores Municipais de Cultura, para revitalização dos Fóruns Regionais de Cultura e Turismo do Ceará, por meio de visitas técnicas, seminários e capacitações, com a participação de 141 municípios, das 8 macrorregiões.
• Realização do Encontro Estadual do Sistema Estadual de Circos e de Teatro de Rua nas regiões: Inhamuns, Sertão Central, Maciço de Baturité, Litoral Leste, Litoral Oeste/Vale do Curu, Litoral Extremo Oeste, Cariri/Centro Sul, Vale do Salgado, Serra da Ibiapaba, Vale do Acaraú, Sertões de Crateús, RMF e Vale do Jaguaribe.
• Realização do Seminário Diálogos da Cultura - Encontro de Dirigentes Municipais
de Cultura, com a participação de 85 municípios, das 8 macrorregiões.
• Criação dos Fóruns de Linguagens Artísticas, abrangendo Fórum de Literatura, Fórum de Audiovisual, Fórum do Humor e Fóruns de Artes visuais, Dança e Teatro, envolvendo uma média mensal de 380 pessoas na discussão de políticas para as áreas.
• Mapeamento dos espaços cênicos do Ceará, com pesquisa de campo e diagnóstico, incluindo programa de formação e circulação de espetáculos dos grupos envolvidos.
• Realização do Ciclo de palestras, do III Fórum, do Sistema Estadual de Teatros, com as Redes Regionais de Teatros do Ceará, treinando-se 25 pessoas do Litoral Oeste/Vale do Curu, Cariri, Centro Sul/Vale do Salgado, Maciço de Baturité, Sertão Central, Região Metropolitana, Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú.
• Capacitação de pesquisadores , supervisores de campo, produtores teatrais, iluminadores, cenógrafos e artistas, com treinamento de 148 pessoas do Vale do Jaguaribe (Local: Limoeiro do Norte), Litoral Leste (Local: Aquiraz), Maciço de Baturité/ Serra da Aratanha (Local: Baturité), Litoral Oeste/ Vale do Curu (Local: Umirim), Metropolitana (Local: Fortaleza) e Litoral Extremo Oeste (Local: Sobral).
• Realização do Seminário de Filosofia da Arte, para 150 pessoas, com o Filósofo francês, Camille Dumoulié, no Theatro José de Alencar – TJA, versando sobre ARTE E SOCIEDADE DE CONSUMO e Palestra sobre ANTONIN ARTAUD.
• Organização e realização das Conferências Regionais de Cultura – CNC, nos 184 municípios.
• Revitalização dos Fóruns de Cultura e Turismo, nos municípios das 8 macrorregiões do Estado, capacitando-se 499 artistas, técnicos e gestores da Cultura.

Gestão

• Criação da Mesa de Negociação da SECULT, com grande resolutividade dos problemas internos e garantia de direitos.
• Criação da Associação dos Servidores da SECULT – ASSECULT.
• Elaboração do redesenho de fluxogramas de processos de elaboração e execução de projetos básicos e processos de licitação; elaboração de manuais de procedimentos para prestação de contas e recursos humanos; e elaboração de nova Proposta Organizacional para a SECULT e Proposta de Plano de Cargos e Carreira – PCC.
• Reestruturação do Sistema Estadual da Cultura – SIEC, com vinculação direta ao gabinete do secretário, redesenho de fluxos, ampliação da equipe, melhoria e adequação da estrutura física.
• Participação da SECULT no Programa GESPÚBLICA, como concorrente ao PCGP/2009 - Prêmio Ceará de Gestão Pública, recebendo destaque da Comissão Julgadora.

2010 | Propostas

• Consolidação da Rede de Cultura.
• Implantação do Portal da Cultura do Ceará.
• Concessão de 576 bolsas, através do projeto talentos do Ceará, nas categorias Agente Regional, Bolsa Artista, Agente da Memória e Agente Cultural.
• Elaboração de convênio com a Central Única das Favelas – CUFA, através do Projeto Ronda Cultural.
• Lançamento de edital de seleção do Cine Mais Cultura e apoio às atividades regulares de exibição audiovisual, sem fins lucrativos.
• Realização do V Encontro Mestres do Mundo, como ponto culminante e reflexivo da política pública para o patrimônio cultural imaterial cearense, promovendo e reconhecendo o patrimônio congênere de diversos estados brasileiros e países.
• Desenvolvimento de políticas para a área, inserção da linguagem do humor nos editais da Secretaria da Cultura em 2010 e elaboração do Festival Nacional do Humor.
• Aquisição de equipamentos de produção e de comercialização de produtos de artes visuais, em 10 municípios cearenses, distribuídos nas 8 macrorregiões do Estado, com interesse direto no desenvolvimento de características empreendedoras e sociais, permitindo uma formação cidadã e geração sustentável de renda de artistas plásticos excluídos do mercado cultural.
• Aquisição de instrumentos musicais para atender as demandas apresentadas pelas casas da SECULT, através do Projeto Acordes.
• Realização de cursos na área das artes cênicas, para atores e técnicos, destinados a alunos de escolas públicas – Escola Livre de Artes Cênicas.
• Acompanhamento sistemático de projetos na área de música, bem como aquisição e substituição de equipamentos para consolidação do Sistema Estadual de Banda de Música.
• Estruturação do Sistema Estadual de Canto, através da Identificação e cadastramento de regentes, grupos de canto e corais comunitários.
• Apoio e suporte logístico à realização do VII Festival de Música de Ibiapaba, para atender a crescente demanda da sociedade.
• Lançamento do VII Edital de Cinema Ceará e Vídeo, do IV Edital de Apoio à Preservação do Patrimônio Cultura, do II Edital Revela Ceará Jovem e do II Edital de Pontos de Cultura do Estado do Ceará.
• Realização do Encontro Nacional dos Pontos de Cultura – Teia 2010.
• Apoio ao calendário de atividades dos 14 Fóruns Regionais de Cultura e Turismo e Fóruns de Linguagens Artísticas;
• Aquisição, restauração, adaptação e reforma de imóveis de relevância cultural.
• Execução da obra de integração do Centro Dragão do Mar com a biblioteca pública Governador Menezes Pimentel.
• Implantação do Laboratório de Restauro do Sistema Estadual de Museus, do Sistema de Arquivos do Estado do Ceará e da Universidade da Cultura Popular do Ceará.
• Criação de condições formais para o repasse do ofício dos Mestres da Cultura para as novas gerações, em conformidade com a Lei Estadual dos Tesouros Vivos.
• Execução de obras de restauração e intervenção reparadora nas instalações físicas do Theatro José de Alencar – comemoração dos 100 anos em 2010.
• Continuidade do projeto de implantação e modernização das bibliotecas públicas municipais do Ceará, que integram o Sistema Estadual de bibliotecas públicas, prevendo-se aquisição de 708.400 livros.
• Cadastramento e transmissão de informações de interesse público, ampliando o relacionamento das 192 bibliotecas municipais com o cotidiano de suas comunidades.
• Implantação do sistema de bibliotecas comunitárias de Fortaleza, promovendo a ampliação e atualização de seus acervos, bem como capacitação de pessoal.
• Formação de gestores das bibliotecas públicas municipais.
• Ampliação do projeto Agentes da Leitura, com a concessão de 390 bolsas.
• Implantação de biblioteca volante, no interior do Estado.