Por Débora Pereira
O Diretório Nacional do PT, reunido em Brasília dia 20 de março,
em sua resolução política deixou claro que pretende avançar nas mudanças do
Brasil, retomando a agenda interrompida pelo Golpe Militar de 64, que faria o
país se tornar mais justo e desenvolvido: as Reformas de Base propostas pelo
então presidente deposto João Goulart. Diz a resolução:
Passado meio século do golpe que interrompeu a agenda
progressista de reformas de base anunciadas naquele tempo, o Brasil experimenta
os avanços do ciclo virtuososo dos governos liderados por Lula e Dilma. Nestes
12 anos, avançamos em reformas significativas para o país, mas nos deparamos
com o desejo cada vez mais latente de realizarmos um conjunto de reformas
estruturantes, já apontadas no 5° Congresso do PT. Esse salto no programa a ser
apresentado pelo PT será conformado a partir da mobilização e no diálogo com os
movimentos sociais e através do debate político com os partidos que compõem a
nossa base aliada.
Esta sem dúvida é uma proposta que o partido e a sua nova
geração devem discutir com serenidade e clareza.
Em um cenário que tinha o Brasil organicamente comprometido por
dois mandatos Tucanos com a implementação da agenda do Consenso de Washington,
o PT teve que elaborar uma estratégia de centro-esquerda, com alianças amplas,
para vencer em 2002. Apresentou-se à sociedade como sendo capaz de governar com
propostas concretas para os entraves do país, coerente com seu discurso
democrático e popular, e lançou a Carta aos Brasileiros. A estratégia visava
aglutinar em torno do partido o setor empresarial, produtivo, perdedor com a
Era FHC e, em nível local, somar a força de outros partidos para tentar
enfraquecer ou isolar o principal partido do neoliberalismo brasileiro, o PSDB,
e os seus já desgastados resultados sociais.
Na Carta, o recado era claro: vamos implementar a agenda que
falta do emprego, da proteção social, da distribuição de renda, do consumo de
massas, da ampliação do exercício de direitos sem mexer nos contratos
estabelecidos e nos pilares que levaram formalmente à estabilização, o chamado
tripé econômico, formado pelo superávit, câmbio flutuante e metas de inflação.
O PT em nenhum momento escondeu seu programa da sociedade. Pelo contrário, o
debate da estratégia foi feito internamente, mas com total cobertura da
imprensa, e o Modo Petista de Governar foi amplamente divulgado na propaganda
partidária.
Passados 12 anos de nosso governo e dentro destes marcos, o país
conseguiu combinar crescimento com distribuição de renda, obtendo média muito
maior do que nos anos de neoliberalismo e até da média mundial, no primeiro
caso e, no segundo, passando à referência nacional no combate à fome e na
distribuição de renda, por exemplo. Políticas sociais não apenas foram
implementadas, como institucionalizadas, o estado voltou a planejar, a massa
salarial subiu, o crédito se ampliou, o mercado de massas interno se consolidou
e garantiu a travessia por duas crises mundiais, o papel das empresas estatais
na indução do desenvolvimento passou a ser determinante, acumulamos recordes em
reservas internacionais, as rotas comerciais se aprofundaram. Simbolicamente, a
descoberta do pré-sal, a conquista da Copa e das Olimpíadas e houve a conversão
de devedor a credor do FMI. Este processo tornou o Brasil a 7a economia
mundial, líder da integração sul e latino-americana, um dos BRICS.
Assim, como bem disse Chico Buarque, o Brasil passou a falar
grosso com os países grandes e até com a economia global, tanto em matéria
econômica, quanto em política.
Em 1964, no auge da luta e articulação social pelas reformas de
base e quando todos sonhavam que o país seria tão aceito mundialmente quanto a
Bossa Nova, veio com golpe militar amparado em quatro pilares: uma retórica da
corrupção, da crise, da “ameaça comunista”, em aliança do grande partido da
direita nacional (UDN) e os interesses estrangeiros.
