ATRIBUTOS DO CENTRO

Rua Floriano Peixoto - Fortaleza/Ceará/Brasil

  

Por Joaquim Cartaxo

O centro é uma localização em que todos podem se reunir no menor tempo com mínimo esforço possível e sua produção socioespacial ocorre de maneira simultânea com o não-centro marcada pela contradição entre as necessidades de aglomeração e de afastamentos indesejados, mas obrigatórios, de um ponto onde todos desejariam se localizar. É neste lugar que surge o centro de uma aglomeração.

Outra característica típica de centro é a centralidade econômica por ser o lugar produzido pela economia de mercado ao concentrar a maior quantidade de atividades comerciais e de serviços, quando comparado a outras áreas da cidade. Há, ainda, seu alto grau de acessibilidade.

Dotado dos atributos de concentração de atividades, amplas condições de acessibilidade e lugar onde todos podem se reunir no menor tempo e esforço mínimo, o centro constitui-se como o maior ponto de atração e atendimento de consumidores da cidade. Tal fato intensifica a competição por sua ocupação, gerando problemas de encarecimento do preço da terra e congestionamento espacial, os quais são compensados pela centralização que os produz.

Ao deslocarem-se espacialmente para utilizar o centro e o não-centro, as pessoas despendem tempo e energia. As localizações próximas ao centro possibilitam a diminuição desse desgaste, mas seu usufruto ocorre de forma desigual, pois o poder político e socioeconômico para disputar essas localizações e as condições de deslocamento das pessoas não são os mesmos. Logo, os segmentos sociais mais poderosos tendem a vencer a disputa pela escolha das localizações segundo seus interesses.

Além da centralidade econômica e da circunstância locacional, o centro de uma cidade possui os seguintes atributos, ainda: centralidade política e cultural simbolizada pelos equipamentos governamentais, religiosos, de lazer e entretenimento; marco histórico de surgimento da cidade, a partir do qual essa se expande.

Joaquim Cartaxo é arquiteto e mestre em planejamento urbano e regional.

CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE POLÍTICO E PROGRAMÁTICO SOBRE FORTALEZA 2012

Por Joaquim Cartaxo

1. TUDO PELO PT

Em 2012, por volta de 136 milhões eleitores elegerão prefeitos e vereadores em mais de 5.000 municípios brasileiros, onde oportunidades, desafios, contradições e problemas socioeconômicos das pessoas podem ser equacionados; onde se gera emprego, se proporciona mobilidade, moradia, lazer, educação, saúde e cultura para a população; onde as pessoas lutam para conquistar melhores condições de conforto e de bem-estar. Ou seja, é onde se vivencia o cotidiano que temos interesses e necessidades a serem atendidos.

Ações e projetos dos governos federal e estaduais são importantes para a produção dessas condições, entretanto sem a participação do município essas condições não se realizam; portanto, o governo da cidade é fundamental.

Evidencie-se que no estado de direito democrático, o acesso aos governos ocorre por meio de eleições vencidas por aqueles que, organizados em partidos políticos, conquistam a maioria do voto popular. Como o governo da cidade é indispensável na possibilidade da melhoria das condições de vida da população, a escolha de prefeitos e vereadores passa a ser primordial, consequentemente.

Associa-se a isso que, também para os partidos, a eleição municipal assume um caráter especial em função da luta ideológica e política que ocorre entre os projetos em disputa de hegemonia na sociedade. Nesse sentido, a eleição municipal pode significar, dependendo do seu nível de debate, o fortalecimento dos partidos, lançando ou não candidaturas, mas principalmente apresentando ao debate, ideias e propostas que visem a melhorar as circunstâncias de vida e de trabalho da população e, principalmente, demarcando seu campo ideológico.

Dadas essas características, as eleições de 2012 são prioritárias para o PT e seu projeto em andamento no País. Por isso, a tática eleitoral nacional do partido orienta que em cada município a centralidade será “tudo pelo PT”, a qual se traduz na busca de protagonizar os movimentos políticos de cada cidade, mobilizando sua militância e sua base social. Ao mesmo tempo, negociando adequadamente essa tática com as forças democráticas, populares, progressistas e socialistas, respeitando as necessidades e os interesses políticos de cada uma.

Para tanto, o PT precisa aprofundar os canais de diálogo com sua base social e ampliar os instrumentos de envolvimento de sua militância e de seus simpatizantes de modo a fortalecer sua tática eleitoral, suas propostas do modo petista de governar e atrair as forças mencionadas para o nosso projeto que, de acordo com várias pesquisas, detém uma ampla maioria preferencial na sociedade brasileira em relação aos demais partidos brasileiros, em todos os setores sociais.

Soma-se a isso, a expressiva aprovação popular da presidenta Dilma Rousseff e do seu governo, confirmando nossas expectativas de continuidade e aprofundamento das mudanças políticas, socioeconômicas e culturais desenvolvidas pelo governo do presidente Lula.

Quanto à oposição, experimenta profunda crise de identidade e se move confusamente. Entretanto, a dispersão e a fragilidade dos oponentes não deve ser motivo para subestimá-los, pois representam setores consideráveis da classe dominante, controla o poder em vários estados e tem a seu lado importantes aparelhos de poder como as grandes empresas de comunicação, por exemplo.

Em 2010, o PT disputou a presidência da república com uma tática que possuía duas prioridades: eleger Dilma presidenta e ampliar a bancada de senadores do PT e dos partidos aliados. Avaliava-se que de nada adiantaria eleger governadores sem eleger a presidência da república, pois comandar o governo federal era fundamental para prosseguir aprofundando as reformas e mudanças realizadas pelo governo Lula.

