Versão resumida
Professores
e pesquisadores de Filosofia, abaixo assinados, manifestamos nosso
apoio à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República.
Seguem-se nossas razões.
Os
oito anos de governo Lula constituíram um formidável movimento na
direção da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, por
meio da redução das desigualdades sociais e regionais e da luta pela
erradicação da pobreza, objetivos expressos na Constituição da República
Federativa do Brasil. Nesses oito anos, a pobreza foi reduzida em mais
de 40%; mais de 30 milhões de brasileiros ascenderam à classe média; a
desigualdade de renda sofreu uma queda palpável. Tais
políticas assinalam o compromisso do governo Lula com a realização dos
objetivos de nossa República. Como ministra, Dilma Rousseff exerceu um
papel central no sucesso dessa gestão. Cremos que sua chegada à
Presidência representará a continuidade, aprofundamento e
aperfeiçoamento do combate à pobreza e à desigualdade que marcou os
últimos oito anos.Há
razões para duvidar que um eventual governo José Serra ofereça os
mesmos prospectos. É notório o desprezo com que os programas sociais do
atual governo – em particular o Bolsa Família – foram inicialmente
recebidos pelos atores da coligação que sustenta o candidato. Frente ao
sucesso de tais programas, José Serra vem agora verbalizar sua adesão a
eles, quando não arroga para si sua primeira concepção. Não tendo ainda,
passado o primeiro turno, apresentado um programa de governo, ele nos
lança toda sorte de promessas – algumas das quais em franco contraste
com sua gestão como governador de São Paulo – sem esclarecer como
concretizá-las. O caráter errático de sua campanha justifica ceticismo
quanto à consistência de seus compromissos. Seu discurso pautado por
conveniências eleitorais indica aversão à responsabilidade que se espera
de nossos representantes.A cidadania exige o que Kant caracterizou como independência: o cidadão deve ser “seu próprio senhor”, por conseguinte possuir “alguma propriedade (e
qualquer habilidade, ofício, arte ou ciência pode contar como
propriedade) que lhe possibilite o sustento”. Os programas de
transferência de renda implementados pelo governo não apenas ajudaram a
proteger o país da crise econômica mundial – por induzirem o crescimento
do mercado interno –, mas fortaleceram nossa democracia ao criar bases
concretas para a cidadania de milhões de brasileiros. Se atentarmos ao
seu formato institucional, veremos que eles proporcionam condições para a
progressiva autonomia de seus beneficiários, ao invés de prendê-los em
um círculo de dependência. Que mulheres e homens beneficiados por tais
programas confiram seus votos às forças que lutaram por implementá-los
não deve surpreender ninguém – trata-se, afinal, da lógica mesma da
governança democrática.Compromisso com a expansão e qualificação da universidadeDurante
os oito anos do governo anterior, não se criou uma nova universidade
federal sequer; os equipamentos das universidades federais viram-se em
vergonhosa penúria; as verbas de pesquisa estiveram constantemente à
mercê de contingenciamentos; o arrocho salarial, aliado à falta de
perspectivas e reconhecimento, favoreceu a aposentadoria precoce de
inúmeros docentes, sem a realização de concursos públicos para a
reposição satisfatória de professores. O consórcio partidário que cerca a
candidatura José Serra – o mesmo que deu guarida ao governo anterior –
deve explicar por que e como não reeditará essa situação.O
atual governo tem agido não apenas para a recuperação do ensino
superior e da pesquisa universitária, após anos de sucateamento, como
tem implementado políticas para sua expansão e qualificação – com
resultados já reconhecidos pela comunidade científica internacional. O
PROUNI – atacado por um dos partidos da coligação de José Serra –
possibilitou o acesso à universidade para mais de 700.000 brasileiros de
baixa renda. Através do REUNI, as universidades federais têm assistido a
um grande crescimento na infraestrutura e na contratação, mediante
concurso público, de docentes qualificados. Programas de fomento,
levados a cabo pelo CNPq e pela CAPES, têm proporcionado um sensível
aumento da pesquisa em ciência e tecnologia, premissa central para o
desenvolvimento do país. Foram criadas 14 novas universidades federais,
testemunhando-se a interiorização do ensino superior no Brasil, levando o
conhecimento às regiões mais pobres, menos desenvolvidas e mais
necessitadas de apoio do Estado.Em defesa do Estado laico e do respeito à diversidade de orientações espirituaisA
Constituição Federal é clara na afirmação do caráter laico do Estado
brasileiro. É garantida aos cidadãos brasileiros a liberdade de crença e
consciência, não se admitindo que identidades religiosas se imponham
como condição do exercício de direitos e do respeito à dignidade
fundamental de cada um. É, pois, com preocupação que testemunhamos a
instrumentalização do discurso religioso na presente corrida
presidencial.Em
particular, deploramos a guarida de templos ao proselitismo a favor ou
contra esta ou aquela candidatura – em clara afronta à legislação
eleitoral. Dilma Rousseff, em particular, tem sido alvo de campanha
difamatória baseada em ilações sobre suas convicções espirituais e na
deliberada distorção das posições do atual governo sobre o aborto e a
liberdade de manifestação religiosa. Conclamamos ambos os candidatos ora
em disputa a não cederem às intimidações dos intolerantes. Temos
confiança de que um eventual governo Dilma Rousseff preservará o caráter
laico do Estado brasileiro e conduzirá adequadamente a discussão de
temas que, embora sensíveis a religiosidades particulares, são de
notório interesse público. Por
essas razões, apoiamos a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da
República. Para o povo brasileiro continuar em sua jornada de
reencontro consigo mesmo. Para o Brasil continuar mudando!
***
Entre
os signatários do manifesto encontram-se Oswaldo Porchat Pereira,
Marillena Chauí, Wolfgang Leo Maar, Guido Antônio de Almeida, Raul
Landim Filho, Andrea Loparic, Manfredo Araújo de Oliveira, Jacyntho Lins Brandão, João Quartim de Moraes, Virginia de Araujo Figueiredo, Vladimir Pinheiro Safatle, Newton Bignotto, João Vergílio Gallerani Cuter, Ernesto Perini Santos, Paulo Francisco Estrella Faria, Roberto Horácio de Sá Pereira, Robson Ramos dos Reis, Ethel Menezes Rocha, Alfredo Carlos Storck, Vinicius de Figueiredo.
O texto integral pode ser lido, e está aberto a adesões, em: https://sites.google.com/site/manifestofilosofosprodilma/
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