Hoje, quando reina o otimismo entre a juventude e a popularidade
do governo bate recordes (assim como batia o de Jango) o que está na agenda da
direita para esta campanha eleitoral? Os ataques à Petrobrás e seus
desdobramentos, a falácia de que o governo do PT sustenta ditaduras na América
Latina, a retórica exaustivamente ensaiada da partidarização/aparelhamento dos
órgãos federais pelos petistas, o interminável noticiário em torno da
corrupção; o incentivo por lideranças políticas, religiosas e do show business
ao preconceito, justiçamento e relativização do que foi a Ditadura Militar e a
busca por criar um clima de insatisfação a partir da criação midiática de um
clima de insegurança.
Discursos de um Judiciário que interfere nos outros poderes e
brada contra o que chamam de bolivarianização do país, atribuindo tal horizonte
a uma ditadura disfarçada (que se linka com a tese do aparelhamento do estado).
Sem contar, claro, a cantilena da política de alianças, daqueles que apelam
para o discurso da “coerência” como sinônimo de um partido pequeno, eternamente
de oposição, mas com ideais puros capazes de empolgar os filhos das elites que
aplaudem os “princípios” de uma agremiação de trabalhadores.
Movimentos mais amplos são ensaiados. As agências de risco
internacional rebaixam a nota do Brasil, num movimento claramente político para
desestabilizar a economia e ajudar a oposição, como as notícias plantadas
contra a economia brasileiro no The Economist e Financial Times. No Congresso,
partidos aliados travam agendas centrais, como o Marco Civil da Internet, por
exemplo, pressionados por fortes lobbyes empresariais.
Fato é que a Direita teme o que temeu em 64: a efetiva
independência nacional.
Se um golpe está no horizonte é difícil dizer, assim como também
negar. É importante lembrar que as denuncias de “Mensalão”, em 2005, tentaram,
antes de tudo, derrubar o governo via Impeatchment ou “convencer” Lula a não ir
à reeleição. Um golpe branco. Não exatamente militar, assim como não foi
militar em Honduras, Venezuela, Paraguai.
Por isso, o melhor é ir adiante.
Embora nossos governos tenham implementado uma série de
políticas no sentido das reformas estruturantes que defendemos desde a fundação
do partido, é preciso reorganizar o pacto com a sociedade e com os aliados em
torno de um novo ciclo de modernização do Brasil, expressando as novas lutas
democráticas que se anunciam, por exemplo, pelas Jornadas de Junho, além de
outros movimentos sociais, sejam tradicionais ou não.
E se há quem acredite que a agenda está ultrapassada, foi
superada e que estamos equivocados, basta regatar o conjunto de reformas,
enunciadas no Comício da Central de março de 1964: reforma Bancária, Reforma Política,
Tributária, Administrativa, Universitária, Urbana e Agrária. Qualquer
semelhança com a agenda defendida hoje para o Brasil certamente não é mera
coincidência. E, deste modo, é importante resgatar a agenda interrompida pelo
golpe, adaptando-a ao Brasil atual e dialogando seu conteúdo com a sociedade,
com os partidos, com os entes federados, com o Congresso Nacional, com os
movimentos sociais, com os empresários, com nossos parceiros internacionais
A juventude que não conheceu a Era FHC e vai votar pela primeira
vez, mas também todos aqueles que confiaram em nosso projeto nos confiaram o
Brasil, precisam de uma mensagem clara para o futuro e uma plataforma concreta
com início, meio e fim que permita ao Brasil compreender e apoiar o
aprofundamento do desenvolvimento nacional soberano. Acredito que essa mensagem
se expressa em um conjunto de reformas que avancem para a mudança da estrutura
do Estado. Que venha o próximo governo Dilma.
Debora
Pereira é
membro do Diretório Nacional do PT e assessora da bancada de vereadores do PT
na Câmara Municipal de São Paulo.
Fonte: www.pt.org.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário