Por Joaquim Cartaxo
A Lei Complementar Estadual
78/2009 institucionalizou a Região Metropolitana do Cariri (RMC) no sul do
Ceará. Constituída pelos municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha,
Jardim, Missão Velha, Caririaçu, Farias Brito, Nova Olinda e Santana do Cariri
contém um polo de cidades com condições
de compartilhar com a Região Metropolitana de Fortaleza a atração de pessoas, atividades
e absorver o crescimento urbano.
Criar a RMC foi uma conquista. Agora, organizá-la
e planejá-la gerarão
oportunidades de fortalecê-la,
contribuindo para reduzir o desequilíbrio entre cidades e regiões cearenses. Assim,
propomos uma política de desenvolvimento metropolitano com a seguinte agenda:
- Visão de longo prazo pactuada com a sociedade a partir da sustentabilidade socioambiental e equidade socioterritorial
- Participação popular com garantia de compartilhamento de ideias, compromissos e acesso aos processos decisórios;
- Melhor estar das pessoas, fomentando o desenvolvimento urbano e regional por meio de oportunidades de crescimento econômico, com distribuição de renda e riqueza entre pessoas, cidades e região; ofertando e gerindo serviços públicos de qualidade; garantindo acesso aos bens culturais;
- Gestão com fins fundados no compromisso da busca continuada da melhoria das condições de vida e trabalho das pessoas, medida por instrumentos e indicadores que, por sua vez, orientam a formulação dos programas governamentais, alocação dos recursos, monitoramento e atualização das ações;
- Integração de políticas e programas com o objetivo de otimizar resultados, fortalecer, dinamizar cidades e a região;
- Cooperação e parcerias sociedade-governo como mecanismos de compartilhamento político de responsabilidades no planejamento, financiamento e gestão dos investimentos.
Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista e
secretário de formação política do PT/CE
Fonte: jornal O POVO de 26 de maio de 2014
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