UMA OPÇÃO DE FINANCIAMENTO

Por Joaquim Cartaxo

A partir dos anos 1950, as cidades brasileiras cresceram com intensa geração de problemas e acentuada restrição de financiamento para equacioná-los. Assim, foram produzidas metrópoles repartidas entre parcelas equipadas que aglomeram oportunidades de trabalho e moram as camadas de alta renda; e outras porções denominadas de periferia com precários serviços, desprovida de equipamentos de cultura, de lazer e infraestrutura.

Vencer o desafio de reequilibrar melhorias de condições de vida e trabalho nas metrópoles brasileiras é uma missão que requer o empenho compartilhado da sociedade, o poder público e da iniciativa privada. Estabelecido no Estatuto da Cidade, o instrumento operação urbana consorciada é uma opção para contribuir com essa tarefa.

Realizar uma operação urbana consorciada propicia a constituição de parceria público-privado para o desenvolvimento urbano, por meio de incentivos urbanísticos por parte do poder público municipal combinados com contrapartidas pagas pelos setor privado em torno de empreendimentos que, ao mesmo tempo, atendem à política urbana e atraem investimentos privados.

No artigo 242, o plano diretor de Fortaleza define tal operação como o “conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Município, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados com o objetivo de promover a ocupação adequada de áreas específicas de acordo com o cumprimento das funções sociais da cidade e requalificação do ambiente urbano.”

Sublinhe-se o potencial de contribuir com financiamento do desenvolvimento da cidade desse instrumento. Experiências internacionais e nacionais indicam que seu uso gera oportunidades de consorciar negócios imobiliários privados com interesse público no sentido de fortalecer áreas de ocupação consolidada, em consolidação, de reestruturação socioambiental e de conservação patrimônio cultural.

Joaquim Cartaxo é arquiteto e mestre em planejamento urbano e regional.