Assim, o diretório estadual do PT/Ce aprovou como tática eleitoral: eleger Dilma presidenta; apoiar a reeleição do governador Cid Gomes; continuar ocupando a vaga de vice-governador; e para o senado defendia a chapa Pimentel e Eunício.  Além disso, rechaçava coligação formal ou informal com o PSDB. Diante dessa tática clara e objetiva, os partidos aliados se reposicionaram no cenário político estadual.

Os resultados estaduais foram a reeleição do governador Cid Gomes no primeiro turno, a eleição dos senadores José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB). Nesse passo, o campo das forças populares, socialistas e progressistas, que se expressam no PT/PSB/PCdoB/PMDB, saiu das eleições com mais força para, alinhado com o governo da presidenta Dilma, continuar a implantação o projeto democrático e popular.

Agora, o desafio é manter a unidade desse campo no processo de disputa das eleições de 2012 em que ao PT caberá o papel de protagonizar a gestão das contradições e compartilhar as medidas que atendam aos interesses locais em jogo, sem prejudicar os objetivos estratégicos do projeto democrático e popular.

2. FORTALEZA: PRINCIPAL CENTRO DE DISPUTA ELEITORAL

Nas eleições municipais de 2012, o principal centro de disputa eleitoral no Ceará continuará sendo a cidade de Fortaleza. Centralidade decorrente de ser o polo irradiador da geopolítica estadual em que se destaca a sua posição de terceira metrópole do país em influência, segundo o IBGE; de congregar 1/3 da população total e o maior colégio eleitoral do estado; de concentrar 65% do Produto Interno Bruto (PIB) e, consequentemente, de ser o maior centro econômico, financeiro e gerador de emprego e de renda estadual.

Esses aspectos socioeconômicos marcam a centralidade de Fortaleza e indicam que um projeto para o Ceará necessariamente passa por um projeto para Fortaleza. A conjugação política desses dois projetos está em fase de adequação e consolidação a partir dos governos Cid Gomes e Luizianne Lins em consonância com o projeto nacional, agora sob o comando da presidenta Dilma.

Para além da disputa eleitoral, à influência socioeconômica estadual e regional de Fortaleza soma-se a condição de mais importante território de disputa de hegemonia política do Ceará. Portanto, o lugar onde ocorre com maior grau de acirramento as disputas das oportunidades e a administração das contradições políticas e ideológicas do projeto democrático e popular em implantação no Brasil, no Ceará e em Fortaleza.

Projeto que se inicia no plano federal em 2003, com o presidente Lula; no ano de 2005 em Fortaleza com Luizianne Lins, reeleita em 2008, e em 2007 com Cid Gomes, reeleito em 2010. Portanto, a partir de 2007, há uma conjunção dos governos federal, estadual e municipal de Fortaleza, em torno de um mesmo projeto compartilhado pela aliança política formada pelo bloco partidário PT/PSB/PCdoB/PMDB que em escalas e dinâmicas diferenciadas se opunham ao projeto neoliberal do PSDB/DEM/PPS, que governou o Brasil de 1995 a 2002.

Em Fortaleza, o maior desafio do PT será garantir a unidade política dessas forças nas eleições de 2012 de modo a aprofundar as transformações sociais e econômicas que a cidade vem experimentando em consonância com o Estado e o País.

Para vencer esse desafio, a direção do partido precisa aprofundar o diálogo com todas as forças internas no sentido congregá-las, consolidar e fortalecer a unidade partidária. Ao mesmo tempo, como um dos resultado desse diálogo, elaborar as diretrizes básicas para governar Fortaleza na sua dimensão de metrópole regional, dimensão que tende a se ampliar e aumentar sua área de influencia territorial, socioeconômica, política e cultural em que o setor de comércio e serviços cumpre um papel determinante em seu crescimento econômico.

3. FORTALEZA, METRÓPOLE REGIONAL

Conforme mencionado, estudo do IBGE - denominado Cidades que Influenciam e publicado em 2008 - indica que  Fortaleza é a terceira metrópole brasileira em influência o que significa mais de 20 milhões de pessoas buscando o atendimento de seus interesses e necessidades na capital cearense. Além do Ceará, essas pessoas são originárias dos estados que conformam um território que se estende do Rio Grande do Norte até o estado do Amazonas.

Essa dimensão de metrópole regional é por demais importante ao se propor uma política urbana para Fortaleza. Uma cidade prestadora de serviços e com atividade de comércio de grande porte, tanto no seu centro antigo como nas novas áreas de centralidade como Aldeota, Montese, Bezerra de Menezes e Washington Soares, por exemplo.

Assim, a política urbana de Fortaleza precisa ser pensada e praticada com base na geografia de oportunidades que esse poder de influência oferece. O incremento socioeconômico dessas oportunidades é decisivo para a geração de emprego, renda e receita pública.

Emprego, renda e receita pública são um tripé de sustentação para priorizar a realização de políticas, programas, projetos e ações sociais que visando a erradicação da pobreza extrema.

É nessa capacidade de influência regional de Fortaleza que encontramos as oportunidades para equacionarmos as necessidades socioeconômicas da capital do Ceará.

Apoiar, valorizar e promover as atividades econômicas com condições socioambientais sustentáveis requer a avaliação das potencialidades presentes e ocultas, a explicitação dos fatores restritivos ao desenvolvimento e a mobilização dos sujeitos políticos e sociais na perspectiva de ampliar o alcance dos fatores potenciais e, ao mesmo tempo, superar os que causam restrição ao desenvolvimento sustentável.

Planejar e gerir o desenvolvimento das cidades, portanto, implica identificar e avaliar os fatores de produção (capital social, capital humano, capital financeiro, conhecimento, pesquisa e desenvolvimento, informação e instituições) internos e quais os que são necessários obter, externamente ao território urbano. A preponderância dos fatores internos em relação aos externos tende a gerar melhores condições de se alcançar uma dinâmica equilibrada de desenvolvimento.

Medir o potencial e as restrições ao desenvolvimento significa estimar a capacidade da sociedade de organizar e de operar a mobilização dos fatores produtivos disponíveis em seu território. Na prática, os sujeitos políticos e sociais precisam articular e integrar as dimensões política, social, cultural e econômica em que os valores, instituições locais e os fatores produtivos devem ser organizados e mobilizados de modo a atender aos interesses e às necessidades da cidade.

Tal procedimento objetiva efetivar políticas de fortalecimento e qualificação do potencial da cidade, no sentido de consolidar o desenvolvimento urbano como estratégia de produzir condições sociais, econômicas, culturais, ambientais e territoriais capazes de suportar com sustentabilidade a geração e a atração de novas atividades produtivas.

Na produção dessas condições, há ações tradicionais de linhas de crédito, de incentivos fiscais, de investimentos na formação bruta de capital fixo dentre outras. Todavia, a prioridade do desenvolvimento sustentável é manter e ampliar o estoque de capital social da comunidade, por meio da valorização e do fortalecimento da auto-organização social, do incentivo à prática de soluções colaborativas para problemas comuns, do estímulo à participação popular e à ampliação do diálogo com os diversos integrantes das comunidades locais e regionais. Portanto, trata-se de constituir um amplo movimento de formação de comunidades colaborativas e participativas compostas por pessoas que elevam a importância do trabalho coletivo, bem como se encontram preparadas para a mudança e a inovação.

Sob essa compreensão, o governo municipal deve redirecionar sua atuação no sentido de fortalecer potencialidades, fomentar capacidades locais com base em políticas de coordenação e promoção de iniciativas socioculturais e socioeconômicas que conjuguem capital social com as práticas colaborativas que produzam inovações.

Assim, a gestão e o planejamento do desenvolvimento  sustentável requerem dos sujeitos políticos e sociais (órgãos públicos, sindicatos, cooperativas, associações comunitárias e profissionais, dentre outros) em suas regiões, bairros e comunidades a constituição de novos pactos socioeconômicos e arranjos institucionais com o objetivo de mobilizar o potencial produtivo e os recursos locais. Contabilize-se ainda a mobilização dos recursos externos que são importantes como complementos da dinâmica da sociedade local.

Compartilhados dessa maneira, os esforços locais e externos para atrair investimentos públicos ou empreendimentos privados passam a ser promovidos com a participação ativa dos sujeitos locais.

Na construção do desenvolvimento de uma cidade democrática e sustentável, o principal agente de transformação social e econômica é a sociedade com suas formas de solidariedade, integração e cooperação social que possibilitam o equacionamento dos conflitos de interesses por meio de pactos políticos estabelecidos temporalmente.

Logo, esses pactos alcançam sucesso ao se priorizar a valorização da participação da sociedade fortalecendo a capacidade de cooperação de seus sujeitos políticos e sociais por meio de instituições e de formas voluntárias produzidas ou em estado latente que garantem um desenvolvimento sustentável.

Em suma, as articulações políticas internas e externas têm necessariamente que ser realizadas com os partidos, mas é preciso também envolver os sujeitos sociopolíticos que conformam a sociedade civil e buscar consolidar uma maioria política comprometida com escolhas socioeconômicas de transformação mais profunda da sociedade; inovar o movimento de ampliação de oportunidades, de superação dos desafios do processo de desenvolvimento, de melhoria das condições de vida e trabalho dos fortalezenses sem medo de enfrentar as contradições pessoais e coletivas presentes nas ideias e nas práticas da luta social, política e institucional do dia a dia.

Joaquim Cartaxo Filho é arquiteto e vice-presidente do PT/Ce

PT e PSB: onde vamos chegar?

Por Francisco Rocha (Rochinha)

Não são apenas laços eleitorais que unem PT e PSB. Temos uma aliança ideológica de esquerda, um projeto em comum para o país e relações políticas que remontam à primeira disputa presidencial de Lula, em 1989, quando o PSB indicou José Paulo Bisol para vice na chapa.

Como dizia Leonel Brizola, essa é uma história que vem de longe.

Nas últimas semanas, porém, tem crescido um movimento que aponta o PSB como principal adversário do PT nas eleições de 2012 e 2014. Sinceramente, não sei onde os que patrocinam essa tática, do nosso campo, querem chegar. Que aumente a disputa entre os partidos da base, agora que a oposição está em profunda decadência, me parece perfeitamente aceitável. Mas será que esses partidos, principalmente os de esquerda, como o PSB, querem mesmo se enrolar no xale da louca, unindo-se à direita no abraço dos afogados?

Em Pernambuco, por exemplo, qual a vantagem de desfazer uma aliança exitosa para se diluir em torno do que não tem nem projeto nem voto? Nenhuma, na minha opinião. Se alguém duvida, é só ver o desempenho de PSDB, DEM e PPS no Estado nas últimas três eleições.

Os socialistas pernambucanos não podem esquecer que o apoio e o compromisso do PT foram decisivos tanto na eleição quanto na reeleição do governador Eduardo Campos (em 2006 e 2010). Ainda que Eduardo seja uma grande liderança política, à altura do avô Miguel Arraes, tenho dúvidas se o PSB, sozinho, chegaria a algum lugar.

É certo que em 2006 lançamos Humberto Costa no primeiro turno. Mas essa divisão inicial se deu em sintonia com o projeto nacional, num jogo aberto e combinado desde o início, em que os dois candidatos, de forma inédita, dividiram o mesmo palanque ao lado do presidente Lula, então concorrendo à reeleição.

O que se vê agora na sucessão do prefeito João da Costa, em Recife, com o PSB emitindo sinais de que pretende ir para a disputa contra nós no primeiro turno, é bem diferente. Primeiro, porque não faz sentido do ponto de vista da aliança político-administrativa que consolidamos na cidade e no Estado, com bons resultados para os partidos e para a população. Segundo, porque, como tenho dito, é preciso respeitar a prerrogativa política e o direito constitucional de João da Costa concorrer à reeleição.

Infelizmente, porém, a vaidade e os projetos pessoais tem dado corda a um movimento que tenta desconstruir a administração do prefeito – com um lamentável fogo amigo fornecendo munição à artilharia inimiga. Quando digo “fogo amigo” estou me referindo a importantes lideranças do PT e do PSB, muitos agindo na penumbra. Mas quem conhece bem a política sabe identificar as sombras, mesmo não aparecendo as faces.

A disputa interna entre nós, petistas, existe e será resolvida democraticamente, como sempre acontece no PT. Mas é equivocado o argumento daqueles que usam esse desentendimento momentâneo para justificar o fim da Frente. Se fosse assim, ninguém seria aliado de ninguém, porque todos os partidos tem suas disputas, e o PSB com certeza não é exceção.

Da mesma maneira, todo partido tem o direito de construir seu legado e de fazer suas opções eleitorais. Mas é preciso ter em mente que, entre direitos e deveres, se as coisas não forem coletivamente acordadas, corre-se o risco do fracasso, não só dos projetos administrativos, políticos e ideológicos, mas também das próprias legendas.

Pode ser que, num determinado momento, não seja mais possível manter a aliança PT/PSB. Mas estou convicto de que isso ainda está longe de acontecer. Essa ainda é uma aliança possível e necessária, tanto para as forças de esquerda quanto para o Estado e o país – inclusive no que se refere ao governo da presidenta Dilma e à sua reeleição.

Portanto, as cabeças pensantes não podem, em nome de interesses menores, simplesmente jogar esse acúmulo nas águas da praia de Boa Viagem. Ao contrário, deveriam usar seu capital político para distensionar o processo.

Enquanto isso, no Ceará...
Estou falando de Pernambuco, mas poderia também citar o caso do Ceará, onde a proximidade das eleições municipais ameaça provocar turbulências na aliança que temos com os Ferreira Gomes, dos irmãos Cid e Ciro (ambos PSB), desde 2004.

Tal como em Pernambuco, no Ceará participamos do governado estadual, comandado por Cid Gomes, e o PSB participa da prefeitura petista de Fortaleza, comandada por Luizianne Lins. E não há razões políticas suficientemente fortes para um rompimento em 2012. No entanto...

No entanto, a cena se repete. Nesse caso, o porta-voz da discórdia está claramente identificado na figura do ex-ministro (e também ex-governador) Ciro Gomes, meu amigo político de longa data, e a quem admiro pela personalidade e pela firmeza.

Recentemente, Ciro voltou a soltar suas baterias contra o PT em entrevistas a dois veículos de comunicação. Nelas, entre outros temas, aventou o fim da aliança PT-PSB, tanto no nível regional quanto no nacional. De um lado, ele acusa o PT de praticar o hegemonismo na relação com os aliados. De outro, de ter se entregue em demasia ao jogo do aliancismo fisiológico. Habilmente, chega a dizer que se sente um “petista frustrado”.

A avaliação de Ciro do quadro geral da política tem muitos méritos, entre eles o de tocar em problemas concretos da nossa democracia ainda em construção. E que merecem, mais uma vez, uma profunda reflexão sobre a necessidade de uma reforma política que fortaleça os partidos e os projetos coletivos – e que limite as disputas eleitorais a legendas claramente identificadas no espectro ideológico, ou seja, pela configuração atual, a seis ou sete agremiações.

Sem isso, Ciro não tem o direito de sentir-se “frustrado” com o PT. Ele sabe que, no contexto do sistema político nacional, a esquerda sozinha, infelizmente, não tem força para fazer as mínimas reformas de que o país precisa. Tanto sabe que, quando candidato a presidente da República em 2002, buscou alianças com partidos e líderes regionais que tinham total identificação com a velha direita da política tradicional, entre eles o então senador Antonio Carlos Magalhães e família Sarney. Isso depois de dizer, em 1999, que ACM era "sujo que só pau de galinheiro".

Talvez a frustração de Ciro seja de outro nível e esteja mais ligada ao PSB do que ao PT, mas isso não vem ao caso.

A acusação de hegemonismo também não procede e Ciro também sabe disso. Se não sabe, sugiro que olhe para o Piauí (que fica ao lado do Ceará), onde o PT, depois de oito anos no governo do Estado, apoiou a candidatura de Wilson Martins, do PSB, para a sucessão do petista Wellington Dias – e sem reivindicar absolutamente nada em troca.

Não nasci ontem. Para além de falsas frustrações e pretensos desentendimentos, algumas lideranças do PSB estão claramente montando uma jogada cujo objetivo é enfraquecer o PT nos Estados em que os socialistas são governo – colocando o peso das máquinas estaduais para tirar proveito das disputas municipais.

É legítimo? É. Mas não é a melhor política. Sobretudo porque, juntos, ainda temos muito que fazer por Pernambuco, pelo Ceará e pelo Brasil.

