Publicado em O POVO - 23/5/2011
Adquire importância ímpar, na gestão do desenvolvimento urbano sustentável realizá-la de modo participativo, democrático e com resultados. Uma gestão com esse perfil precisa estabelecer a radicalização da democracia, a ampliação da cidadania e a preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural como políticas para atingir os objetivos e metas do desenvolvimento sustentável.
Considerada as peculiaridades de cada uma, as lutas social, política e institucional são fundamentais no movimento de implantação dessas políticas na perspectiva de constituição de pactos, que podem mobilizar recursos e potenciais produtivos locais para aproveitar as oportunidades socioeconômicas e obter os resultados do desenvolvimento da cidade.
As instâncias governamentais e não governamentais de participação precisam funcionar garantindo o pleno e fácil acesso às informações, tanto às organizações e lideranças como ao cidadão e à cidadã comuns que não estão ou não querem pertencer a organização alguma.
Em uma gestão radicalmente democrática e de ampla participação cidadã, é vital a construção de espaços de livre opinião, expressão e discussão das políticas, programas, projetos e ações governamentais. Tais espaços, além de sua dimensão reivindicativa, se constituem também como escola de formação política em que as pessoas adquirem conhecimentos, afirmam valores, constituem posturas, imprimem identidade e passam a observar e tratar os assuntos políticos-institucionais com base na avaliação criteriosa das possibilidades e dos desafios da administração pública.
Resulta daí uma nova cultura na relação Sociedade-Governo, em que os sujeitos políticos e sociais em suas manifestações proativas e reativas buscarão consolidar o compartilhamento de responsabilidades, o exercício dos direitos e deveres de cidadania e a construção permanente de um sistema democrático compreendido como um sistema social.
Joaquim Cartaxo é arquiteto e mestre em planejamento urbano e regional.
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