Por Joaquim Cartaxo
Há processos socioespaciais e econômicos que o
município não possui controle direto sobre os seus impactos. Exemplos: a urbanização,
cuja intensidade gera demandas imensuráveis de moradia, mobilidade, saneamento,
oportunidades de trabalho e renda; a disputa pela atração de investimentos
públicos e privados que exige recursos humanos mais e mais qualificados, devido
à utilização intensiva de conhecimento e informação. Assim sendo, os desafios e
oportunidades do desenvolvimento dependem das peculiaridades políticas,
espaciais, econômicas, culturais e socioambientais de cada lugar, que são
balizadoras das vantagens comparativas e competitivas do município e região em
que se insere.
Evidencie-se na atração de investimentos que
parceria e consórcio entre municípios apresentam as melhores experiências de
geração de oportunidades a partir da diferenciação, articulação, integração e
complementação das atividades econômicas, construindo um desenvolvimento que se
expressa na diminuição da demanda pelo hospital, no aumento da frequência à
escola, na maior participação em atividades políticas e culturais, na ampliação
do exercício dos direitos sociais e individuais, na distribuição territorial de
população e atividades que proporciona fluxos de pessoas e veículos com
conforto e segurança, na garantia da preservação do patrimônio ambiental e
cultural.
Para tanto, o município precisa se apropriar da gestão
e planejamento do desenvolvimento em que é fundamental qualificar as pessoas
para melhor utilização dos recursos; avançar na criação de arranjos
institucionais que facilitem a constituição de consórcios públicos
intermunicipais, de agências de desenvolvimento, de parcerias diversas;
fomentar a formação de fóruns, conselhos e demais institutos que garantam a
participação, a transparência e o envolvimento da sociedade na luta pela melhoria
das condições de vida material e imaterial.
Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista e secretário de formação política
do PT/CE.
Fonte: jornal O POVO de 27 de janeiro de 2014.
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