FONTE: http://mandacaru13.blogspot.com/2011/11/pt-e-psb-onde-vamos-chegar.html

UMA OPÇÃO DE FINANCIAMENTO

Por Joaquim Cartaxo

A partir dos anos 1950, as cidades brasileiras cresceram com intensa geração de problemas e acentuada restrição de financiamento para equacioná-los. Assim, foram produzidas metrópoles repartidas entre parcelas equipadas que aglomeram oportunidades de trabalho e moram as camadas de alta renda; e outras porções denominadas de periferia com precários serviços, desprovida de equipamentos de cultura, de lazer e infraestrutura.

Vencer o desafio de reequilibrar melhorias de condições de vida e trabalho nas metrópoles brasileiras é uma missão que requer o empenho compartilhado da sociedade, o poder público e da iniciativa privada. Estabelecido no Estatuto da Cidade, o instrumento operação urbana consorciada é uma opção para contribuir com essa tarefa.

Realizar uma operação urbana consorciada propicia a constituição de parceria público-privado para o desenvolvimento urbano, por meio de incentivos urbanísticos por parte do poder público municipal combinados com contrapartidas pagas pelos setor privado em torno de empreendimentos que, ao mesmo tempo, atendem à política urbana e atraem investimentos privados.

No artigo 242, o plano diretor de Fortaleza define tal operação como o “conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Município, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados com o objetivo de promover a ocupação adequada de áreas específicas de acordo com o cumprimento das funções sociais da cidade e requalificação do ambiente urbano.”

Sublinhe-se o potencial de contribuir com financiamento do desenvolvimento da cidade desse instrumento. Experiências internacionais e nacionais indicam que seu uso gera oportunidades de consorciar negócios imobiliários privados com interesse público no sentido de fortalecer áreas de ocupação consolidada, em consolidação, de reestruturação socioambiental e de conservação patrimônio cultural.

Joaquim Cartaxo é arquiteto e mestre em planejamento urbano e regional.

Fiscalização do governo ou poder paralelo?

Por Venício Lima

No clássico Four Theories of the Press, de Siebert, Peterson e Schramm – uma das consequências indiretas do longo trabalho da Hutchins Commission, originalmente publicado no auge da Guerra Fria (University of Illinois Press, 1956) –, uma das funções descritas para a imprensa na chamada “teoria libertária” era exercer o papel de “sentinela” da liberdade.

Em outro livro, também clássico, que teve uma pouco conhecida tradução brasileira (Os Meios de Comunicação e a Sociedade Moderna, Edições GRD, 1966), Peterson, Jensen e Rivers assim descrevem a função:

Os libertários geralmente consideravam o governo como o inimigo mais temível e tradicional da liberdade; e, mesmo nas sociedades democráticas, os que exercem funções governamentais poderiam usar caprichosa e perigosamente o poder. Portanto, os libertários atribuíam à imprensa a tarefa de inspecionar constantemente o governo, de fazer o papel da sentinela, chamando a atenção do público sempre que as liberdades pessoais estivessem perigando (p. 151-152).

Nos Estados Unidos, a teoria libertária foi substituída pela teoria da responsabilidade social, mas o papel de fiscalização sobre o governo permaneceu, lá e cá, geralmente aceito como uma das funções fundamentais da imprensa nas democracias liberais representativas.

Jornalismo investigativo

O chamado “jornalismo investigativo”, que surge simultaneamente ao “ethos” profissional que atribui aos jornalistas a “missão” de fiscalizar os governos e denunciar publicamente seus desvios, deriva do papel de “sentinela” e é por ele justificado. A revelação de segredos ocultos do poder público passou a ser vista como uma forma de exercer a missão de guardião do interesse público e a publicação de escândalos tornou-se uma prática que reforça e realimenta a imagem que os jornalistas construíram de si mesmos.

Com o tempo, a mídia passou a disputar diretamente a legitimidade da representação do interesse público, tanto em relação ao papel da Justiça – investigar, denunciar, julgar e condenar – como em relação à política institucionalizada de expressão da “opinião pública” pelos políticos profissionais eleitos e com cargo nos executivos e nos parlamentos. Tudo isso acompanhado de uma permanente desqualificação da Política (com P maiúsculo) e dos políticos.

Na nossa história política há casos bem documentados nos quais a grande mídia reivindica para si esses papéis. O melhor exemplo talvez seja o da chamada “rede da democracia” que antecedeu ao golpe de 1964 e está descrita detalhadamente no livro de Aloysio Castelo de Carvalho, A Rede da Democracia – O Globo, O Jornal e o Jornal do Brasil na Queda do Governo Goulart (1961-64); NitPress/Editora UFF, 2010.

Mais recentemente, a presidenta da Associação Nacional de Jornais (ANJ) declarou publicamente:

A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação. E, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo, de fato, a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo" (“Ações contra tentativa de cercear a imprensa”, O Globo, 19/3/2010, pág. 10).

Poder paralelo

Como chamou a atenção o governador Tarso Genro, na abertura de um congresso nacional contra a corrupção, organizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em outubro passado:

Criou-se um jornalismo de denúncia, que julga e condena. Usam a corrupção como argumento para dizer que as instituições não funcionam e tentar substituí-las (...) atualmente, os casos mais graves são investigados pela mídia e divulgados dentro das conveniências dos proprietários dos grandes veículos (...) fazem condenações políticas de largas consequências sobre a vida dos atingidos, e tomam para si até o direito de perdão, quando isso se mostra conveniente (http://sul21.com.br/jornal/2011/10/grande-midia-quer-instituir-justica-p...).

Será que estamos a assistir no Brasil à comprovação prática da afirmação de Paul Virilio: “A mídia é o único poder que tem a prerrogativa de editar suas próprias leis, ao mesmo tempo em que sustenta a pretensão de não se submeter a nenhuma outra”? A resposta a essa questão deve ser dada pela própria Justiça e pelas instituições políticas. A ver.

Venício A. de Lima é sociólogo e jornalista; autor, entre outros, de Comunicação e Cultura: as Ideias de Paulo Freire; 2ª. ed. revista, com nova introdução e prefácio de Ana Maria Freire. EdUnB/Perseu Abramo, 2011

(*) Artigo publicado originalmente na revista Teoria e Debate, n° 94

http://www.teoriaedebate.org.br/colunas/midia/fiscalizacao-do-governo-ou-poder-paralelo-0

UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO

Por Joaquim Cartaxo

De origem militar, a concepção de estratégia compreende a vida social a partir dos conflitos e disputas entre sujeitos políticos e sociais que decidem, elaboram e executam as transformações da realidade permanentemente.

O planejamento estratégico traduz essa ideia por meio de uma metodologia de trabalho que prima pela articulação e mediação dos diferentes posicionamentos desses sujeitos diante da realidade política, socioeconômica e cultural. Busca-se assim compartilhar o saber e o poder, visando a constituição de um sujeito coletivo em um ambiente de ações e reações manifestadas pelas pessoas envolvidas no processo de planejamento.

Esses sujeitos são (a) o poder público que pode proporcionar articulações entre interesses e necessidades diferenciados quanto à promoção do desenvolvimento; (b) as empresas que pagam impostos, suprem necessidades de consumo, geram empregos e demandas por educação profissional, mas, ao mesmo tempo, consomem energia; produzem resíduos; distribuem produtos geradores de lixo; querem produzir ao menor custo e comercializar sua produção com vantagens econômicas máximas; (c) a sociedade civil com suas lutas por direitos e participação cujos locais de mediação são fóruns, conselhos, comitês, comissões e parcerias que têm contribuído para reorientar o compartilhamento de responsabilidades entre Sociedade e Governo.

É crescente a participação e contribuição da Sociedade Civil na identificação e implantação de opções de desenvolvimento por meio de mobilização social, planejamento e gestão de política públicas.

Nesse passo, o principal produto do planejamento estratégico de cidades é a constituição de um pacto quanto às oportunidades e desafios políticos, sociais e econômicos, consolidado em uma agenda de programas, projetos e ações que fortaleça os aspectos potenciais e amplie a capacidade de reduzir aqueles causadores de restrições ao desenvolvimento.

Joaquim Cartaxo é arquiteto e mestre em planejamento urbano e regional.

MENOS CARROS E MAIS ÔNIBUS

Por Joaquim Cartaxo

Fortaleza é uma cidade radioconcêntrica cujos eixos radiais principais são BR222/av. Bezerra de Menezes, BR 116/av. Aguanambi/av. D. Manuel, CE 060/av. Osório de Paiva/av. José Bastos/av. João Pessoa/av. da Universidade. Complementa essa estrutura urbana os corredores rua Guilherme Rocha/av. Francisco Sá na direção o centro-noroeste e av. Santos Dumont como principal vetor de expansão na direção leste da cidade.

Com base nessa rede viária, a cidade se expandiu a partir do centro antigo, produzindo extensos vazios urbanos entre os eixos radiais; descontinuidade da rede de vias perimetrais, ocasionada por barreiras físicas como a via férrea, também um eixo radial, rios e riachos. Daí, as dificuldades de ligações leste–oeste e entre esses eixos, obrigando a utilização destes obrigatoriamente e gerando intensa concentração de viagens nos mesmos.

Viagens realizadas por uma frota total em 2010 de 707.731 veículos, entre os quais 420.816 automóveis, 155.155 motocicletas, 5.500 ônibus e 2.807 micro-ônibus, segundo o Anuário de Transporte Público de Fortaleza/PMF/ETUFOR. Isto significa uma média de 76 carros para cada ônibus

Esse Anuário aponta que considerando automóveis e motos, o fator de motorização da cidade é de 4,2 habitantes por veículo, enquanto a frota operacional do serviço de transporte coletivo por ônibus transporta uma demanda diária média de 961.937 passageiros nos dias úteis.

Sublinhe-se os 59.322 veículos a mais até setembro de 2011 em relação à frota de 2010 em Fortaleza, apontando uma tendência negativa de diminuir aquele fator com o aumento rápido da quantidade de veículos comparado ao crescimento populacional.

Dificuldades de mobilidade em Fortaleza não serão superadas pelo senso comum que reclama por mais vias e viadutos que são apenas ações mitigadoras, mas por um pacto socioambiental de menos carros e mais ônibus. Eis uma oportunidade e um desafio para a cidade.

Joaquim Cartaxo é arquiteto e mestre em planejamento urbano e regional.

Discurso de Luiz Inácio Lula da Silva - Doutor Honoris Causa – Sciences Po - Paris, França - 27 de setembro de 2011

Minhas amigas e meus amigos,

É uma grande honra, para mim, receber o título de Doutor Honoris Causa do Instituto de Ciências Políticas de Paris. Honra que se torna ainda maior por eu ser o primeiro latino-americano a recebê-lo.

Estou profundamente grato à direção da Sciences Po e a todos os seus professores, funcionários e alunos por me conferirem uma láurea tão prestigiosa.

Esta casa, a um só tempo humanística e científica, é reconhecida e admirada no mundo todo por seus elevados propósitos e pela excelência do seu corpo docente e discente.

É uma instituição que representa de modo exemplar o compromisso da França com a liberdade intelectual, a dignidade da política e o aperfeiçoamento permanente da democracia.

Representa essa França consciente de suas conquistas materiais e espirituais, ciosa de seus valores civilizatórios, mas nem por isso menos aberta a povos e mentalidades diferentes, à compreensão do outro.

Essa França insubmissa e libertária que, durante séculos, inspirou – e continua, de alguma forma, inspirando – a trajetória de muitos países, entre eles o Brasil.

Essa França que, desde o século 18 até os dias atuais, é tão relevante para o Brasil, seja no terreno das ideias políticas e sociais, seja na esfera da educação e da cultura, seja no que se refere às parcerias produtivas e tecnológicas.

Minhas amigas e meus amigos,

Mais do que um reconhecimento pessoal, acredito que este título de Doutor Honoris Causa é uma homenagem ao povo brasileiro, que nos últimos anos vem realizando, de modo pacífico e democrático, uma verdadeira revolução econômica e social, dando um enorme salto histórico rumo à prosperidade e à justiça. Depois de prolongada estagnação, o Brasil voltou a crescer de modo vigoroso e continuado, gerando empregos, distribuindo renda e promovendo inclusão social.

Deixamos para trás um passado de frustrações e ceticismo. Os brasileiros e as brasileiras voltaram a acreditar em si mesmos e na sua capacidade de resolver problemas e superar obstáculos, por mais difíceis que sejam.

Graças a um novo projeto de desenvolvimento nacional, com forte envolvimento da sociedade e intensa participação popular, conseguimos tirar 28 milhões de pessoas da miséria e levamos 39 milhões de pessoas para a classe média, no maior processo de mobilidade social da nossa história.

Em oito anos e meio foram criados 16 milhões de novos empregos formais. O salário mínimo teve um aumento real de 62%, e todas as categorias de trabalhadores fizeram acordos salariais com ganhos acima da inflação.

Além disso, implantamos vários programas de transferência direta de renda, dos quais se destaca o Bolsa Família, que é o principal instrumento do Fome Zero e, no final do ano passado, beneficiava 52 milhões de pessoas.

Dessa forma, a desigualdade entre os brasileiros atingiu o menor patamar em 50 anos. Nos últimos dez anos, a renda per capita dos 10% mais ricos aumentou 10%, enquanto a dos 50% brasileiros mais pobres teve um ganho real de 68%.

O consumo se ampliou em todas as classes, mas no segmento popular cresceu sete vezes.

Os pobres passaram a ser tratados como cidadãos. Governamos para todos os brasileiros e não apenas para um terço da população, como habitualmente acontecia.

Acreditamos firmemente que o desenvolvimento econômico precisa estar a serviço da redução das desigualdades sociais, sem paternalismo, promovendo a inclusão das pessoas mais pobres à plena cidadania.

Acreditamos, igualmente, que isso pode, deve e será feito sem que se descuide do equilíbrio macroeconômico, combatendo com firmeza a inflação.

Minhas amigas e meus amigos,

Ao mesmo tempo que resgatávamos grande parte de nossa dívida social, trabalhamos para modernizar o país, preparando-o para os desafios produtivos e tecnológicos do século 21.

Investimos fortemente em educação, pesquisa e desenvolvimento. Orgulho-me de ter criado 14 novas universidades federais e 126 extensões universitárias, democratizando e interiorizando o acesso ao ensino público.

Também lançamos o Reuni, um programa para fortalecer o ensino público universitário, com a valorização dos docentes.

Ele contribuiu para que dobrássemos o número de matrículas nas instituições federais.

Mas não ficamos restritos a isso e instituímos o Prouni, um sistema inovador de bolsas de estudo em universidades particulares. Com ele, garantimos que 912 mil jovens de baixa renda pudessem cursar o ensino superior.

E a oportunidade não foi desperdiçada: os jovens com bolsas do Prouni têm-se destacado em todas as áreas, liderando em muitos casos os exames nacionais de avaliação feitos pelo Ministério da Educação. Ou seja, bastou uma chance e a juventude brasileira deu firme resposta ao mito elitista segundo o qual a qualidade é incompatível com a ampliação das oportunidades.

Também me orgulho muito de termos inaugurado 214 novas escolas técnicas federais, que criaram possibilidades inéditas de formação profissional para a juventude.

A boa qualidade do ensino na rede de escolas técnicas federais também abre as portas para as universidades, mesmo para quem trabalha durante o dia inteiro, porque durante o meu governo aumentamos o número de vagas nos cursos universitários noturnos.

Esses jovens têm que continuar sonhando, têm que lutar para conquistar o doutoramento, para trabalhar nos diversos centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que existem no Brasil.

Deixamos de considerar a educação como um gasto para tratá-la como investimento que muda a vida das pessoas e do país. Por isso, em meus dois mandatos, triplicamos o orçamento do Ministério da Educação, que saltou de 17 bilhões de reais para 65 bilhões de reais em 2010.

Essas mudanças eram imprescindíveis, pois a garantia de acesso à educação de qualidade, da pré-escola aos cursos de pós-graduação, é um dos principais instrumentos para promover a igualdade social, combater a pobreza e assegurar um desenvolvimento econômico, científico e tecnológico sustentável em longo prazo.

A educação foi colocada como prioridade estratégica para o país. O investimento público direto em educação passou de 3,9% do Produto Interno Bruto em 2000 para 5% em 2009. E, agora, a presidenta Dilma Rousseff assumiu o compromisso de ampliar o investimento em educação progressivamente até atingir 7% do Produto Interno Bruto.

Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil já tem muito a mostrar no segmento de pesquisa e desenvolvimento. A Lei da Inovação, aprovada em dezembro de 2004, incentivou as universidades a compartilhar seus projetos de pesquisa e desenvolvimento com as empresas públicas e privadas, para alavancar a inovação tecnológica no ambiente produtivo.

O número de cientistas envolvidos em pesquisa e desenvolvimento passou de 126 mil em 2000 para 211 mil em 2008. E o número de patentes depositadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) cresceu de 21 mil em 2000 para 280 mil em 2009.

Além disso, o governo federal destinou 41 bilhões de reais ao setor de pesquisa e inovação no período de 2007 a 2010, através do Programa de Aceleração do Crescimento.

Minhas amigas e meus amigos,

Uma das preocupações do meu governo – e que continua a ser um firme compromisso da presidenta Dilma – foi garantir que o crescimento econômico e os investimentos estruturantes fossem sustentáveis do ponto de vista ambiental.

Nos últimos anos, o Brasil superou a falsa contradição que opunha o desenvolvimento à sustentabilidade ambiental. Nesse período, a taxa de desmantamento caiu 75%.

Em nosso governo, fixamos como meta reduzir as emissões de CO2 entre 36% e 39% até 2020. Esse compromisso foi incorporado à Política Nacional de Mudanças Climáticas, apresentada em Copenhague, em dezembro de 2009, e posteriormente transformada em lei pelo Congresso Nacional.

O Brasil é uma referência no enfrentamento dos desafios ambientais do século 21, pois é responsável por 74% das unidades de conservação criadas no mundo desde 2003. Também alcançamos recentemente o menor nível de desmatamento dos últimos 22 anos.

Minhas amigas e meus amigos, os avanços que conquistamos nos últimos anos foram possíveis porque praticamos intensamente a democracia. Não nos limitamos a respeitá-la – o que é um dever –, mas levamos suas possibilidades ao limite, promovendo um amplo processo de participação social na definição das políticas públicas.

Estabelecemos uma nova relação do Estado com a sociedade, na qual todos os setores sociais foram ouvidos, mobilizados, e puderam discutir não somente com o governo, mas também entre eles próprios. Multiplicaram-se os canais de interlocução da sociedade com o Estado, o que contribuiu de modo decisivo para que crescimento econômico e desenvolvimento social caminhassem juntos.

Para tanto, realizamos 74 conferências nacionais entre 2003 e 2010, precedidas por reuniões em níveis municipal e estadual, que contaram com a presença de cerca de 5 milhões de pessoas.

Discutimos e aprofundamos nessas conferências temas importantes: do meio ambiente à segurança pública; dos transportes à diversidade sexual; dos direitos dos indígenas às políticas de telecomunicações; da igualdade racial à política nacional de saúde, dentre muitos outros.

Conselhos de políticas públicas, com ampla representação popular, foram criados junto a todos os ministérios.

Em outras palavras, apostamos decididamente na política. Porque sempre acreditamos na força da política como promotora da emancipação individual e coletiva.

A participação política é o melhor antídoto contra a alienação e as tentações autoritárias.

Eu próprio sou produto da política. A luta sindical me deu a convicção de que era necessário incorporar os trabalhadores às decisões políticas.

Foi por isso que, em 1980, criamos o Partido dos Trabalhadores, que em menos de 20 anos tornou-se o maior partido de esquerda da América Latina e chegou à Presidência da República. Também construímos a maior a central sindical da América Latina, a Confederação Única dos Trabalhadores.

Tenho a plena convicção de que os problemas da sociedade só podem ser resolvidos com mais democracia e mais envolvimento da sociedade no exercício do poder.

Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil não está sozinho nessa trajetória virtuosa, que reuniu democracia, desenvolvimento econômico e justiça social.

A esperança progressita do mundo, hoje, navega no vento que sopra do Sul.

A América do Sul não é mais o estuário dos problemas do mundo, e sim a mais promissora fronteira da luta pela justiça social em nosso tempo.

Sem os países em desenvolvimento, não será possível abrir um novo ciclo de expansão que combine crescimento, combate à fome e à pobreza, redução das desigualdades sociais e preservação ambiental.

No momento em que se está constituindo um mundo multipolar, a América do Sul afirma a sua presença no plano internacional, renovando a confiança em si e na capacidade de seus povos de construir um destino comum de democracia e crescimento econômico com inclusão social.

Vivemos numa região de paz. Não há ódio religioso entre nós. Os governantes de todos os nossos países foram eleitos em pleitos democráticos e com ampla participação popular. A democracia é o nosso idioma comum.

Minhas amigas e meus amigos,

Avançamos muito no Brasil nos últimos anos. Ampliamos a inclusão social e a democracia se fortalece cada vez mais. Elegemos, pela primeira vez na nossa história, uma mulher para a Presidência da República.

Fizemos muito, mas ainda há muito por ser feito. E o governo da presidenta Dilma Rousseff assume esta responsabilidade.

Lançou o programa Brasil sem Miséria para erradicar totalmente a extrema pobreza.

Fortaleceu a área da educação, ao ampliar o programa e ensino técnico e aumentar o número de bolsas de estudos no exterior.

O lançamento de uma nova política industrial, com o programa Brasil Maior, fortalecerá a inovação e a competitividade.

Por último, quero enfatizar que o conhecimento e a informação são cada vez mais importantes para o aprimoramento espiritual da Humanidade e também para viabilizar o progresso econômico e o bem-estar dos povos.

O governante que não enxerga isso, não está preparado para governar uma Nação. Governante que não sonha não transmite esperança. Agradeço novamente à Science Po por ter sido agraciado o título de Doutor Honoris Causa e estou honrado por fazer parte do seleto grupo de pessoas que mereceram esta honra.

Muito obrigado.